Itabuna parcela dívidas com a União e volta a ter acesso a recursos para
convênios e projetos
Através de uma ação coordenada pelo prefeito
Fernando Gomes, com a aprovação pelo legislativo do projeto de
parcelamento de dívidas superiores a R$ 70 milhões junto ao FGTS,
Itabuna pode aderir ao Programa de Regularização Tributária da União. Os
débitos foram acumulados ao logo dos últimos oito anos pelos dois gestores que
o antecederam e agora, com o pagamento da primeira parcela renegociada, no
valor de R$ 800 mil, o município normalizou as prestações de contas dos setores
de educação e saúde e de todos os seus convênios com órgãos e instituições
federais voltando a ter acesso a créditos para obras e projetos.
O prefeito
Fernando Gomes comemorou com assessores o sucesso da renegociação e
destacou que a negativação do município impedia a realização de convênios e
obras. Como exemplo, ele citou que ainda próxima semana estará assinando um
convênio de R$ 24 milhões com o governo do estado para retomada das obras do
Teatro Municipal de Itabuna.
Ao
considerar que a negativação do município era o complicador de uma crise
que atinge a de todas as Prefeituras do país, afetadas também com uma queda
acentuada de receitas, o prefeito lembra que a adesão ao Programa de
Regularização Tributária foi considerado uma prioridade pelo governo
municipal. Com o parcelamento das dividas do FGTS o município de Itabuna
se habilita a novos contratos e viabiliza projetos de captação de
recursos junto ao Governo Federal, com a Caixa Econômica, Receita Federal, FNDE
e com o próprio estado da Bahia. Leia mais:
Índice de infestação
do aedes aegypti cai de 35,0% para 8,3% em Itabuna
A Prefeitura de Itabuna está
encerrando o ano de 2017 com grandes motivos para comemorar, especialmente na
área de Saúde Pública. No primeiro ano do atual governo, mesmo com todas as
dificuldades orçamentárias impostas pela crise financeira em todo o país, a
Secretaria Municipal de Saúde está conseguindo produzir números de eficiência
até então nunca registrados na história da cidade. O mais recente diz respeito
ao novo índice de infestação predial por larvas do mosquito aedes aegypti
(LIRAa), que em dezembro de 2016 estava em 35,0 pontos percentuais e, em
dezembro de 2017, caiu para 8,3%.
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes
Oliveira, disse que os resultados apresentados até aqui são muito bons, mas
lançou um grande desafio para 2018. “Queremos reduzir isso aí para zero!”,
disse ele, sempre otimista e agradecendo aos agentes pelos resultados.
“Trata-se do menor índice já obtido em
Itabuna, desde que o Ministério da Saúde começou a aferir os números”, apontou
com orgulho a Secretária Municipal de Saúde, Lísias Miranda São Mateus.
Para medir o índice de infestação e a
sua gravidade, o Ministério da Saúde lança mão do LIRAa – Levantamento Rápido
do Índice de Infestação por Aedes Aegypti. O levantamento é feito anualmente,
dividindo-se o município em grupos de 9 mil a 12 mil imóveis com
características parecidas. Em cada grupo, também chamado de estrato, são
pesquisados 450 imóveis. O grau de gravidade de cada índice propõe que os
números estratificados estejam em até 1% (índice considerado satisfatório); 1%
a 3,9% (índice que indica situação de alerta); e acima de 4% (índice que indica
risco de surto de dengue).
“Embora a nossa cidade esteja com o
índice de 8,3%, esse número já nos coloca numa relativa zona de conforto para o
que se projeta para 2018. Em 2017, conseguimos derrubar esse valor de 35% para
8,3%. Isso nos dá uma margem de cerca de 4 pontos para colocarmos a nossa
cidade numa situação de menor vulnerabilidade no ano que vem”, disse a
secretária.
Os novos números foram apresentados
com muita alegria nesta terça-feira (19), pelo diretor da Divisão
Epidemiológica de Itabuna, Roberto Góes, durante a Cerimônia de Certificação
2017 dos Agentes de Endemias, que aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde.
Na cerimônia, oito agentes foram homenageados pelo trabalho que realizaram ao
longo do ano, destacando-se em atuação, índice de produtividade, dedicação e
eficiência.
A secretária de Governo Maria Alice
Araújo Pereira disse que o município de Itabuna está abençoado por ter uma
equipe de agentes de endemias muito eficiente. “Na verdade, posso dizer que
Itabuna é uma cidade que pode se sentir muito tranquila em relação ao controle
das endemias, graças ao esforço de sua equipe de agentes, que está de parabéns”,
disse.
Seguindo uma determinação do
prefeito Fernando Gomes, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira
intensificou a realização da Operação Tapa-Buracos nas pistas de maior
densidade de tráfego da cidade e rotas de transportes coletivos.
Hoje (20), a ação foi
concentrada na avenida Manoel Chaves, no trecho compreendido entre a avenida
Princesa Isabel, no São Caetano e o
núcleo habitacional da Ceplac, que serve de acesso aos bairros Sarinha,
Jardim Primavera, Jaçanã e Parque Santa Clara.
O trabalho mobilizou uma
equipe de 14 homens, além de duas caçambas de apoio que faziam o transporte do
asfalto. O governo também inaugurou semana passada, 1,5 quilômetro de asfalto
no Loteamento Parque de São João, que foi inteiramente requalificado e
urbanizado, com obras de pavimentação, passeio e drenagem de águas pluviais.
Prefeito destaca educação, saúde e emprego como prioridades de Governo
Ao participar do seminário de planejamento da Secretaria de Assistência
Social (SAS) para 2018, no auditório do Colégio Modelo, em Itabuna, o prefeito
Fernando Gomes fez uma análise das dificuldades enfrentadas neste primeiro ano
de mandato e das ações de governo que tiveram como prioridades a educação, a
saúde e a geração de emprego e renda.
Ele lembrou que há 40 anos vem atuando na área politica, o que lhe valeu oito
mandatos, cinco como prefeito de Itabuna e três como deputado federal,
recebendo semana passada o titulo de cidadania ilheense como reconhecimento de
um trabalho que tem uma dimensão regional.
Como ponto
positivo desta gestão ele destacou a construção da barragem do rio Colônia,
pelo governo do estado, o que vai permitir o abastecimento de Itabuna nos
períodos de estiagem prolongada. No próximo mês, ele anuncia a inauguração da
UPA do Monte Cristo e da passarela sobre o rio Cachoeira, onde pretende também
construir uma ponte com quatro pistas, com R$ 18 milhões já incluídos no
orçamento da união para 2018.
Fernando Gomes lamentou o desmonte da
máquina administrativa nos dois últimos governos que o antecederam, que
deixaram uma dívida de R$ 73 milhões junto ao FGTS, que está sendo renegociada
agora a partir de uma autorização do legislativo: “o teatro municipal já
poderia estar em fase de conclusão se não fosse esta divida, que atrasou o
repasse de recursos pelo governo do Estado”. A dívida vai ter um custo mensal
de R$ 800 mil por mês para a prefeitura da Itabuna.
Para o prefeito o Hospital de Base também
tinha uma dívida acumulada de R$ 38 milhões. Com o saneamento financeiro da
instituição os débitos estão sendo zerados na sua gestão e estarão quitados até
o final do primeiro semestre do próximo ano. O hospital também teve seus
serviços reestruturados e duas enfermarias já foram reformadas e outras duas
estarão concluídas nos próximos meses.
Ele destacou ainda a preocupação com a
geração de emprego e renda, citando contatos com empresários do Sul do país e a
instalação de uma loja da Havan em Itabuna. Anunciou ainda que com a aquisição
da Trifil pela Lupo, a empresa vai ampliar a contratação de mão de obra local,
“a nossa expectativa é de que teremos em 2018 um ano de esperança e de
realizações”.
Fotos: Waldyr Gomes, Pedro Augusto e Adeildo Marques
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