DIGNIDADE

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto. Rui Barbosa


FEIJOADA DO ALBERGUE BEZERRA DE MENEZES NA AABB, DIA 19 DE NOVEMBRO AO MEIO DIA. VALOR R$25,00 ADQUIRA O SEU BILHETE E CONTRIBUA COM QUEM PRECISA. TELEFONES (73) 3215-1511 E 9-8889-0991. O FORRÓ DO KARUÁ E DJ GUIGUI FARÃO A ANIMAÇÃO! E FAÇA UMA BOA AÇÃO!

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Chance de liminar garantir candidatura de Lula é remota


Chance de liminar garantir candidatura de Lula é remota, segundo ministros.






Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas
Ex-presidente Lula (Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas)

A possibilidade de Lula conseguir uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que permita a ele concorrer à Presidência da República mesmo se condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) é considerada remota entre magistrados da corte, segundo informa a colunista política Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (14).
O ministro Marco Aurélio Mello diz que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância. E que, por esse ser um efeito ”extrapenal”, e não de ”execução da pena”, não caberia a discussão.
PONTO FINAL
Outro ministro lembra que, provocado por ações da OAB, o Supremo pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei é constitucional e que pode ser aplicada. Antes disso, candidatos conseguiram liminares da corte para concorrer mesmo depois de condenados.
O NOVO
Já ministros de outro tribunal ao qual Lula pode recorrer, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), lembram que a corte tem permitido que condenados em segunda instância por improbidade administrativa concorram. O caso de Lula, no entanto, seria novo, pois não se trata de ação administrativa, e sim penal.
Fonte: Folha de S. Paulo, Coluna de Mônica Bergamo

Nenhum comentário: