Com o objetivo discutir alternativas e propor diretrizes para a implementação regional da reserva técnica, será realizado o I Fórum de Educação do Litoral Sul da Bahia no dia 20 de agosto, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O encontro é uma ação desenvolvida pela Câmara Técnica de Educação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul em conjunto com o Fórum de Secretários Municipais, vinculado a Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc, em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, os Institutos Natura e Arapyaú.
A implantação da reserva técnica na Rede Municipal de Ensino tem sido pauta de encontros da Câmara Técnica e do Fórum de Secretários de Educação - Forsec promovidos pelo Instituto Natura por meio do projeto Rede de Apoio à Educação, e a medida do Forsec e visa destinar uma parte das atividades do profissional de educação, cerca de 30% para ações de planejamento e capacitação. De acordo com um diagnóstico realizado pela Câmara Técnica, alguns municípios estão em fase de implantação da reserva técnica, mas outros necessitam de orientação.
Visando atender a essas necessidades, a coordenadora da Rede de Apoio a Educação (RAE), Thamara Strelec, explica que “o grande motivo desse encontro é que eles possam se debruçar sobre o tema de forma qualificada, por meio do aprofundamento dos conceitos, normas legais e experiências de redes que já implantaram [a Reserva Técnica]. Assim, eles vão ter mais fundamentos e segurança para iniciar esse processo em seus municípios”.
Estão previstas as presenças de dirigentes municipais de educação, professores, técnicos em assuntos educacionais, assessores em educação das redes de ensino dos municípios do Litoral Sul e está prevista a participação de 250 profissionais. Para o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, o evento é fruto do “amadurecimento do Forsec e da câmara técnica de educação ao analisar e propor ações estruturantes para área de educação, bem como um diálogo a nível regional para apontar demandas de forma a construir uma educação melhor”.
A Reserva Técnica foi uma das temáticas discutidas no 3º Encontro da Rede de Consórcios intermunicipais de Educação, realizado entre os dias 8 e 10 de agosto, em João Pessoa – Paraíba. O evento contou com a participação dos representantes do CDS-LS e do Consórcio Intermunicipal da Apa do Pratigi – Ciapra (Baixo Sul), juntamente com a suas respectivas equipes de secretários municipais que compõem as Câmaras Técnicas de Educação.
Dentro da proposta de buscar a melhoria da educação no Brasil, o encontro foi marcado por trocas de experiências e debate sobre como promover a cooperação intermunicipal por meio de Consórcios Públicos de Educação. Sobre isso, o professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Luiz Abrucio declarou no encontro, que, "pensar a cooperação e o fortalecimento do município implica refletir sobre qual será a agenda da educação nos próximos anos no Brasil".
Programação
O Fórum terá início às 8 horas, com o credenciamento e acolhimento dos participantes. Em seguida, será formada uma mesa de discussão sobre: Bases legais para regulamentação e implementação da Reserva Técnica, com Paulo Galdino - Coordenador Regional da Rede PCR/UNDIME, que fará um panorama da implementação da Reserva Técnica na Bahia;
Ainda fará parte da mesa de discussão, a professora Gilvânia Nascimento - Representante da Uesc / Coordenação Estadual e Diretoria Nacional UNCME/BA; Cleuza Repulho – Ex-Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo e Santo André - SP, e Ex-Presidente da UNDIME Nacional, que vai apresentar experiências de implementação da Reserva Técnica.
No período da tarde, 14 horas, o coordenador da Rede PCR-BA, Anderson Passos vai tratar da regulamentação da RT nos planos de carreira. Logo depois serão abordados os seguintes conteúdos: Diferença entre AC e reserva técnica; Conceito de reserva técnica para leigos; Documentos normativos; Estudo da Lei; Cálculos da reserva técnica; Fases da implementação da reserva técnica (Estudo da Lei, Diálogo e esclarecimento); Estudo do impacto, Projeto piloto ou implementação parcial.
Em outro momento, serão apresentados relatos de experiência da organização: planejamento, formação e avaliação na implementação da RT nos municípios. No final do encontro, os municípios irão assinar uma carta compromisso, se comprometendo a implementar gradativamente a Reserva Técnica nos seus municípios.
Por - Viviane Cabral
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