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quarta-feira, 12 de junho de 2019

TRT bloqueia recursos da Prefeitura de Itabuna novamente

(Com isso servidores públicos são prejudicados)

A Prefeitura Municipal de Itabuna está enfrentado mais um bloqueio de verbas por parte do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Nesta semana, aproximadamente R$ 100.000,00 foram bloqueados nas contas da Prefeitura, devido a uma ação do SIMPI (Sindicato Municipal dos Professores de Itabuna) contra o município. Além disso, a Prefeitura vem sofrendo bloqueios judiciais diariamente, contabilizando mais de R$ 300.000,00 de verbas bloqueadas nas contas de pagamento de salário, como também nas contas de natureza específica, e de recursos próprios. 

Diante dos acontecimentos, o munícipio tem buscado constantemente junto ao Tribunal Regional do Trabalho, medidas que visem o desbloqueio das verbas da conta de pagamento, para cumprir o planejamento e pagar aos servidores. Todos os bloqueios realizados pela justiça têm ocorrido por conta de ações trabalhistas, que foram herdadas de gestões anteriores, e em fontes destinadas exclusivamente ao pagamento de funcionários.
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A Escola Municipal de Trânsito – Emtran inaugurada em julho de 2014 e vinculada inada administrativamente à Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, vem adotando uma nova dinâmica administrativa, com o objetivo de proporcionar mais vagas aos interessados em adquirir a primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias A (moto) ou B (carro), bem como uma maior regularidade na abertura de novos processos seletivos simplificados.
A partir do segundo edital deste ano (2019), a Emtran aumentou em 100% a oferta de vagas ampliando-as de 70 para 140, conforme o Edital Nº 02, de 2019/Sesttran, publicado no Diário Oficial do Município, no último dia 14 de março. Anteriormente, a espera entre a publicação de um edital de processo seletivo e outro chegava a ser superior a um ano. Hoje, a escola tem publicado um edital a cada dois ou três meses. Segundo o titular da Sesttran, Gilberto Santana, “isso é um grande avanço e ganho para a comunidade itabunense, sobretudo por oportunizar às pessoas mais carentes a possibilidade de aquisição da sua primeira CNH para o mercado de trabalho, uma vez que a Emtran possui finalidade filantrópica, atendendo essencialmente aos mais carentes e que possuam renda familiar de até dois salários mínimos mensais”, finaliza.
A Diretora Geral da Emtran, Pedagoga Elizangela Montes, destaca “que a Escola Municipal de Trânsito, desde a sua fundação já habilitou mais de 1.000 alunos, distribuídos entre as categorias A e B e possui um corpo técnico altamente qualificado, tendo em sua maioria, Agentes de Trânsito do próprio órgão como instrutores, que agregam às aulas ministradas suas experiências profissionais cotidianas, além de apresentarem amplo conhecimento da legislação aplicada em um Centro de Formação de Condutores (CFC)”, conclui. Atualmente a Escola conta com um efetivo de oito instrutores, quatro motos e três veículos (recentemente adquiridos) que são utilizados nas aulas práticas.
O curso da Emtran tem duração média de quatro meses e os custos para o aluno são: a compra do laudo Renach (pelo Detran), no valor de R$ 197,98 e exames clínico e psicológico no valor de R$ 298,00. Para os candidatos que optam pela CNH na categoria “B”, há a despesa no valor de R$ 160,00 para a “telemetria”, que é o sistema de videomonitoramento utilizado durante o curso prático de direção. A Escola Pública de Trânsito de Itabuna é a única do Brasil, sendo considerada um projeto piloto no país.  Ascom Sesttran

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