domingo, 18 de junho de 2017

GOVERNO DO REINO UNIDO PROLONGA CALENDÁRIO PARLAMENTAR

DOIS ANOS
GOVERNO DO REINO UNIDO PROLONGA CALENDÁRIO PARLAMENTAR PARA EXAMINAR BREXIT
PREMIER ABRIRÁ TRABALHOS DO PARLAMENTO, QUE SE PROLONGARÃO POR DOIS ANOS
APREMIER ABRIRÁ TRABALHOS DO PARLAMENTO, QUE SE PROLONGARÃO POR DOIS ANOS

Do - Diário do Poder - A primeira-ministra britânica, Theresa May, removeu do calendário parlamentar o Discurso da Rainha do ano que vem, para que membros do Parlamento tenham mais tempo para examinar as complexas leis do Brexit, informou a Sky News. May abrirá na próxima quarta-feira os trabalhos do Parlamento, que se prolongarão por dois anos em vez do ano legislativo tradicional.
Com a decisão, o governo também admite que terá duras batalhas parlamentares pela frente. Sem o Discurso da Rainha em 2018, o governo evita ter de passar por outra votação de seu programa legislativo no auge das negociações do Brexit. O Discurso da Rainha, que estabelece o programa legislativo para o governo, é um grande momento no calendário parlamentar.

Mas May foi obrigada a adiar a abertura oficial do Parlamento por dois dias, até a próxima quarta-feira, enquanto busca um acordo formal com o Partido Unionista da Irlanda do Norte (DUP) para sustentar seu governo de minoria, depois de perder a maioria absoluta nas eleições de 9 de junho.
O Discurso da Rainha também foi retirado do calendário em 2011, durante o então governo de coalizão de David Cameron. Na época, membros do governo argumentaram que isso daria ao Parlamento mais tempo para examinar a pesada agenda legislativa, enquanto o Partido Trabalhista classificou a manobra como "abuso de poder" destinado a facilitar a aprovação de leis polêmicas.
Andrea Leadsom, líder da Câmara dos Comuns, disse que o Brexit vai exigir "uma quantidade substancial de leis". "Construiremos o consenso mais amplo possível para os nossos planos para o Brexit, e isso significa dar ao Parlamento o maior tempo possível para examinar esses projetos de lei, realizando uma sessão de dois anos", disse.
Segundo o governo, o Discurso da Rainha na próxima quarta-feira vai incluir o projeto de lei chamado de "Great Repeal Bill", que converte leis da União Europeia em legislação britânica, e outras leis do Brexit que envolvem leis de imigração. Fonte: Dow Jones Newswires.

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