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sábado, 3 de fevereiro de 2018

INSS VAI CONCEDER APOSENTADORIA AUTOMÁTICA

DESBUROCRATIZAÇÃO
INSS VAI CONCEDER APOSENTADORIA AUTOMÁTICA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEGUNDO A ESTIMATIVA, CERCA DE DUZENTOS MIL SEGURADOS TÊM DIREITO AO BENEFÍCIO
HOJE EM DIA, O SEGURADO PRECISA AGENDAR O PEDIDO PELO NÚMERO 135 OU PELA INTERNET, E DEPOIS SE DIRIGIR ATÉ UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA FOTO: ARQUIVO ABR

Do - Diário do poder - A partir da segunda quinzena de fevereiro o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai disponibilizar a aposentadoria por tempo de contribuição de forma automática, sendo assim, os assegurados não vão precisar ir a um posto de atendimento para solicitar o benefício. A iniciativa começará de forma gradativa.
De acordo com a estimativa, cerca de duzentos mil segurados tem direito a se aposentar automaticamente. Entretanto, inicialmente devem ser contemplados os cinco mil segurados que estão com os dados atualizados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cris) e no sistema da Previdência Social.
Vale lembrar que para ter direito ao benefício é preciso cumprir a exigência básica, homens tem que ter contribuído com o INSS por 35 anos e mulheres por 30 anos.
O segurado que estiver apto será notificado e deve decidir se aceita ou não a concessão de forma automática. O INSS explica que "Uma vez informado do direito e, se o segurado concordar com as informações apresentadas pelo instituto e nem desejar acrescentar outros elementos, o benefício será concedido automaticamente", explica o INSS.
A ideia é ampliar o sistema para outros benefícios, como o salário maternidade e a pensão por morte.
Hoje em dia, o segurado precisa  agendar o pedido pelo número 135 ou pela internet, e depois se dirigir até uma agência da Previdência Social para dar entrada no requerimento.

Ilhéus realiza Fórum Municipal de Educação


O Fórum Municipal de Educação, com apoio da Secretaria Municipal de Educação, realizará nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro, em Ilhéus, a III Conferência Municipal de Educação (Comedi), como etapa de preparação para a Conferência Nacional de Educação- CONAE/2018.
O tema principal será “A Consolidação do SNE e o PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, online através do link https://goo.gl/forms/oeTwHqeEUCiJSQLg1, de 30/01 a 09/02.
Poderão participar da III COMEDI gestores, trabalhadores, conselhos de educação, estudantes e pais da Educação Básica (pública e privada); gestores, trabalhadores, docentes e estudantes da Educação Superior e Educação Profissional além dos segmentos da sociedade civil organizada que represente a diversidade: movimento negro, indígena, mulheres e LGBT.
Clique no link abaixo e faça sua inscrição:

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

PRESIDENTE TEMER INAUGURA OBRA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO

INTEGRAÇÃO DAS BACIAS
PRESIDENTE TEMER INAUGURA OBRA DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO
A ESTAÇÃO VAI REFORÇAR O ABASTECIMENTO A 9,2 MIL HABITANTES DE CABROBÓ
Publicado: 02 de fevereiro de 2018 às 15:37 - Atualizado às 15:40
TEMER TAMBÉM VOLTOU A FALAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA FOTO: BETO BARATA

Do - Diário do Poder - O presidente Michel Temer informou que vai assinar, ainda nesta sexta-feira (2), a autorização dos estudos para integração das bacias do São Francisco com a Bacia do Tocantins. O anúncio foi feito durante a cerimônia de entrega da Estação de Bombeamento 2 (EBI-2) do Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, Pernambuco.
Segundo o governo, a segunda estação de bombeamento do Eixo Norte, em Cabrobó vai reforçar o abastecimento a 9,2 mil habitantes do município. Com a obra, a água do Rio São Francisco será elevada a 58,5 metros, o equivalente a um prédio de 19 andares. A expectativa é que, até o fim deste ano, mais de 7 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte sejam abastecidas pelas águas do São Francisco.

Com apoio da Prefeitura Cefir já cadastrou 500 pequenas propriedades na região


A prefeitura de Itabuna está colaborando com apoio técnico e de pessoal para a realização do Cadastro Ambiental Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) no município. Nesta quinta-feira (01), representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia estiveram reunidos com o Secretário de Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, e avaliaram positivamente a parceria que vem acelerando a realização do cadastro na região.

Ao comentar sobre a importância de mapear a zona rural para fortalecer os produtores agrícolas do município, o secretário Jorge Vasconcelos destacou a parceria da gestão municipal com o Governo do Estado, que tem gerado resultados positivos com investimentos em diversas áreas. Para Jorge, o Cefir é mais um desses projetos que oportunizam ao cidadão ter acesso a créditos e melhorar sua condição de vida.

Emasa corrige vazamento no Pedro Jerônimo em tempo recorde


A colaboração da população tem sido decisiva para reparos e manutenção na rede para garantir o abastecimento nos diversos bairros. Atendendo a  uma denúncia de moradores  do Pedro Jerônimo pelo telefone 0800-073-1195, a Emasa pode realizar reparos em tempo recorde em um vazamento no asfalto na Avenida Roberto Santos,  em frente ao número 2361, em função do rompimento de uma tubulação de 150 milímetros.

A equipe de plantão se deslocou de imediato para o local, e iniciou os reparos na rede de abastecimento com apoio de um caminhão tipo caçamba e uma retroescavadeira. Os reparos foram concluídos em pouco mais de duas horas, eliminando o vazamento e evitando problemas no abastecimento daquela área que é densamente povoada.

O número de contato gratuito dos usuários com a empresa consta na conta de água que chega mensalmente em todas as residências. Para facilitar a comunicação, a Emasa mantém uma equipe no atendimento ao público pelo telefone 0800-073-1195,  e mobiliza as  equipes de plantão 24/7  (que atendem 24 horas durante os sete dias da semana) bastando a confirmação sobre qualquer problema que surgir nas redes de Esgotamento Sanitário ou de Abastecimento de Água em qualquer ponto da cidade.

Mais de oito mil empresas quitaram alvarás de funcionamento


       Mais de 8 mil alvarás  de funcionamento foram emitidos pelo Departamento de Tributos até 31 de janeiro, quando terminou o prazo de pagamento da taxa de fiscalização. O número inclui, segundo o diretor da unidade de tributos do governo municipal, Emerson Carvalho, cerca de três mil empreendedores individuais.

       Ele informa que o prazo não será prorrogado, porque o alvará tem prazo de 12 meses até 31 de janeiro de 2019. Com isso, os contribuintes que não efetuaram o pagamento no prazo legal, terão a quitação com acrescimentos legais de multas e juros, “já os que realizaram o pagamento no prazo podem se dirigir ao Departamento de Tributos para emissão do alvará de funcionamento,” complementou.

         Emerson Carvalho explica que a taxa é cobrada de acordo com a atividade econômica exercida pelo contribuinte e a receita bruta do empreendimento no último ano. Já os microempreendedores individuais –MEIs- pagam uma taxa simbólica.

Fundação Marimbeta homenageia diretora pelo seu aniversário


          A presidente da Fundação Marimbeta, Cleonice Almeida, foi recebida com uma  homenagem surpresa na manhã desta sexta feira (02), data de seu aniversário, em seu gabinete, num café da manhã preparado pelos servidores da instituição. O vice-prefeito Fernando Vita, secretários municipais, diretores, coordenadores de divisão e amigos convidados também foram levar o abraço à diretora da fundação.

       O vice prefeito Fernando Vita que representou o prefeito Fernando Gomes, destacou as qualidades da professora e também a sua atuação no comando de uma  importante instituição como a da Fundação Marimbeta, que assiste a milhares de crianças carentes. “Cleonice não é apenas uma profissional competente, é uma mulher correta e dinâmica, com quem tivemos o privilégio de conviver durante anos de trabalho na administração municipal”.

       A secretária municipal de Governo, Maria Alice Pereira de Araújo, também prestou homenagem à presidente da Fundação ao se referir a Cleonice como “uma  amiga, irmã e companheira de muitas lutas”. Maria Alice disse ainda,  que quem não conhece Cleonice “não sabe o coração generoso que ela tem e  a pessoa que não mede dificuldades para ajudar quem quer que seja”.

Disse ainda que todos têm irmãos e parentes que não escolhem, “mas eu a escolhi como minha irmã e não foi por acaso, pois ela sempre esteve em todos os momentos dos bons aos mais difíceis  da minha vida, caminhando sempre lado a lado”. Lembrou ainda que a diretora da fundação caminha com o grupo politico há muitos anos.


A animação ficou por conta de Amistrng
Outro também que ressaltou as qualidades de Cleonice foi o jornalista Paulo Lima, que também faz aniversario na mesma data.  Paulo disse que Cleonice sabe reconhecer valores de cada um dos que trabalham na fundação. “Além de inteligente e atuante, é também uma mulher brincalhona e piadista, merece o nosso respeito e carinho”. Emocionada, Cleonide Almeida agradeceu às homenagens destacando o carinho e atenção de cada um dos participantes do evento.

Legislativo itabunense se autoconvoca para examinar tarifa de ônibus

 
Doze vereadores requereram nessa quinta, 1º, convocação extraordinária para examinar o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano e rural de Itabuna. Pelo Decreto 12.760/18, o valor saltará de R$ 2,85 para R$ 3,30, a partir de 08 de fevereiro. A autoconvocação parlamentar será aberta na próxima segunda-feira, 05/02, às 14h, pelo presidente Chico Reis (PSDB).

Por força constitucional, o Legislativo tem competência para sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar. Pelo requerimento, protocolado na Secretaria Parlamentar, deverão ser estudados, à luz da Lei Orgânica, os critérios adotados pelo Governo para conceder o aumento pedido pelas concessionárias. Será apreciada, por exemplo, a inclusão de pneus e peças mecânicas na categoria fontes energéticas.

HOJE É DIA DE IEMANJÁ MILHARES DE DEVOTOS NO MAR



Baianos e turistas antecipam comemorações para Iemanjá



Baianos e turistas antecip

Rio Vermelho ficou movimentado de devotos, e o trânsito ficou congestionado

Do - www.correio24horas.com.br  - Tem orações, pessoas vestidas de branco, barquinhos com oferendas, flores e alfazemas. Tem o pessoal da birita, barraquinhas com colares e pulseiras, além de banho de folha e de pipoca. Eh! A festa de Iemanjá pode até estar programada para acontecer nesta sexta-feira (2), mas o Rio Vermelho já está no clima na véspera.
Comerciantes montaram nas calçadas uma espécie de shopping center ao ar livre. Colares, perfumes, pentes, pulseiras, anéis, imagens e espelhos são algumas das alternativas para quem deixou para comprar o presente na última hora. Tem de tudo, mas as flores e as velas dominam o cenário.
Devotos fazem fila para homenagear Rainha do Mar (Foto: Gil Santos/ CORREIO)
Comprados os presentes, é hora de homenagear a Rainha do Mar. A primeira parada é a casa de Iemanjá, na Colônia de Pescadores Z1. Era tanta gente no local na tarde desta quinta-feira (1º) que foi preciso organizar uma fila. Lá dentro, cheiro de alfazemas e de flores impregnavam o ar. O calor também era forte por conta da quantidade de velas acesas.
De joelhos, alguns fiéis faziam orações e cantavam louvores. Em seguida, é hora de entregar o restante dos presentes diretamente nas águas. O vai e vem de pessoas pelas escadas que levam à praia do Rio Vermelho era intenso, e nem mesmo a maré cheia e revolta afugentou os devotos.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

Itabuna tem verbas disponíveis na Caixa

Itabuna tem verbas disponíveis na Caixa para contas
individuais de FGTS de servidores municipais
        
A Prefeitura de Itabuna tem disponível na Caixa Econômica Federal R$ 6 milhões para redistribuição nas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, (FGTS) dos servidores municipais. O anúncio foi feito esta semana pelo procurador geral do município, Luiz Fernando Guarnieri. O procurador disse ainda que os valores deverão ser depositados nas contas individuais após aprovação da mudança do regime jurídico dos servidores de celetista, para estatutário.

Em dezembro do ano passado o prefeito Fernando Gomes sancionou a Lei                                            2.413, que autoriza o município a firmar Contrato de Parcelamento/Reparcelamento de Débito com a Caixa Econômica Federal, agência de Itabuna, relativo à dívida do FGTS, em até 240 meses.

De acordo com o texto da lei do executivo, os depósitos nas contas dos servidores, os saldos financeiros remanescentes de cada parcela quitada deverá ser depositado, preferencialmente, nas contas dos servidores aposentados  por idade ou por deficiência comprovada e  portadores de doenças graves; por sentença judicial transitada em julgado, que obtiverem direito de depósito e os que completaram mais de 50% do tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

A lei prevê que trimestralmente, o prefeito envie à Câmara de Vereadores, demonstrativo do pagamento das três últimas parcelas e da individualização dos valores correspondentes, nas contas dos servidores públicos efetivos, acompanhados de documentos de quitação da parcela e da individualização do valor financeiro correspondente. Leia mais: Homenagens no aniversário da Secretária de Governo e Sesttran intensifica fiscalização em ‘Operação Trânsito Seguro


  

Prefeito de Ilhéus é recebido pelo governador Rui Costa


O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, foi recebido ontem (31) à tarde, em Salvador, pelo governador Rui Costa. Acompanhado dos deputados Paulo Magalhães (federal) e Ângela Sousa (estadual), o prefeito tratou do andamento das principais ações e obras do governo do estado no município, nas áreas de saúde, assistência social e infraestrutura.
Também participaram da audiência, os secretários municipais Bento Lima (Administração), Hermano Fahning (Infraestrutura, Transporte e Trânsito), Elisângela Oliveira (Saúde) e Soane Galvão (Desenvolvimento Social).
Dentre os temas debatidos neste encontro, destacou-se a liberação de novos recursos e o fortalecimento da parceria visando a melhoria do sistema público de Saúde. A medida inclui a reforma de Unidades de Saúde e a implantação do Hospital Materno-Infantil.
O prefeito e o governador também conversaram sobre prazos para conclusão de obras na cidade, a exemplo do saneamento básico da zona sul. “Este diálogo é importante, por que se traduz numa parceria que é vitoriosa para a cidade e os seus habitantes”, disse o prefeito. “O governador é parceiro da minha gestão e um amigo incondicional de Ilhéus, uma amizade traduzida em compromisso e obras para a cidade”, completou Mário Alexandre. (Secom)

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Clube do Poeta Sul da Bahia homenageia secretária de Governo de Itabuna

Glória Brandão, Clovisnaldo Argôlo, Romilton Telles, e Adeildo Marques (poetas); Manuel Mattos,  Frederico (Fred), Vitória Santana e a secretária Maria Alice, aniversariante  de hoje.

          A secretária de Governo de Itabuna, Maria Alice Pereira de Araújo, foi surpreendida na manhã desta quarta-feira (31), com uma homenagem feita pelo Clube do Poeta do Sul da Bahia, para marcar o aniversário dela neste dia 31. Os poetas que integram a diretoria do clube selecionaram poesias que destacam a atuação, o poder, a sensibilidade e a transição entre a infância, a juventude e a fase adulta  da mulher.

         O evento, no Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano,  reuniu servidores e amigos de Maria Alice, entre eles, o presidente do clube do poeta, Adeildo Marques, que escolheu uma poesia que fala da terceira idade. Um dos versos  destaca que: “...como é bom viver a terceira idade lembrando da infância e da juventude”, comentando que “à  secretaria chega aos 70 anos mas continua jovem e criança”.

     Já o poeta  e ator Clovisnaldo Argolo (Clóvis Poeta) escolheu a poesia “Maria Lolita Cabrita” de sua autoria para homenagear a secretaria. A poesia fala da menina, da juventude “e da menina alegre e mulher atuante tal qual Maria Alice”, que a deixou emocionada. Clóvis encerrou sua participação com a música “Fonte de mel”, de Caetano Veloso e concluiu com a frase: “Você é a luz na luz do mundo”.

Além de articuladora politica, mulher dinâmica e atuante, Maria Alice também escreve poesias, tanto que no setor cultural é conhecida no meio poético como  “Maria do Mundo”. Quem deu esse nome a ela foi José Albuquerque Ferrão (Zequinha) um angolano também poeta e contista, seu amigo, segundo recorda o poeta Joselito dos Reis.


Ele lembra também que publicou a primeira poesia de Maria Alice Araújo, em 1986, no Diário de Itabuna quando editava uma coluna semanal de literatura no jornal. E foi por meio dela que muitos poetas grapiúnas se revelaram para o mundo. 

Bairro Conceição: requalificação e urbanização de área às margens do Cachoeira



        Homens e máquinas da prefeitura atuam na urbanização da área ribeirinha junto à ponte Góes Calmon, que liga o bairro Conceição ao centro da cidade e de onde foram removidos alguns barraqueiros que vendiam bebidas e alimentos de forma irregular. As obras de requalificação da área são executadas através da Secretaria de Administração e incluem colocação de meio fio e ações de paisagismo.

       A prefeitura de Itabuna também complementa as ações com a pintura da ponte que hoje é utilizada para o tráfego de pedestres e ganhou um novo colorido com as cores da bandeira do município.

      Já as obras de urbanização da área na margem do rio Cachoeira, no bairro da Conceição deverão ser concluídas ainda nos próximos dias, complementado pela iluminação da área, que também serve de acesso à rua do Prado, pavimentada ano passado pela atual administração.


Fotos: Adeildo Marques 

Prefeitura promove ação judicial para que empresa indenize prejuízos na construção do Shopping Popular

A Procuradoria Geral do Município está no aguardo de uma decisão judicial para que a empresa que construiu o Shopping Popular em Itabuna indenize o município e também para a demolição total da obra inacabada. O projeto estava em fase de conclusão, mas um laudo técnico aponta diversos problemas estruturais detectados inicialmente pelo Corpo de Bombeiro, em 2016 e, posteriormente, por uma comissão formada por engenheiros, que concluiu pela inviabilidade da continuação da obra com recomendação da demolição do prédio.

 O procurador geral do município, Luiz Fernando Guarnieri, informou que após o laudo oficial da comissão, o município notificou o Ministério Público do Estado e entrou com uma ação judicial contra a empresa responsável pela execução da obra orçada em cerca de R$ 2 milhões e que deveria ter sido inaugurado há dois anos, conforme lembra o procurador. “A obra foi iniciada sem ter ao menos um  alvará da prefeitura”, afirmou o procurador.

Sancionada lei que normatiza o contrato de gestão da UPA do Monte Cristo

UPA, pronta para inauguração 

        O prefeito Fernando Gomes sancionou hoje (31), a Lei N.º 2.421, que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, celebrar contrato de gestão com entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações Sociais, pessoas jurídicas de direito privado, cujas atividades estejam voltadas para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na visando a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua “O”, do bairro Monte Cristo. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 17 vereadores presentes nas duas últimas sessões extraordinárias do legislativo.
     
  O projeto teve como relator Júnior Brandão (PT), que incluiu uma série de emendas e foi referendado por unanimidade nos órgãos técnicos da Casa, favorável à celebração do contrato, com cláusulas sobre prazo de vigência, hipóteses de distrato pela ineficiência na prestação dos serviços e estabelecendo uma avaliação de desempenho da instituição contratada. A Câmara deverá receber trimestralmente, um relatório dos serviços dos serviços prestados pela UPA.

          Segundo a lei, o contrato deverá conter uma cláusula que disponha sobre a competência da Secretaria Municipal de Saúde para exercer fiscalização sobre a prestação dos serviços objeto do ajuste autorizado por esta Lei. Já as despesas resultantes do contrato a ser celebrado, em face da autorização concedida por esta Lei, deverá ocorrer na conta da  dotação orçamentária da unidade gestora.
Fotos - Waldyr Gomes

Trifil faz doação de milhares meias para Prefeitura de Itabuna


  A Prefeitura de Itabuna recebeu da Trifil a doação de 33.855 pares de meias esportivas e convencionais. Numa ação social que reafirma com compromisso da empresa têxtil com a população de Itabuna, foram doadas unidades em modelos femininos, masculinos e infantil. O Secretário Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, recebeu a doação, elogiando a Trifil pela atitude que demonstra comprometimento com o social e sua participação no desenvolvimento de Itabuna.

Ao parabenizar a Trifil pela ação, o secretário de sustentabilidade econômica e meio ambiente, Jorge Vasconcelos lembrou que a empresa sempre foi parceira da Prefeitura e da comunidade local. Segundo Jorge, as peças serão encaminhadas para a Secretaria de Assistência Social e para o Departamento de Esporte e, posteriormente, destinadas às famílias carentes da cidade.

“É por isso que precisamos trazer mais indústrias e empresas que, além de gerar empregos e renda, tenham esse compromisso social com a cidade”, comentou o secretário ressaltando ainda o esforço do Prefeito Fernando Gomes para angariar investimentos para a cidade de modo a superar a crise, gerando empregos e dando oportunidades à população de Itabuna.

Câmara de Itabuna empossa empregados e mira em acessibilidade

Na manhã de hoje, 31, o presidente da Câmara Municipal itabunense, Chico Reis (PSDB), empossou mais seis aprovados do concurso público de 2015. Um deles é Manoel Santos, intérprete em linguagem brasileira de sinais (Libras). A posse foi acompanhada pelos vereadores Júnior do Trator e Babá Cearense (ambos PHS), o diretor da Câmara, Erick Santos, e familiares de empossados.  

Natural de Ipiaú/BA, o novo empregado exercia função similar em Jequié com o ensino-aprendizagem de estudantes surdos da rede municipal. “É inovador para nosso Legislativo oferecer acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva”, enfatizou o presidente.

Itacaré comemora festa a Iemanjá

O município de Itacaré vai comemorar nesta sexta-feira, dia 02 de fevereiro, a tradicional festa de Iemanjá, considerada no candomblé como a rainha das águas. A proposta é reunir os terreiros de todo o município, adeptos das religiões de matriz africana, fiéis, itacareenses e turistas numa grande festa em homenagem a Iemanjá, com muita fé, devoção, presentes, flores, perfumes e o resgate às tradições culturais. A festa conta com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, esporte e Cultura
De acordo com a programação, a concentração será na praça do Fórum, a partir das 14 horas, com a entrega dos presentes e flores. Em seguida o cortejo passará pelas ruas da cidade, seguindo pela Orla até a Praça do Canhão, onde acontecerão os tradicionais sambas de roda e apresentações de capoeira. Depois acontecerá o cortejo náutico com a entrega dos presentes para Iemanjá.
O distrito de Taboquinhas também fará a festa em homenagem à Rainha das Águas. No ano passado o terreiro Ilê Axé Mukalembê realizou em dois dias consecutivos uma festa em homenagem a Iemanjá, A abertura da festa começou por volta das 21h30min do dia 1º, seguida de todo um processo espiritual, e passou toda a noite fazendo reverencias aos seus orixás. Os adeptos a religião também aproveitaram para deixar suas oferendas e fazer seus pedidos.

Colégio Modelo de Itabuna inscreve para 5 cursos técnicos

Terminam hoje (31) as inscrições para cinco novos cursos técnicos de educação profissional no ensino médio no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, em Itabuna. O colégio oferece vagas para cursos  técnicos em Teatro, Áudio e Vídeo, Dança, Figurino Cênico e Mídias.

As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria da Educação da Bahia ou no colégio, localizado na avenida JS Pinheiro. As matrículas serão realizadas a partir do dia 5  de fevereiro.

SOBRE O CARNAVAL DE ILHÉUS

Nota à Imprensa

Apesar da Prefeitura de Ilhéus ter optado pelo cancelamento do Carnaval deste ano, por medida de economia, o prefeito Mário Alexandre vai disponibilizar serviços públicos que garantam o bem estar dos foliões que queiram brincar na avenida.
Por este motivo, blocos particulares, de associações e entidades de classe que vão desfilar por conta própria na avenida sares Lopes, entre três da tarde e 11 da noite, deverão encaminhar urgentemente ofício à Secretaria de Turismo para ser integrado à programação.
Esta será a forma de garantir a ordem, a disciplina e a segurança no local do desfile. Outra observação importante: os blocos deverão marcar como ponto de concentração a própria avenida Soares Lopes.
Os interessados devem procurar a Setur, no Palácio Paranaguá, para obter a liberação do desfile, atendendo à determinação dos órgãos de segurança. Sem esta autorização, não será permitido o desfile. (Secom)

Cacau do Sul da Bahia ganha Selo de Indicação Geográfica

Produto baiano passa a ter ainda mais valorização no mercado com conquista do Selo
 O Sul da Bahia está em festa. É que foi publicada nesta terça-feira (30), pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Indicação Geográfica (IG) da região no que se refere à produção da amêndoa de cacau. Com a conquista da IG, por solicitação da Associação Cacau Sul Bahia, a área passa a contar com o Selo de Origem, o que permite aos produtores valorizarem o trabalho desenvolvido, bem como a produção de cacau e chocolate.
O Selo é concedido a lugares que são conhecidos como tradicionais produtores de um determinado produto ou serviço ou cujas características do produto, quando originário do local, são únicas. No caso do Sul da Bahia, conta toda a tradição e história em torno da produção de cacau, como, por exemplo, o modo de produção cabruca, que minimiza o impacto no meio ambiente, ajudando a manter parte da flora e sem eliminar a fauna local.

Associação conquista Indicação Geográfica do cacau

Sebrae em Ilhéus apoiou os produtores no processo, através do projeto Cacau e Chocolate

Por: Viviane Cabral

Associação Cacau do Sul Bahia conquistou a Indicação Geográfica (IG) na espécie de Indicação de Procedência (IP) da amêndoa de cacau - Theobroma cacao L., publicada nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido em conjunto com entidades que integram a Rede de Governança do Cacau e Chocolate na região em parceria com o Sebrae.

A notícia foi comemorada pelos produtores de cacau da região, entre eles, um dos fundadores do projeto de reconhecimento do produto e dono dos chocolates Maltez, José Maltez. Para o produtor, “a Indicação Geográfica representa uma grande conquista para a região, que vai ter o cacau reconhecido nacionalmente”.

ANP LIBERA VENDA DE GASOLINA ‘BATIZADA...

LIBEROU GERAL
ANP LIBERA VENDA DE GASOLINA ‘BATIZ... FORMULADA’
PREÇO ALTO, QUALIDADE BAIXA: É A GASOLINA COM BASE EM SOLVENTES
Publicado: 31 de janeiro de 2018 às 00:01 - Atualizado às 00:08

Com anuência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos de todo o Brasil já podem vender, alguns já o fazem, um tipo de gasolina chamado de “formulada”. De acordo com especialistas, o composto é feito pela combinação de cerca de 200 solventes e “se aproxima” da composição molecular da gasolina comum, derivada do petróleo, mas, além de render 15% menos, a “formulada” causa danos aos veículos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Mecânicos afirmam que a gasolina “formulada” entope bicos injetores. Uso prolongado pode levar a problemas mais graves, e mais caros.
O Procon é taxativo e reitera que, mesmo permitida a venda, deve ficar claro para o consumidor o que está comprando. Não é o que acontece.
O preço da gasolina “formulada” deve ser inferior ao da derivada do petróleo. Ou o posto pode ser multado em até R$6 milhões.
No mercado, diz-se que, “o regulado [distribuidor de combustíveis] se apoderou das regras do regulador [agência tipo ANP]”.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Lula tem habeas corpus negado pelo STJ

Ex-presidente Lula tem habeas corpus negado pelo STJ
Do - www.stj.jus.br  - O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal.
Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.
Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”.

Pesquisas estimulam produção de cacau em Itabuna


         A Prefeitura de Itabuna fortaleceu ações voltadas à produção rural no município a partir do incentivo aos pequenos produtores e do fomento às pesquisas realizadas pela equipe técnica do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. Neste cenário, destacam-se as atuações de membros do quadro de funcionários que executam pesquisas acadêmicas voltadas ao desenvolvimento de ações efetivas à melhoria da produção no município.

         Com uma pesquisa que traz Cacau-Cabruca (Cabrucabilidade) como eixo central, focando suas ações na potencialização da produção de cacau na região, o engenheiro agrônomo da prefeitura, Pedro Jeronimo de Carvalho, iniciará em março seu estudo a nível de mestrado em Produção Vegetal na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O trabalho do Pedro Jeronimo tem o objetivo fomentar a produção de cacau no município a partir da metodologia de pesquisa já realizada pelo pesquisador da Ceplac Ivan Costa.
       
 Ao informar que o estudo tem a orientação do professor Roberto Ferreira Machado e a coorientação dos pesquisadores Raull Rene Valle, Dan Érico Lobão e Ivan Costa, o engenheiro agrônomo destaca a oportunidade de, através de um trabalho fundamentado em pesquisas, aplicar ações que promovem a ampliação e qualificação da produção de cacau no município de Itabuna. Para Pedro, sua tese de mestrado vai validar a Cabrucabilidade como política pública de fomento ao desenvolvimento da produção rural.

O diretor do Departamento de Agronomia, Erlon Botelho comenta que a Cabrucabilidade já é desenvolvida dentro do departamento com objetivo de potencializar os resultados dos produtores no município. Segundo Erlon, a agricultura sai ganhando com a parceria entre a prefeitura e órgãos de respeito como a Ceplac e o Instituto do Chocolate.

Exemplificando essa questão, Erlon conta que “a Bahia é hoje o estado com maior produção de mel no Brasil justamente em decorrência de um projeto desenvolvido pela Ceplac e pode voltar a ser o maior produtor de Cacau a partir do fortalecimento de projetos de extensão como o do cacau-cabruca”.

Cacau-Cabruca
O Cacau-cabruca é desenvolvido a partir da implantação harmônica do cacau em meio mata primária. De acordo com o pesquisador Dan Érico Lobão o“Cacau-Cabruca é um sistema ecológico de cultivo agroflorestal. Baseia-se na substituição de estratos florestais por uma cultura de interesse econômico, implantada no sub-bosque de forma descontínua e circundada por vegetação natural, não prejudicando as relações mesológicas com os sistemas remanescentes”.  

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