O prefeito de Itacaré, presidente da
Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e do Consórcio Litoral
Sul, Antônio de Anízio, foi eleito na tarde desta sexta-feira como
vice-presidente administrativo da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia –(FECBAHIA). A eleição foi
realizada na desse da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), em Salvador, na chapa
que tem como presidente o prefeito de Lamarão e presidente do consorcio
Consisal, Dival Pinheiro, vice-presidente institucional Jose Freitas de Santana
prefeito de Lafayete Coutinho e presidente do consórcio Convale e tesoureiro Claudinei Xavier,
prefeito de Capela do Alto Alegre, presidente do consórcio Jacuipe.
Antônio de Anízio explicou que um dos
principais objetivos da FECBAHIA é consolidar os Consórcios Públicos como
instrumento de fortalecimento dos municípios e de melhoria da qualidade de vida
da população baiana. A meta da atual diretoria, segundo ele, é buscar uma
federação cada vez mais fortalecida, atuante e acima de tudo articulada com os
projetos e programas dos governos federal e estadual. De acordo com o prefeito
de Itacaré, nesse momento de crises e de dificuldades, é importante que os
municípios estejam cada vez mais unidos lutando contra problemas que afligem a
todos.
Fundada em 28 de abril de 2015, a Federação
dos Consórcios Públicos da Bahia é formado por mais de vinte consórcios
espalhados por todo o Estado. A Bahia é referência em Consórcios Públicos para
o Brasil, sendo o estado que concentra os consórcios que mais captou recursos
nos últimos três anos. 80% dos recursos captados por consórcio no Brasil, foram
captados por consórcios baianos.
Os consórcios baianos têm se demonstrado
grandes ferramentas na construção do arranjo institucional capaz de viabilizar
políticas públicas, dando suporte às gestões municipais no atendimento aos
anseios da população, apesar dos desafios enfrentados pelas gestões municipais
no Brasil, a exemplo dos altos níveis de queda de receita dos Municípios,
tornando-os altamente dependentes de repasses da União e dos Estados, que por
sua vez vêm enfrentando uma grave crise e as inconsistências do Pacto
Federativo que deixam os Municípios brasileiros num processo de pires na mão
dependendo, na sua imensa maioria, de recursos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
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