quarta-feira, 8 de abril de 2020

Deputado pede que MPF fiscalize bancos por abuso de poder econômico durante pandemia

Para Moraes é preciso atuação das autoridades para coibir a ganância dos bancos

Do - Diário do Poder - O deputado federal Léo Moraes (Podemos-RO) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) em que pede fiscalização e punição de bancos privados por abuso de poder econômico, praticado em plena crise do coronavírus no país.
No documento, o parlamentar aponta indícios de aumento de 50% na taxa de empréstimos bancários para investimentos e acréscimo de 100% para antecipação de receitas por venda a crédito.“A atitude dos bancos privados é ainda mais reprovável, considerando as medidas tomadas recentemente pelo governo, para aumentar a liquidez do sistema financeiro nacional durante a pandemia. O Banco Central reforçou, recentemente, o caixa das instituições financeiras privadas e o Comitê de Política Monetária reduziu a taxa básica de juro de 4,25% para 3,75%, o menor nível da série histórica”.

Nos últimos dias, construtoras, entidades do varejo e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) criticaram a postura dos bancos privados. Em carta dirigida ao Banco Central, no último dia 30, a Abrasce pede “atenção a despeito das medidas de injetar liquidez no sistema financeiro nacional, pois observa-se o aumento expressivo das taxas, com médias superiores a 50% e, alguns casos superiores a 70%, em operações habituais do varejo, tais como de capital de giro, conta garantida, antecipação de recebíveis, risco sacado, empréstimos, entre outras operações”.
Para o Léo Moraes, se não houver atuação das autoridades para coibir a ganância dos bancos, a crise econômica provocada pelo coronavírus será ainda mais profunda e o processo de recuperação mais lento no país.“Quanto maior for o endividamento da sociedade mais vai durar a recessão e mais tempo o Brasil levará para retomar a atividade econômica. O MPF precisa tomar as medidas judiciais cabíveis e atuar, com urgência, em defesa da população brasileira”.
O deputado finaliza a representação salientando que “A República não pode observar passivamente o empresariado e os cidadão comum continuarem a sofrer com a dificuldade de crédito e de recursos, em benefício exclusivo dos bancos, que, no Brasil, lucram dezenas de bilhões de reais todos os anos. Ante os fortes indícios de abuso do poder econômico e de afronta aos direitos dos consumidores, solicitamos a V. Exa. a averiguação dos fatos narrados e a eventual tomada das ações judiciais cabíveis”.
Ainda no início da crise do coronavírus, o deputado solicitou ao ministro Paulo Guedes a suspensão temporária da cobrança dos juros do cheque especial.

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