A bancada federal da Bahia garantiu uma importante vitória para a revitalização e fortalecimento da Ceplac. Uma articulação que envolveu a atuação do deputado federal Davidson Magalhães, resultou que órgão retomasse seu status anterior, o de autarquia federal. Em abril do ano passado, uma portaria havia rebaixado a Ceplac para departamento da Secretaria de Mobilidade Social do Produtor Rural e Cooperativismo, doMinistério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O ato realizado em 2016, preocupou produtores rurais e gerou dúvidas sobre o futuro da instituição e suas atividades na região cacaueira. Para Davidson, a volta da Ceplac como órgão singular é fundamental para o desenvolvimento regional. “Nós tivemos uma reunião da bancada da Bahia com o ministro da Agricultura, para garantir a autonomia da Ceplac, que além do cacau, pelo sua expertise, atua também no desenvolvimento dos Sistemas Agroflorestais (SAFs)”, comentou.
Por meio da Medida Provisória 782, integrante da lei 13.502, publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira, dia 3, garante ao MAPA a função do desenvolvimento dos SAFs e estabelece a organização das entidades da presidência e dos ministérios. Esse processo também envolve o estudo da consultoria - Portaria 2.088 - que norteia o novo modelo jurídico-organizacional, que evidentemente, a Ceplac deverá ser incluída. As análises acerca dessa discussão devem ser concluídas até o dia 20 de novembro.
De acordo com Davidson, o resultado disso, é que todos os fomentos, pesquisa, produção e assistência técnica podem ser realizados pela Ceplac. “Aqueles que queriam reduzir o papel, ou até mesmo extinguir a Ceplac, sofreram uma grande derrota. A nossa Ceplac, com 60 anos, pode ser uma nova Ceplac, mais revitalizada, mais forte. Isso é bom para região, isso é bom para os ceplaqueanos, e é bom para a Bahia. No próximo dia 8, teremos uma reunião, com o ministro da Agricultura, para sacramentar a revitalização da Ceplac”, enfatizou.
O encontro que marcou o passo fundamental para essa vitória da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac, e de toda a região do cacau, aconteceu, no último dia 10 de outubro, no Ministério da Agricultura, em Brasília, com a presença do ministro Blairo Maggi. Além do deputado federal Davidson Magalhães, outros parlamentares e representantes do governo participaram da atividade.
Da Assessoria de Comunicação
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