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sábado, 3 de março de 2018

PRESIDENTE DO STJ DEFENDE QUE JUIZ MORE NA COMARCA ONDE TRABALHA

CRÍTICA AO VAI E VEM
PRESIDENTE DO STJ DEFENDE QUE JUIZ MORE NA COMARCA ONDE TRABALHA
LAURITA VAZ AFIRMA QUE JUDICIÁRIO PRESENTE GARANTE A CIDADANIA

MINISTRA DEFENDEU MAGISTRADOS COMO PERSONIFICAÇÃO DO PODER ESTATAL PREOCUPADO UNICAMENTE COM A ORDEM E A PAZ SOCIAL (FOTO: CAIO LOUREIRO/DICOM TJ)


Do - Diário do Poder - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, afirmou que o fortalecimento da justiça de primeiro grau é um dos principais desafios do Judiciário brasileiro, ao defender que o juiz deve morar na comarca em que trabalha. As declarações foram dadas pela ministra no encerramento do 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, nesta sexta-feira (2), em Maceió (AL).
Laurita Vaz disse que a cidadania só sai do papel quando o Judiciário se faz presente, ao criticar o constante vai e vem de juízes de primeiro grau entre seus locais de trabalho, nas comarcas do interior, e as capitais dos estados.
“O que se observa nas comarcas do interior é um constante vai e vem de juízes entre as cidades onde exercem suas atividades e as capitais dos estados. O juiz deve morar na comarca em que trabalha, porque ele é uma referência, a personificação do poder estatal isento e apartidário, preocupado unicamente com a ordem e a paz social”, argumentou a presidente do STJ.
A ministra ainda defendeu que a magistratura, o Ministério Público e os advogados exercem papel fundamental no resgate da estabilidade e da confiança das instituições públicas, no atual cenário de inquietação nacional. E disse que, em tempos de cortes no orçamento, é preciso haver cuidado para não se criar embaraços à atividade jurisdicional.
“Atravessamos uma tremenda instabilidade social, econômica e política, entretanto, momentos de crise são também uma oportunidade para reflexões e mudanças”, lembrou Laurita Vaz.
Iniciado na quinta-feira (1º) e finalizado hoje, o 113º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça resultou na publicação da Carta de Maceió, na qual o Conselho dos Tribunais de Justiça, composto por desembargadores estaduais de todo país e do Distrito Federal, manifestou posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão do julgamento do auxílio-moradia, no próximo dia 22, no Supremo Tribunal Federal. (Com informações da Dicom TJ)

SAÚDE DE ILHÉUS NO CAOS EM SISTEMA DE GUERRA DIZ MÉDICO

Conforme a declaração de um clinico geral do sistema de saúde da cidade de Ilhéus, ao jornal de meio dia da TV Bahia, a saúde daquele município  está  em sistema improvisado de guerra. O que a televisão mostrou é triste, muita gente senhoras com hemorragias internadas nos corredores  do hospital em cadeiras ou em macas sem nenhuma segurança ou critério. É triste muito triste, as imagens mostradas.

O problema está acontecendo no Hospital São José onde o maior fluxo de atendimento é pelo SUS, e as pessoas são tratadas como animais. O governo federal e estadual têm que olhar e tomar providenciais para acabar com essa desumanidade, não só em Ilhéus, mas em todo o país. Até parece  que depois da inauguração do novo Hospital do Cacau, o sistema de saúde em Ilhéus se tornou calamidade pública.  
        
E o pior, segundo o médico, é que a instituição, único  em Ilhéus que está atendendo pelo SUS, não tem dinheiro para comprar nada! 

Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Itabuna está com matrículas abertas para diversas oficinas

O Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Itabuna, unidade da rede estadual de ensino, localizado no antigo Colégio Amélia Amado, está com matrículas abertas para diversas oficinas criativas. São cerca de 300 vagas, em mais oito oficinas que abordam conteúdos de diferentes áreas do conhecimento, a exemplo de Ciência Fantástica, Produção de Vídeos, Reciclagem e Redes Sociais e a Língua Inglesa. Podem participar estudantes matriculados na rede estadual de ensino que cursam do 9º ano ao 3º ano do Ensino Médio.
Para se matricular, o interessado deve se dirigir à unidade de seu município munido de documentos como Carteira de Identidade, duas fotos 3x4, comprovante de matrícula e de residência. As oficinas disponibilizadas são ministradas duas vezes na semana, em diferentes turnos, o que possibilita que o estudante participe de atividades que complementam as aulas do ensino regular, sem comprometer o turno letivo da escola. A aula inaugural das oficinas será no dia 12 de março, a partir das 8h, último dia para a matrícula.

IGHB comemora 469 anos de Salvador com curso sobre a evolução urbana da cidade


  
Para comemorar os 469 anos da primeira capital brasileira, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia promove de 19 a 23 de março, o cursoSalvador, evolução urbana, eventos históricos e condicionantes naturais”. Com carga horária de 20 horas, as aulas acontecem no período da tarde, das 14h às 18h, com direito a certificado.

O curso será ministrado pelo historiador e mestre em geologia, Rubens Antonio Filho. As propostas são: mostrar a associação entre as formas do relevo, suas propriedades, condicionamentos, a urbanização e a História de Salvador; permitir a compreensão da geomorfologia de Salvador, da sua escarpa da falha, seus antigos rios, como foram condicionadas e se deram as modificações urbanas de Itapuã a Barra, e desta à Jequitaia; associar suas configurações a eventos históricos, permitindo uma melhor compreensão destes.

As inscrições podem ser feitas diretamente pelo site www.ighb.org.br – Mais informações: 71 3329 44/63 ou na sede da entidade: Avenida Joana Angélica, 43 – Piedade. O Instituto é apoiado pelo programa Ações Continuadas a Instituições Culturais, iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) através do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

sexta-feira, 2 de março de 2018

GALLORO ASSUME DIREÇÃO DA PF E REAFIRMA PRIORIDADE À LAVA JATO

POSSE
GALLORO ASSUME DIREÇÃO DA PF E REAFIRMA PRIORIDADE À LAVA JATO
DELEGADO FEDERAL HÁ 23 ANOS, ELE É VISTO COMO DE PERFIL TÉCNICO

ROGÉRIO GALLORO TOMOU POSSE NESTA SEXTA-FEIRA, 2, COMO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL (FOTO: REPRODUÇÃO)

Do - Diário do Poder - O ministro Extraordinário da Segurança, Raul Jungmann, deu posse nesta sexta-feira, 2, a Rogério Galloro como diretor-geral da Polícia Federal. Ao assumir, Galloro afirmou que a nova pasta será uma aliada no combate ao crime organizado e afirmou que a Operação Lava Jato “continua forte”. “As conquistas dos últimos anos são marcantes na PF e são indeléveis”, disse. “Não haveria sentido adotar postura diversa. A Lava Jato continua forte”, completou.
Galloro classificou o ex-diretor-geral Leandro Daiello “como amigo desde o meu primeiro dia na Polícia Federal” e lembrou que esteve com ele durante o tempo que Daiello dirigiu a corporação. “Fiz parte de toda a gestão de Leandro Daiello, estive em momentos difíceis e em momentos de conquistas”, disse.
O novo diretor-geral afirmou ainda que “quem chega tem pouco a dizer, precisa apenas a ouvir e aprender” e que tentará trabalhar para que a corporação continue a fazer um bom trabalho. “O crime não é e não será mais forte que o Estado brasileiro, o crime não vencerá”, disse.

Pode o Prefeito nomear esposa ou parente para o cargo de Secretário Municipal?

 Vivemos em época de mudança comportamental no que toca à gestão da coisa pública. Diante dos múltiplos escândalos de corrupção, a sociedade mostra-se preocupada com a forma que seus representantes gerenciam o patrimônio coletivo, identificando e censurando, assim, condutas que violam os princípios da moralidade e impessoalidade administrativa.
            Especialmente no âmbito dos municípios, diante desta reviravolta de comportamento, questionamentos podem surgir acerca da legalidade na nomeação, pelo Prefeito (a), de esposo (a) para cargos como o de Secretário Municipal.
            A prática, tão comum, é possível sob o ponto de vista jurídico?
            Antes de responder, peço que o leitor leia e releia uma importante conclusão do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para o exercício de cargo em comissão ou de confiança viola a Constituição Federal”. Esta é a Súmula Vinculante nº 13 da nossa Suprema Corte.
            Isso quer dizer que a indicação de parentes para o cargo de Secretário Municipal é ilegal?
            Informo ao leitor que a resposta não é tão simples e depende de uma rápida noção de Direito Administrativo.
            Explico:
            Em nosso sistema, pode o Chefe do Poder Executivo (Prefeito, Governador e Presidente) indicar pessoas, a bem de seu interesse, para ocupar três diferentes tipos de cargos: Os cargos em comissão, os cargos de confiança e os cargos políticos.
            Cargos em comissão são aqueles que podem ser ocupados por qualquer pessoa, mesmo aquelas que nunca trabalharam no setor, para o desempenho de funções comuns ao expediente administrativo. É o caso da Secretária de Gabinete.
            Cargos em confiança são os ocupados apenas por servidores que antes fizeram concurso público e agora são alçados para uma função de gerência. Pense no exemplo de um servidor concursado do INSS que passa a ser gerente da agência.
            Por fim, os cargos políticos são os de alta importância, como os de Secretário Municipal, que são, pode-se dizer, braço direito do gestor.
            Estabelecidas tais premissas, peço que o leitor retorne ao texto da Súmula Vinculante nº 13 do STF e perceba que o texto proíbe unicamente a nomeação de esposa, companheira e parente para os cargos em comissão e os de confiança – não tratando (no sentido da possibilidade ou impossibilidade) dos cargos políticos.
            E agora, diante da falta de proibição expressa o ato é permitido?
            A resposta é negativa.
            É que, mesmo para os cargos de maior importância, como os de Secretário Municipal, Secretário Estadual ou Ministro, não deve haver fraudes à lei ou troca de favores, atos que comprometem a firmeza da Constituição Federal.
            A nomeação para tais cargos, em que pese não esteja proibida expressamente pela citada Súmula Vinculante, deve ser amparada em motivos concretos, com justificativa no curriculum do nomeado, a par das características profissionais do mesmo e da capacidade técnica de cumprir a função para o qual foi escolhido.
            Havendo qualificação técnica, possível é a nomeação. De outro modo, não possuindo o nomeado qualquer conhecimento e histórico para a pasta, o ato é de burla à lei e, por consequência, deve ser cassado.
Elder Cruz de Souza
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Pós-Graduado em Direito Tributário
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude
Publicado no - jacobina24horas.com.br

Assinado convênio com Hospital de Ilhéus para o atendimento infantil pelo SUS


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do seu vice, José Nazal, assinou na manhã de hoje (2) o contrato com o Hospital de Ilhéus, entidade privada, que passará a ofertar consultas ambulatoriais e de urgência, além de internação em enfermarias a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo prefeito e o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, enquanto o Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus, estiver em reforma para, em breve, abrigar um hospital materno infantil, de alta complexidade, com UTI Neonatal. O investimento anual em custeio é da ordem de R$5,2 milhões de reais para a prestação deste serviço.
Durante o ato, Mário Alexandre ressaltou que a ação é resultado de um processo de diálogo com o Governo do Estado. “Quando assumimos, herdamos uma rede básica destruída”, lembrou o prefeito. “São investimentos na ordem de R$ 15 milhões para auxiliar a reestruturação da saúde do município, que beneficiarão desde o Atendimento Básico à reforma do Hospital Geral e isso, graças ao compromisso firmado pelo governador Rui Costa. Claro que não conseguiremos resolver tudo em apenas um ano de gestão, afinal, são problemas acumulados ao longo de 30 anos. Aos pessimistas, vamos responder com trabalho, nos empenhando para dar mais qualidade e volume no atendimento à população” argumentou.

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS É TEMA DE DEBATE EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

O curso de Especialização em Saúde Escolar, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) realizou, na última sexta-feira (23) e no sábado (24), os estudos vinculados à primeira etapa da disciplina Seminários Temáticos, que tem o objetivo suscitar debates de temas transversais que dialogam diretamente com a proposta do curso de Especialização. Viabilizado através de uma parceria entre a UESC, o Núcleo Jovem Bom de Vida daquela universidade, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, o curso reúne, em sua primeira turma, 40 discentes, sendo que a maior parte são servidores públicos do município de Itabuna.
 
Nesta etapa do curso, participaram da aula, como palestrantes, o agente comunitário de saúde e gestor cultural, Egnaldo Ferreira França, fundador do Grupo Encantarte, no bairro Maria Pinheiro, que acolhe jovens numa proposta de desvencilhá-los das situações de violência; a professora Flávia Alessandra de Souza, coordenadora de Ações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), da UESC, atuante da Campanha “Respeita as Mina” e colaboradora do Núcleo Jovem Bom de Vida; a professora Profª Maria D’Ajuda  Larchert, ex-diretora do Colégio Estadual de Salobrinho, em Ilhéus; e os profissionais de Enfermagem Bernardina Silva dos Santos, Raimunda Pereira dos Santos e Lúcio Pereira Braz, que atuam  na Unidade de Saúde da Família do Salobrinho.

Curso capacitou voluntários para Apadrinhamento Afetivo

Sec. Sandra Neilma
         Foi realizado em Itabuna o curso de Apadrinhamento Afetivo, uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretária de Assistência Social em parceria com o Poder Judiciário do Estado da Bahia, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude e Medidas Alternativas, Comarca de Itabuna. O curso teve como objetivo capacitar voluntários que exercerão os papéis de padrinho/madrinha das crianças e adolescentes acolhidas no Espaço Aconchego – casa de acolhimento às crianças que sofreram violação dos seus direitos.
      
   Presente no evento, a secretária Sandra Neilma destacou a importância do programa de Apadrinhamento Afetivo por oportunizar o convívio social e a referência familiar para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Para Sandra, é fundamental a união de toda a sociedade, como poder público, iniciativa privada e clubes de serviço, de modo a promover ações para minimizar os riscos que esses menores enfrentam diariamente.
        
Sobre o Espaço Aconchego

A Casa da Criança e do Adolescente “Espaço Aconchego” atende menores entre 0 e 12 anos de idade e atualmente passa por obras que irão ampliar e melhora sua estrutura. O espaço possui uma equipe multidisciplinar composta por coordenadores, psicólogos, assistentes sociais, cuidadores e equipe de apoio, e oportuniza às crianças acesso a oficinas de leitura e dança, esporte, capoeira, musicalidade, além de contação de histórias e recreações.(Ascom)

Fundação Marimbeta abre ano letivo na próxima segunda-feira

Serão abertas na próxima segunda, dia  5, as atividades do ano letivo para os alunos das quatro unidades da Fundação Marimbeta -  Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, de Itabuna.  Além da escola formal por meio da parceria com a Secretaria Municipal de Educação, os alunos também participam de oficinas pedagógicas e profissionalizantes e atividades sócio educativas.

A presidente da instituição, Cleonice Almeida, explicou que as ações sócio educativas são destinadas aos alunos com idade entre sete e 14 anos e as oficinas pedagógicas para os alunos de 14 a 18 anos incompletos. Ela informa que ainda existem algumas vagas para as oficinas. Os interessados devem procurar uma das unidades localizadas nos bairros Antique, Fonseca, São Pedro e Nova Ferradas.

Sesttran faz “balanço” da vistoria anual obrigatória para Vans Escolares

A Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran, através da Diretoria de Transportes concluiu o balanço da vistoria obrigatória anual que atendeu aos permissionários e condutores de “Vans Escolares”, no período de 19 a 21/02/2018, na sede do órgão, localizada no Bairro Lomanto.
Ao final de mais uma vistoria obrigatória, os números constataram a importância da ação. Todos os 88 (oitenta e oito) permissionários de vans escolares compareceram munidos dos documentos de ordem obrigatória necessários, sendo que 10 veículos apresentaram pequenos problemas técnicos, tais como: farol ou pisca alerta queimados, esguichos entupidos, faixa de identificação fora do padrão, pneus em desacordo, etc. Foi concedido um prazo de até 15 (quinze) dias aos permissionários e condutores que tiveram alguma “irregularidade” detectada para que estas sejam sanadas. Neste caso, eles terão que se reapresentar à Sesttran, já com os problemas devidamente regularizados.

FTC Day - Serviços gratuitos para quem busca qualificação profissional


        Com oferta de uma série de vantagens e condições especiais, além de facilidades para o acesso a programas de crédito, a Rede FTC – Faculdade de Tecnologia e Ciências – realiza no próximo sábado, 03 de março, das 9 às 13 horas, o FTC Day. O evento, que agregará conhecimento, integração e entretenimento, contará com atividades voltadas para o público interno e externo, com o objetivo de proporcionar aos participantes uma imersão na Rede FTC.
Segundo o diretor geral da FTC Itabuna, professor Kaminsky Mello Cholodovskis, será uma oportunidade para que os estudantes que desejam iniciar uma graduação superior, ainda neste semestre, possam conhecer a estrutura da Faculdade, por meio do campus tour, tirar dúvidas e conhecer a fundo cada curso, por meio da interação com coordenadores ou participando de palestras e oficinas com profissionais convidados para compartilhar experiências.

Plenário transfere sede da Câmara por sessão da Otaciana Pinto


No próximo dia 08 de março, a sede do Legislativo itabunense realizará sessão solene fora das dependências da Câmara. A mudança temporária da sede, aprovada nessa quarta, 28/02, ocorre por conta da Comenda Otaciana Pinto. Assim, apenas para essa solenidade, o Plenário será transferido para o Salão de Eventos da AABB, localizada no bairro São Judas Tadeu.

A sessão secreta, na qual se aprovaram as indicações, realizou-se na segunda, 26, no Gabinete da Presidência. Nesta edição, serão 21 homenageadas, uma por vereador – a concessão da Otaciana Pinto exige voto de 2/3 da Casa. De acordo com a Resolução 05/2001, que instituiu a Comenda, a honraria é concedida a mulheres que se destacam na luta pelo desenvolvimento de Itabuna.   Confira a relação completa das homenageadas com os respectivos autores da indicação.

Ônibus novos da São Miguel já estão prontos para circular



Os dez ônibus novos da Viação São Miguel que partiram da montadora do interior de São Paulo, semana passada, com destino a Ilhéus, já estão na garagem da empresa, na zona sul do município. Os carros passaram hoje (2) pela vistoria do Detran e estarão disponíveis para os usuários a partir de terça-feira (6), de acordo com informações do responsável pela empresa, Josemir Dias Sobrinho. “Faltam apenas algumas medidas burocráticas, como instalar o equipamento de bilhetagem eletrônica e o GPS, um Sistema de Posicionamento Global, que identifica a localização do carro, controla horário e assegura, em tempo real, o cumprimento da linha”, explicou.
Com a chegada destes carros, o sistema de transporte urbano de Ilhéus passa a contar neste início de ano com 20 ônibus zero quilômetro, com ar condicionado e Wifi gratuito, conforme exigência da Prefeitura de Ilhéus, para autorizar o reajuste da tarifa. Compõem o sistema público duas concessionárias. A Viametro apresentou seus dez novos carros no dia 28 de dezembro. Agora, no prazo legal, a São Miguel, também.

Polícia apreende mais de uma tonelada de cocaína no RJ

Agentes utilizaram aparelhos de raio X e cães farejadores com o objetivo de localizar armas de fogo. Segundo a polícia, essa "foi uma das maiores apreensões de cocaína da história do Rio de Janeiro".

Por G1 Rio

Polícia apreende mais de uma tonelada de cocaína pura no Rio
Operação conjunta entre a Receita Federal (DIREP), Polícia Federal (DRE) e Polícia Civil do Rio de Janeiro (DESARME e CORE) apreendeu 1,3 tonelada de cocaína na noite desta quinta-feira (2). As drogas estavam escondidas em contêineres no Porto do Rio. Ainda não se sabe o origem e o destino da carga.
A droga estava distribuída em 48 malas no fundo de dois contêineres e chegou ao Rio na quarta (28). Um aparelho de raio X fez parte do processo de identificação da droga.
Polícia apreende mais de uma tonelada de cocaína no RJ/ Divulgação Polícia Civil
A droga estava embalada em pacotes e dentro de malas embalados à vácuo. Os criminosos adicionaram orégano, na tentativa de esconder o conteúdo dos pacotes dos cães farejadores.
Segundo a polícia, essa "foi uma das maiores apreensões de cocaína da história do Rio de Janeiro" e trata-se "cocaína pura" que estava chegando na cidade.
"A gente acredita que é a maior apreensão de cocaína da história do Rio de Janeiro e uma das maiores do Brasil", explicou Fabrício Oliveira, delegado da Desarme.
Drogas é apreendida pela polícia nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Polícia Civil)Drogas é apreendida pela polícia nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Drogas é apreendida pela polícia nesta quinta-feira (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Os agentes utilizaram aparelhos de raio X e cães farejadores com o objetivo de localizar armas de fogo, munições e drogas em carregamentos que se encontravam em trânsito no Porto. Após a apreensão, o prosseguimento das investigações fica a cargo da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal.
De acordo com os investigadores, o uso do Porto do Rio seria uma maneira de buscar uma nova rota, quando os criminosos identificam muita fiscalização em local.
"A gente observa que, em via de regra, o contrabandista procura se deslocar conforme a fiscalização se torna mais efetiva. No Porto de Santos aconteceram apreensões de vulto. Então eles tentaram a sorte no Rio de Janeiro e acredito eu que não foram muito felizes", destacou José Francisco Pereira, da Receita Federal.
As drogas estavam escondidas em containers no Porto do Rio/ Divulgação Polícia Civil