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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Operação Posto Legal conclui 5ª etapa e apresenta balanço dos trabalhos


Os órgãos envolvidos na Operação Posto Legal apresentaram o balanço das cinco etapas de fiscalizações a 116 postos de combustível em todas as regiões do estado, na manhã desta sexta-feira (8), no Auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro de Salvador. A ação conjunta envolveu, além do Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). Cada instituição avaliou um aspecto da sua competência e emitiu autos de infrações diferentes.

O Ibametro realizou 47 autuações após fiscalizar 606 bicos de combustível. Destes, 99 foram interditados, 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. “Nosso objetivo sempre é defender o consumidor e regular o mercado, além de acabar com qualquer fraude metrológica em estabelecimentos comerciais do estado da Bahia”, afirmou o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A Sefaz fiscalizou a parte fiscal e tributária. “Nessas operações, nós fazemos levantamento de estoque de combustível, seja álcool, gasolina ou diesel, para um posterior levantamento pelo grupo de fiscalização envolvido, como também a verificação do pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), que é obrigatória”, destacou o coordenador de fiscalização de petróleo e combustível da Sefaz, Olavo Oliva.

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O Flamengo derrota e Botafogo e espera o Bahia no Maracanã

Lincoln entra no segundo tempo, marca aos 43 e dá vitória ao líder do Brasileirão. (Foto: Site da CBF/Reprodução)

Flamengo derrota o Botafogo e mantém vantagem de oito pontos para o Palmeiras

Do - jornaldamidia.com - O Flamengo permanece disparado na liderança do Brasileirão. Na noite desta quinta-feira (7), em duelo bastante equilibrado no Nilton Santos, Lincoln balançou as redes nos minutos finais e deu o triunfo ao Flamengo sobre o Botafogo, no clássico válido pela 31ª rodada da Série A. O resultado mantém o Fla com oito pontos de vantagem, na primeira colocação, somando agora 74 pontos. O Alvinegro, por outro lado, entrou na zona de rebaixamento, com 33 somados.

Governo realiza Encontro Indígena da Economia Solidária do Sul da Bahia

 Promover a troca de experiências em economia solidária desenvolvidas por comunidades, associações e cooperativas indígenas brasileiras é um dos objetivos do 1º Encontro Indígena da Economia Solidária do Sul da Bahia, iniciado nesta quinta-feira (7), em Santa Cruz Cabrália, na região Sul do estado.
O evento foi aberto com a Roda de Conversa: Mulheres Indígenas e a Economia Solidária, que apresentou o trabalho desenvolvido pela comunidade Pataxó, através do Projeto Mulheres em Ação, além de experiências com outras povos indígenas do Brasil, representados por Letícia Aywanawá, Shãtsi Piyâko e Silvana Shanenawá.
Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá (FINPAT), o evento, que segue até sábado (9), vai reunir 130 lideranças do segmento.
Presente no evento, o superintendente de Economia Solidária e Cooperativismo da Setre, Milton Barbosa destacou que “além da troca de experiências, o encontro visa também estimular a formação de novas iniciativas de trabalho coletivo”.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia possui a maior população indígena do Nordeste e assume a terceira posição no ranking nacional. O estado conta com 143 comunidades distribuídas em 33 municípios, com 22 etnias reconhecidas. A Comunidade Pataxó é considerada a mais populosa, com 11.942 (21,0% do total).
 Ascom Setre

Legislativo de Itabuna aplaude trabalho de Companhia militar


O trabalho de policiamento ostensivo desenvolvido em Itabuna pela Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), ligada ao 15º Batalhão de Polícia Militar, recebeu Moção de Aplausos do Legislativo itabunense. A homenagem foi entregue ao comandante do 15º BPM, tenente-coronel Ferreira Lopes, nessa quinta, 07, durante sessão especial presidida por Manoel Júnior (PV).

“Essa homenagem [referendada por todos vereadores de Itabuna] é um indicador de que estamos no caminho certo. E vamos persistir nele”, declarou Ferreira Lopes em tom de agradecimento. A CETO atua principalmente na repressão ao tráfico de drogas, a crimes financeiros e de alta complexidade bem como ações de choque em presídios e reintegração de posse.

O primeiro-tenente Leonardo Lemos afirmou que a Companhia ostenta uma das maiores produtividades da PM na Bahia. Até outubro, foram 57 apreensões de drogas e 60 de armas de fogo, 120 veículos recuperados e 562 prisões. “Neste ano já temos 20% de redução nos homicídios e reduzimos em 35% as tentativas de homicídios”, comemorou o comandante da CETO.

Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

A discussão não será já na próxima semana por causa da reunião da cúpula do Bric

Senado aguarda posição do governo para avançar com reforma tributária
Do - Diário do Poder - Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado.
“Diante da decisão do STF, principalmente da declaração de voto do presidente daquela Corte no sentido de que o Congresso pode alterar a legislação sobre a prisão em segunda instância, incluirei, na pauta da próxima reunião da CCJ, PEC de autoria do senador Oriovisto Guimarães “, afirmou Simone. A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro.

Sequência do Interbairro em Itabuna


 
Trinta  equipes estão na disputa da segunda fase do Interbairros


A segunda fase do Campeonato Interbairros começa no domingo(10), com os jogos de ida entre as 30 seleções classificadas na fase inicial da competição. Estão programados jogos no Caic, entre as seleções do Novo São Caetano x Parque Santa Clara e Sarinha x Vila Anália, enquanto no campo Núcleo Habitacional da Ceplac também serão disputadas duas partidas entre as equipes do Banco Raso x  Jaçanã e Ceplac x Mangabinha.

A rodada inclui ainda jogos em Ferradas, onde se enfrentam as equipes de Itamaracá x Rua de Palha e de Nova Ferradas x Ferradas. No campo do Parque Boa Vista jogam as seleções da Nova Califórnia x Pontalzinho e no São Pedro, se enfrentam os times da Vila Zara x Pedro Jerônimo, que prometem um jogo muito disputado e de alto nível técnico.

Itacaré busca apoio para garantir funcionamento do Hospital



Considerado como de utilidade pública e com a finalidade de utilização como unidade hospitalar, o prédio da Fundação Hospitalar de Itacaré poderá ser desapropriado e passar definitivamente para o poder público. O objetivo é assegurar que o hospital, que atualmente pertence à Fundação Hospitalar de Itacaré e é mantido pela Prefeitura Municipal, possa continuar prestando serviços públicos e tenha condições de ser ampliado reformado e melhorado, oferecendo cada vez mais atendimentos para os itacareenses e turistas.
No mês de outubro o prefeito Antônio de Anízio encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei declarando de utilidade pública o prédio onde funciona o Hospital de Itacaré e colocando o imóvel com a finalidade de utilização como Unidade Hospitalar. No projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, o prefeito justifica a necessidade da permanência do hospital, que durante décadas vem servindo à população, beneficiando os itacareenses e turistas com um serviço tão essencial que é a saúde.

Correios atualizam CEPs em logradouros públicos de Ilhéus

Ilhéus tem hoje toda sua malha urbana de ruas, logradouros e praças com denominação definida e oficial. Passados 90 dias de extenso trabalho de adequação e atualização, os Correios finalizaram o reordenamento e cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP) em logradouros públicos já existentes, em cumprimento da Lei Municipal 4024/19, sancionada pelo prefeito Mário Alexandre. A atualização dos CEPs já se encontra disponível no site dos Correios.
O vice-prefeito José Nazal Soub disse que a desatualização gerava problemas que atingiam diretamente órgãos que lidam com informações físico-territoriais no desenvolvimento dos trabalhos, a exemplo do IBGE, Coelba, Embasa e a própria Prefeitura. “Foi feita a alteração do nome de todas as ruas que possuíam nomenclatura toponímia alfanumérica. Isso auxiliará, inclusive, o novo Censo, previsto para acontecer em agosto de 2020”.  

Escolas estaduais passarão a comprar alimentação escolar de forma mais rápida

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.
O projeto iniciou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 unidades escolares estaduais, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.

Orçamento de Itabuna tem votação adiada por pedidos de vista

A votação, em primeiro turno, da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) de Itabuna só deve ocorrer em doze dias. O adiamento deve-se aos pedidos de vista protocolados por seis vereadores na sessão ordinária dessa quarta, 06. Cada solicitante terá dois dias para examinar a matéria de forma mais detalhada até o retorno da matéria ao Plenário.

Em 2020, o Executivo estima arrecadar R$ 652,4 milhões. No Legislativo, a LOA recebeu oito emendas, a metade delas remanejando recursos dentro do Orçamento. O relator Ronaldão (PMN) deslocou R$ 138 mil para manutenção de feiras livres; Charliane Sousa (PTB), R$ 45 mil para combate à violência contra mulher; Milton Gramacho (PRTB), R$ 33 mil para regularização fundiária; e Júnior Brandão (PT), R$ 15 mil para o Conselho de Turismo. Leia também - Defesa da Região Metropolitana do Sul da Bahia

Supremo barra execução automática da pena após condenação em segunda instância

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, profere o voto decisivo que define: julgamento de todos os recursos antes da execução da pena é constitucional. Mas STF também define que cada caso será analisado separadamente

Do - Diário do Poder - O presidente do STF, Dias Toffoli, proferiu o voto decisivo para desempatar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após a condenação em segunda instância.
Ele afirmou, no início do seu voto, que “a questão é simples”. Segundo o ministro, o que a Corte discutiu nas três sessões de julgamento sobre o caso é a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual uma pessoa só será presa após o trânsito em julgado do processo, quando não couber mais nenhum recurso.
“É importante destacar que nos julgados anteriores não era esse o debate, o da compatibilidade desse dispositivo do CPP com a Constituição em abstrato.”
Apesar de garantir, durante o voto, que a decisão do Supremo não visava beneficiar alguém especificamente, já na segunda hora da sessão do STF, o presidente da corte justificou a inevitável soltura do petista Lula: “Não é este Supremo Tribunal Federal que vai determinar a soltura do ex-presidente Lula já que a própria força-tarefa da Lava Jato pediu a progressão de pena” do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Já no início, Toffoli deixou sua posição clara: “o Parlamento decidiu a necessidade do trânsito em julgado. Não é um desejo do juiz, não é um desejo de outrem, que não os representantes do povo brasileiro.”
Ao final do julgamento, no entanto, os ministro definiram que cada caso será analisado separadamente.