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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Legislativo itabunense terá nova comissão permanente em 2019


 
A partir deste ano, o Legislativo de Itabuna funcionará com oito comissões permanentes, uma a mais. O novo órgão colegiado será a Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, criada por meio do projeto de resolução de Charliane Sousa (PTB), única vereadora da Casa. Os integrantes serão nomeados após a abertura do Ano Legislativo, marcada para o próximo dia quinze de Fevereiro.

Segundo o Regimento Interno, a nomeação dos vereadores para as Comissões técnicas é feita pelo Presidente da Casa após indicação das bancadas partidárias. Cada Comissão terá, no mínimo, cinco membros (presidente, vice e três relatores), excluídos o presidente da Casa e o 1º Secretário. Em Itabuna, apesar de não estar institucionalizada, a 4ª Relatoria vem sendo adotada em todas as Comissões há seis anos com aval do Plenário.


As Comissões são órgãos destinados ao estudo prévio das proposições e demais matérias submetidas à deliberação do Plenário, manifestando-se por meio de pareceres. Na composição deve ser observado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares. Os membros das comissões permanentes terão mandato de dois anos.

Lideranças na Casa  
Outra mudança esperada a partir da sessão inaugural do dia 15 de fevereiro é a definição dos líderes e vice-líderes das bancadas, partidos e blocos (junção de dois ou mais partidos). A renovação das lideranças na Casa ocorre a cada biênio. Atualmente, a título de informação, a base governista é liderada por Ronaldão (PMN) e a oposicionista, por Jairo Araújo (PCdoB).


Assessoria de Comunicação Social 
Foto/arquivo:Pedro Augusto Benevides

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