POPULAÇÃO DE BUERAREMA ENVIA CARTA A JAIR BOLSONARO

A população do município de Buerarema no sul da Bahia, um dos  sete municípios  do Estado  que deram a vitória ao presidenciável Jair Bolsonaro no primeiro turno, através de uma Comissão de Pequenos Agricultores, integrada  ainda  pelos municípios  de Ilhéus e Una, representada por uma população de mais de quarenta mil pessoas  que vivem na área de conflito, de grande apreensão, está enviando uma carta ao futuro presidente do pais.

A população de Buerarema e região depositam as esperanças no futuro presidente a resolução desse conflito e o soerguimento da economia do município. Lembrando que Buerarema é um dos poucos municípios que vem votando contra o PT a varias eleições. Segundo a população, Buerarema tem pagado um preço alto por não reconhecer farsa da demarcação de terras apoiadas pelas gestões do Partido dos Trabalhadores. Veja: 

Buerarema,  27 de Outubro  de 2018

Exmo  Sr.

Jair Messias Bolsonaro – Dep. Federal e Presidenciável

Referencia:  Relatório FUNAI , DOU  20/04/2009

                   (Demarcação de terras indígenas em Ilhéus, Una e  Buerarema) 

               

 Excelência,

     Nós, Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, representamos cerca de 18.000 pessoas da região sul da Bahia, que vivem momentos de grande apreensão. Trata-se de gente que movimenta os mercados produtor e consumidor do Estado, gera emprego, renda e impostos, mantendo a economia ativa, o que  reforça as condições de governabilidade,  que nos mantém unidos.

     Essa gente trabalha e vive em terras que adquiriu há mais de  cem anos, de forma legal e produtiva, através de muito esforço e trabalho.

     Ocorre, porém,  que uma confusão foi gerada pelo órgão federativo Funai, que resolveu, a despeito de quaisquer implicações, sem nenhuma consulta aos órgãos federados, e sem base técnica, que as nossas terras  deveriam ser demarcadas em favor de uma etnia indígena (desconhecida na região). E isso, de imediato, incitou possíveis descendentes indígenas, de origens as mais variadas, a reivindicar terras alheias, de formas até violentas, estabelecendo um ambiente de conflito armado na região. Fomos obrigados a um custo de defesa alto, alheio aos nossos objetivos de trabalhadores, produtores e empresários, para, via estudos de antropologia, história e direito, contestar o relatório de demarcação da Funai. E esse custo será ainda maior, se a leviandade da política arbitrária da Funai insistir em desapropriar os mais de 18 000 cidadãos. 

A área conflituosa definida por  47.376hac , abriga o modelo de desenvolvimento sustentável na agricultura familiar, aos assentamentos e representa a conquista daqueles que foram escravizados em toda historia desse País; Os Negros. Hoje a região revela um quadro indissolúvel, pois, registra; 3.000 famílias de agricultores familiar, divididos em i numeras associações, dois assentamentos afetados, alguns em parte e outros em suas totalidades, associação de Quilombolas, onde o Negro representa em toda área mais de 30% de toda população, diga-se aproximadamente 3.000 Negros.

Os registros policiais indicam , neste momento, que  algumas lideranças Indígenas contratam marginais fortemente armados, para invadir mais de 40  pequenas roças, com proprietários acima de 80 anos, conforme denuncia na Delegacia de Policia Federal de Ilhéus, paga a esses pistoleiros, com recursos da venda dos nossos produtos retirados das nossas roças invadidas, e, após implantar um forte terrorismo na região, sem número suficiente, abandona as propriedades na certeza de que os proprietários não mais retornarão.

A cidade de Buerarema se encontra destruída sócio-economicamente, pois perdeu  o seu poder de produção , que sempre foi do campo, e registra o maior êxodo em direção ao sul do Pais , onde Brusque abriga mais de 8.000 cidadãos Bueraremenses, assim, a despeito da injustiça que por ventura se tenha cometido com os povos indígenas , ao longo da historia, há que se observar o estado democrático de direito, sob o qual a vida social se norteia.  As demandas no pais por serviços públicos, abrangem a todos , e decerto aos supostos indígenas, mas não menos aos Pequenos Agricultores. Assim , entendemos que está havendo uma confusão entre uma grande demanda por serviços do Estado com uma demanda por terras com propriedades bem definidas, logo, demarcação de terras indígenas em áreas de Pequenos Agricultores com títulos de terras  com  mais de cem anos, pode ser a gota d’agua para frustrar o desenvolvimento sócio-economico de toda região, e porque não do nosso país.

A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA

(Conforme Min. Ilmar Galvão , em seu parecer anexo ao processo de nossa defesa)

“ O que fazer o governo sabe, como fazer , é que até agora nunca disse”

É fora de dúvida que, suposto haverem remanescentes dos indígenas de Olivença vivendo eventualmente como selvagens – o que não restou demonstrado pelo Relatório da Comissão e Identificação e Delimitação – sem disporem de uma área onde possam viver em caráter permanente, utilizando-a para suas atividades produtivas e para sua reprodução física e cultural, a solução do problema não pode ser dada por meio de simples demarcação de terras devolutas da União, inexistentes na área, nem, muito menos, mediante a conduta de ter-se, abruptamente, por nulos títulos de propriedades legitimamente conferidos a seus ocupantes pelo poder público, decretando o seu desapossamento, manu militari, como se de intruso se tratasse. Principalmente, sem que lhes tenha sido facultado o sagrado direito de defender-se, sob o crivo do contraditório e do devido processo legal.

Consiste, a alternativa, na criação de uma RESERVA INDÍGENA, espécie que já fora prevista pela Lei nº 605/1850, a qual se distingue de áreas Tradicionalmente ocupadas pelos indígenas por não revestir o caráter  de direito congênito ou originário, como esta.

A Lei nº 6001/73, no art. 26 cuida da espécie.

    As nossas reivindicações no momento é pela reintegração imediata das fazendas invadidas nestas condições de pistolagem, bem como, pelo arquivamento urgente dessa tentativa equivocada de  demarcação, construindo-se uma negociação onde os Entes Federativos e Particulares, participem do processo de demarcação, como tem sido em outros Estados.

Resumindo, trata-se de uma região de agricultura familiar, com políticas públicas definidas, digo: Luz para todos, Água para todos, Pronaf, etc., que contemplam, também, área urbana, de empresas, comércio e residências, totalizando 18.000 cidadãos. As áreas se encontram consolidadas, mantendo uma cadeia produtiva que atinge R$ 35.000.000,00/ano, registrando uma renda per capta de R$ 800,00/família/mês. Os municípios perderão arrecadação (ITR...), poder de produção e de geração de empregos, desarticulando a cadeia produtiva, aumentando os bolsões de miséria; uma política que não se justifica em regiões de baixa renda, pois o governo não pode trocar apenas de mãos; todos, independente da etnia, temos o direito de viver e produzir.

     Isto posto, solicitamos de V. Excia., espaço para uma audiência com nossa  representação, a fim de reforçarmos nossos clamores por um final breve e conveniente a todos. Pelo que, antecipadamente, agradecemos.

“SE HÁ CONFLITO NÃO HÁ DE HAVER HOMOLOGAÇÃO”

Atenciosamente,

Comissão representativa do Povo de Buerarema e outros abaixo assinado.