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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ILHÉUS




A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável realizou audiência pública para apresentação e discussão do relatório contendo o resultado do estudo de impactos ambientais proposto pela empresa Ribrita Pedreira, para a extração e beneficiamento de pedras e agregados na construção civil, em Ilhéus. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira (20), no auditório do Centro Administrativo, situado no bairro da Conquista, com a presença de gestores da prefeitura e do empreendimento, representantes do Conselho de Meio Ambiente e pessoas interessadas.

De acordo com o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do município, José Nazal, a audiência pública foi para expor à população e ouvi-la, de modo a proporcionar o diálogo em torno dos cuidados ambientais e sociais que deverão ser adotados para a implantação e operação da atividade, antes, durante e depois desta discussão, informando ainda que fica aberto o prazo de dez dias para que qualquer pessoa possa arguir ou oferecer sugestões, que devem ser apresentadas formalmente na Superintendência de Meio Ambiente.


Durante a audiência pública, José Nazal lembrou que para construir ou operar qualquer empreendimento no território de Ilhéus que possa afetar o meio ambiente, o empreendedor deve se submeter a processo de licenciamento ambiental, dando entrada documental específico na sede da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, situada no bairro Cidade Nova, centro, para futuras análises de técnicos especializados.

O empreendimento para a exploração de minérios está situado nos limites da bacia do rio Almada, próximo à bacia do Rio Cachoeira, no bairro Salobrinho (fazenda Estrela Bom Jesus I), numa área que dista cerca de cinco quilômetros da margem da rodovia Jorge Amado (BR-415). Conforme documentos apresentados por gestores da empresa, “o requerimento minerário está próximo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa e Rio Almada, porém, a propriedade e por consequência, todas as operações estão fora dos limites da APA”.

Na audiência pública foi questionado como será feita compensação da vegetação, o impacto sobre a rodovia BA-648, impacto de vizinhança no entorno da lavra. Além da área de preservação permanente e reserva legal que também deve ser adensada com indivíduos nativos para servir de corredor para a fauna. - Secom

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