Governo discute alternativas para reverter situação financeira da Educação em Itabuna

A secretária de Educação de Itabuna, Anorina Smith Lima, apresentou ao prefeito Fernando Gomes a real situação financeira do setor, considerada por ela crítica em função do desequilíbrio entre receita e despesa. A audiência foi no gabinete do prefeito na manhã desta terça-feira (27), com a presença do secretário Paulo César Fontes (Fazenda) e do procurador geral, Luiz Fernando Guarnieri, quando também  foram apresentadas alternativas para reverter o quadro, sem, contudo, comprometer a qualidade do ensino na rede pública municipal.

Um dos maiores problemas apontados pela secretária é com relação à folha de pagamento, que consome hoje 92% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), uma herança deixada pela administração anterior, segundo ela. “A porcentagem obrigatória é de 25%, mas há muito que estamos distantes desse numero”, reforça, lembrando que o atual governo municipal concedeu reajuste de 7,64% aos professores dos níveis 2 e 3 este ano, o que elevou para 100% os recursos destinados à Educação na rede municipal.  

Por meio de um gráfico, o diretor Financeiro da Secretaria de Educação, Fábio  de Melo, mostrou ao prefeito e explicou, detalhadamente, toda a movimentação financeira desse primeiro semestre do ano, desde receitas e suas fontes, às despesas e o destino, bem como o número de servidores entre professores, agentes administrativos  e demais servidores lotados na Educação e, em seguida, as mudanças propostas para tentar o equilíbrio financeiro do setor.

Entre as principais ações para a redução de despesas estão auditorias de folha sobre remuneração adicional e de contas da Emasa e da Coelba; redução e controle de aluguéis e a convocação de servidores com desvio de função ou “sem lotação”, (aqueles servidores que estão afastados dos cargos, por motivos diversos, entre eles os que estão de atestado médico com ou sem laudo).

As propostas apresentadas devem ocorrer a partir do segundo semestre deste ano e foram bem recebidas pelo prefeito Fernando Gomes. Ele disse que a educação é uma prioridade, embora existam tantas outras que não podem ser relegadas, a exemplo da Assistência Social, da Saúde e da infraestrutura na cidade.

Anorina Smith  disse que o encontro foi exitoso e ela acredita que a partir das mudanças, haverá uma melhora significativa na  Rede Pública Municipal de Ensino.  “As mudanças, qualquer que sejam, dependem da decisão legal e política do prefeito e ele tem apoiado o trabalho realizado pela Secretaria de Educação, o que nos dá  tranquilidade para buscar alternativas viáveis em prol de uma educação de qualidade  em Itabuna”.

Educação inclusiva

O município conta com cerca de 1.400 professores, sendo 1.311 do quadro efetivo e 80 contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além de estagiários e monitores para atender quase 18 mil alunos matriculados na rede. Anorina informou ainda que Itabuna ainda tem na educação inclusiva, outros 300 alunos com deficiência, (autismo, cegueira, paralisia cerebral, etc) assistidos pelo Cepei e pelas  28 salas  multifuncionais, o que segundo ela, representa um custo operacional  financeiro grande para o município, “mas também um grande avanço na educação do municipal de Itabuna”.