SÃO JORGE AO LADO DE DEUS NOS PROTEJA

Oração Poderosa de São Jorge para Quebrar Demandas e Vencer na Vida. São Jorge, guerreiro vencedor do dragão, Rogai por nós. Ó São Jorge, meu guerreiro, invencível na Fé em Deus, que trazeis em vosso rosto a esperança e confiança abra os meus caminhos. ... Com o poder de Deus, de Jesus Cristo e do Divino Espírito Santo. NOS LIVRE DESSA PANDEMIA.

Não jogue lixo no Rio Cachoeira, ele é o nosso maior patrimônio natural.

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Comissões convocam secretário e diretor de maternidade em Itabuna

A Câmara de Vereadores fiscalizará mais perto os serviços de obstetrícia e pediatria em Itabuna. Nessa segunda, 11, os presidentes de três comissões permanentes da Casa oficializaram a convocação do Secretário de Saúde, Uildson Nascimento, e do conselheiro da Maternidade Ester Gomes, Sérgio Oliveira. Ambos serão ouvidos na próxima terça, 19, às 9h.  

Conforme Enderson Guinho (PDT), que preside a Comissão de Saúde, “a convocação direta, sem necessidade de votação, tem respaldo na Lei Orgânica”. A declaração veio em resposta à questão de ordem de Milton Gramacho (PRTB), para quem o requerimento deveria ser discutido e votado pelos membros das três Comissões Técnicas.  
     
Também assinam o ofício convocatório, os presidentes Jairo Araújo (PCdoB) – de Finanças – e Charliane Sousa (PTB) – dos Direitos da Mulher. “Sempre é bom lembrar que, como atesta nossa Lei Orgânica, a ausência de secretários e dirigentes convocados pela Câmara Municipal pode configurar crime de responsabilidade”, alertou a vereadora Charliane.  Leia também:   Tombamento de imóveis e isenção de impostos.



 Tombamento de imóveis e isenção de impostos
                                                                          

Como acontece todas as terças-feiras, uma comissão de vereadores reuniu-se com profissionais do Direito para se debruçar sobre cada artigo em favor de uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Entre os temas detalhadamente analisados, o tombamento de bens imóveis, bem como isenções, anistias e remissões decorrentes de tributos cobrados na cidade. À medida que se atém a cada ponto da legislação, os edis verificam o quê pode ser suprimido e/ou acrescentado.

O respaldo jurídico da atualização é assinado pela empresa Muniz de Góes Advogados Associados, representada na reunião pelos advogados Joabs Ribeiro e Juliana Soledade. “Só uma lei atualizada para contemplar as demandas, expectativas e anseios da sociedade. Quando você atualiza, coloca uma legislação de qualidade, dá essa resposta. É isso que a Câmara está fazendo: se reunindo semanalmente, realizando oitivas, ouvindo a sociedade para ver o que ela pensa e transformar isso em legislação”, argumentou Dr. Ribeiro.


A comissão definida para acompanhar o trabalho de reforma e atualização da LOMI é formada pelos seguintes vereadores: o presidente é Júnior Brandão (PT); Enderson Guinho (PDT), vice-presidente; Beto Dourado (PSDB) tem o papel de relator; Jairo Araújo (PCdoB),  relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB), secretária; Robinho (PP) é secretário-adjunto.
     
Ascom
Foto: Gabriel De Oliveira 

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