Audiência pública discute estratégias para o PPA 2018/2021

Paulo Pontos

Uma audiência pública com a participação de representantes de todas as secretarias do governo municipal e dos diversos segmentos da sociedade civil organizada, abriu, no auditório da FTC, em Itabuna, o ciclo de debates e sugestões para a  elaboração do Plano Plurianual (PPA)  para o período de 2018 a 2021. Os debates foram coordenados pelo secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, informando que a proposta visa a implementação do plano de governo do prefeito Fernando Gomes e que foi apresentado antes das eleições nos debates com a população.

O secretário explicou ainda que os técnicos da área de planejamento e das diversas secretarias envolvidos no projeto estão trabalhando com metas estratégicas e definição das ações para os próximos quatro anos. Disse também, que o conjunto de ações serão tema de outra audiência pública a ser realizada na próxima semana: “já as metas de 2017 constam do PPA elaborado na gestão passada e executados agora no governo Fernando Gomes”.

O diretor do Departamento de Planejamento Econômico, Heleodoro Nunes Filho, explicou que o PPA segue uma determinação normativa constitucional para que as administrações locais também expressem em lei os compromissos de desenvolvimento para os próximos quatro anos vindouros estabelecendo os parâmetros do programa de governo. O plano define as estratégias, objetivos, políticas públicas, bem como os programas e as ações de governo.

Nunes salientou ainda, que o processo envolve uma série de etapas de planejamento e implementação, que começa com a elaboração do documento básico, seguido da sua execução, acompanhamento e uma avaliação no final de cada exercício, além de levar em conta o cenário com a identificação dos problemas e das dificuldades enfrentadas pelo município.

O PPA contempla várias fases e estabelece macro-objetivos com o estabelecimento de metas a serem alcançadas em termos de atendimento em saúde e assistência social; preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural; acesso à cultura, à educação e à ciência; proteção ao meio ambiente e à diversidade; desenvolvimento econômico sustentável; fomento à produção agropecuária e organização do abastecimento alimentar; construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento, bem como de mobilidade urbana; além das ações e políticas de combate à pobreza e à marginalização através da promoção da inclusão social.

Os secretários de Saúde, Lísias São Mateus; de Assistência Social, Sandra Neilma; de Segurança, Transporte e Trânsito, Cláudio Dourado; o presidente da FICC, Daniel Leão e o diretor financeiro da Secretaria de Educação, Fábio Melo, apresentaram um relato das dificuldades enfrentadas nas suas respectivas áreas e destacando as ações implementadas na solução dos problemas encontrados.