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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Prefeitura de Itabuna realiza atendimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

 

A Prefeitura de Itabuna já está realizando os atendimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Centro Administrativo municipal Firmino Alves, localizado na Avenida Princesa Isabel, nº 678, Bairro São Caetano. O atendimento que anteriormente era oferecido na Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), passou a ser realizado na sede da prefeitura de modo a atender ao público de bairros que não fazem parte da área de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Ao reforçar que o atendimento do BPC também segue sendo realizado nos CRAS, a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma, destaca que a migração desse benefício para o Centro Administrativo tem por objetivo oferecer uma melhor prestação do serviço aos idosos e deficientes. A secretária ressalta que o governo do Prefeito Fernando Gomes tem uma preocupação especial com os idosos e com a população que mais precisa de amparo assistencial. Itabuna adere a mobilização nacional de prefeitos. Veja outras matérias


A diretora da Atenção Básica da SAS, Moema Simões informa que todas as pessoas que recebem o BPC precisam estar inseridas no CadÚnico, mantendo esse cadastro sempre atualizado. Segundo Moema, a atualização do CadÚnico é fundamental já que este é o instrumento do Governo Federal para inserção e manutenção das famílias nas políticas sociais.

O que é o BPC?  
O BPC é um benefício que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e consiste no pagamento mensal de 01 (um) salário mínimo à pessoa idosa (a partir de 65 anos) que possuir deficiência, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial individual e que comprove não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Os atuais beneficiários do BPC ou seus representantes legais devem procurar o atendimento na prefeitura ou em uma das três unidades dos CRAS nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV para atualizar suas informações junto ao CadÚnico. Aqueles que não possuírem o benefício, podem realizar o registro a partir do preenchimento do formulário que posteriormente será encaminhado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) avalie se o requerente tem perfil para fazer parte do benefício socioassistencial.

Itabuna adere a mobilização nacional de prefeitos e quer reforma tributária
Itabuna aderiu ao protesto do Movimento Pró-Município, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia – UPB e Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc -, que, nesta quinta-feira (19), promovem uma mobilização com fechamento de prefeituras em protesto contra a politica tributária do governo federal, que concentra a arrecadação na União e nos Estados, provocando o empobrecimento e esvaziamento dos governos municipais. Os prefeitos também querem recursos de Apoio Financeiro aos Municípios estimados em mais de R$ 4 bilhões.

A secretária de Governo, Maria Alice Araújo Pereira explica que como as demais prefeituras do país e do estado, a de Itabuna também fechará as portas, mas os serviços essenciais - hospital, postos de saúde, limpeza pública e a Divisão de Tributos - serão mantidos para a população. Disse ainda que embora tenha aderido ao movimento, o prefeito Fernando Gomes não deve participar de um encontro de prefeitos em Salvador, em função de outros compromissos pessoais em Itabuna, “mas ele é um defensor intransigente de uma reforma fiscal e uma melhor redistribuição de recursos para os municípios”.

A mobilização dos gestores municipais tem como meta a busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM), no valor de R$ 4 bilhões, junto aos parlamentares através de um movimento suprapartidário, com o objetivo de atenuar o impacto da crise financeira que afeta às prefeituras do país. Além dos contatos com deputados e senadores do estado, a prefeitura de Itabuna também informa à população sobre os motivos da paralisação, em função da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outros recursos federais que são destinados à educação, saúde e serviços públicos.


Rede municipal participa da Prova Brasil
Prossegue em 37 escolas da rede municipal de ensino de Itabuna a Prova Brasil, promovida nacionalmente pelo MEC a cada dois anos e que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos. Segundo a secretária de Educação, Anorina Lima, as provas terminam no dia 3 de agosto e são aplicadas nas diversas escolas do município com os testes aplicados aos alunos da quinto e nono anos do ensino fundamental.

Ela explica que na prova os estudantes respondem questões de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. O trabalho mobiliza professores das turmas e diretores das escolas avaliadas, que também respondem a questionários específicos sobre educação.

A partir das informações da Prova Brasil, o MEC e as secretarias estaduais e municipais de Educação podem definir ações voltadas ao aprimoramento da qualidade da educação no país e a redução das desigualdades existentes, promovendo, por exemplo, a correção de distorções e debilidades identificadas e direcionando seus recursos técnicos e financeiros para áreas identificadas como prioritárias. As médias de desempenho nessas avaliações também subsidiam o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Educação para o Trânsito 
         A equipe da Coordenação de Educação, da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran realizou atividades educativas para cerca de 140 alunos do “Grupo Escolar Pedro Lemos, no Bairro Lomanto, ontem (24). A ação integra mais uma etapa do Projeto Social do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II”, que contemplará sete bairros do município que receberão obras de infraestrutura  e de mobilidade urbana.
As ações do Projeto Técnico Social – PTS, do PAC II são implementadas pelo Instituto de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Ambiental – Idetec, empresa terceirizada que presta serviço à Secretaria de Assistência Social de Itabuna – SAS e visam beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes nas localidades que serão contempladas com as obras do Programa, em Itabuna. A “educação para o trânsito” integra um dos seus eixos, através de parceria firmada com a Sesttran.
O Secretário Cláudio Dourado considera muito importante a oportunidade de levar o tema “educação para o trânsito” às escolas primárias, fazendo com que desde cedo, haja um entendimento destas crianças quanto à necessidade de observação e respeito às normas de trânsito, para a preservação da sua integridade física e manutenção da segurança coletiva no trânsito, finaliza.
A programação incluiu palestras expositivas sobre a educação para o trânsito, pelos técnicos da Sesttran Keli Nogueira e Vinícius Carvalho, além de uma atividade lúdica, através do “teatrinho de fantoches”, ministrada pela pedagoga Elizângela Montes. Segundo a Diretora da Escola Pedro Lemos, professora Ana Cristina Souza, os alunos envolvidos nestas atividades cursam da pré-escola ao 3º ano do Ensino Fundamental “I”, na faixa etária dos 4 aos 8 anos.

Fernando Gomes amplia prazo para taxistas com pendências 


       Em reunião com dirigentes do Sindicato dos Taxistas e da Cooperativa de Taxistas de Itabuna, além de profissionais do setor, o prefeito Fernando Gomes anunciou em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, a prorrogação até abril de 2018, do prazo para regularização de 195 motoristas com pendências sanáveis na Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito. Ele também autorizou ao titular da Sesttran, Cláudio Dourado, a análise caso a caso das transferências de veículos para familiares de taxistas, um problema que pretende resolver em definitivo com encaminhamento de um projeto visando a regulamentação do processo através do legislativo.

     O prefeito manifestou sua preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos taxistas no seu dia a dia em função da redução do número de corridas, uma decorrência da crise econômica, bem como da perda de passageiros para os mototáxis e ônibus. Ele foi aplaudido ao anunciar a decisão de prorrogar o prazo de regularização dos alvarás e prometer uma solução para a transferência de alvarás para familiares de taxistas.

     Ele também destacou a responsabilidade social dos taxistas que têm também o compromisso com a segurança dos passageiros e ouviu sugestões com relação às expectativas dos profissionais do setor em relação aos debates sobre o Uber no Congresso Nacional, que discute sobre o serviço oferecido por uma empresa multinacional norte-americana, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano, através do uso de um aplicativo e-hailing que oferece um serviço semelhante ao táxi.

     O secretário Cláudio Dourado considerou a reunião proveitosa e a decisão do prefeito que se mostrou sensível às reivindicações da categoria, apontando uma saída legal para os problemas apresentados pelos taxistas.

      Para o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso da Silva, o prefeito Fernando Gomes mais uma vez saiu na frente, “provando que sempre esteve com os taxistas e que sabe tomar decisões”. Já a presidente da Cooperativa dos Taxistas, Sônia Maria Rodrigues Santos o prefeito foi sensível às reivindicações, “mas precisamos avançar mais. Acho que plantada uma semente”.


 Ações  nos condomínios do Minha Casa Minha Vida


Com uma gestão pautada em criar oportunidades de melhoria de vida à população, a Prefeitura de Itabuna tem fortalecido ações que estimular a geração de emprego e renda. Neste cenário, a Secretaria de Assistência Social (SAS), através da Coordenação de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades estará iniciando na próxima segunda-feira (30) a pesquisa com moradores dos primeiros residenciais entregues do Minha Casa Minha Vida para posterior execução de Projeto Social.

A ação que tem por objetivo qualificar profissionalmente os beneficiários do programa de habitação vai, no primeiro momento, consultar os moradores dos Condomínios Vida Nova, Pedro Fontes 1 e Pedro Fontes 2 acerca da opção de seguimentos de cursos atraentes à população da localidade. A secretária Sandra Neilma considera que essas atividades irão oportunizar a inserção de jovens no mercado de trabalho, contribuindo com a redução dos índices de desemprego.

Para contemplar o maior número de pessoas, serão colocados à disposição opções como artesanato, construção civil, alimentos e mecânica. Sandra ressalta que os cursos e oficinas oferecidos pretendem ainda estimular o empreendedorismo fomentando a economia solidária. “A trabalho do prefeito e da equipe da assistência social é pra reduzir as desigualdades da nossa cidade e isso só será possível a partir da criação de postos de emprego às pessoas”, pontua.
          
  A diretora do Departamento de Combate à Pobreza da SAS, Caroline Suzart, destaca que cada residencial assistido pelo projeto vivem em torno de 2 mil moradores, dentre mulheres chefes de família, jovens e homens fora do mercado de trabalho. Ela informa que a partir da aplicação do questionário, será elaborado o projeto para que em pouco tempo possa ser agendando o início dos cursos.

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