A Secretaria de Assistência Social de Itabuna está convocando os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e não estão inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico. O cadastramento tem como base o Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016 e é obrigatório à manutenção do benefício àqueles que já são beneficiários e aos que irão passar a compor o quadro de pessoas assistidas.
Em Itabuna, de acordo com a lista encaminhada à SAS pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, também disponível no sitewww.prefeituradeitabuna.com.br, um total de 3.705 idosos atendidos pelo BPC devem comparecer no horário das 8 às 14 horas, à sede da SAS, localizada no bairro Jardim Vitória, ou numa das três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), mantidas pela Prefeitura nos bairros Jardim Grapiúna, Nova Ferradas e Urbis IV. Para o atendimento os idosos devem portar os documentos pessoais: RG, CPF, Título de Eleitor, Conta de Energia atual e Carteira de Trabalho e todos os moradores da casa. Veja a seguir outras informações do município.
A inclusão no Cadastro Único também propicia o acompanhamento familiar dos beneficiários do BPC no âmbito dos programas sociais implementados por quaisquer entes da Federação, além de ampliar o acesso dos beneficiários do BPC a programas sociais que utilizam o Cadastro Único como instrumento de seleção de seu público-alvo.A lista dos convocados ainda pode ser consultada nas Unidades de Saúde com a relação dos moradores das localidades.
O Benefício
O BPC integra a Proteção Social Básica, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e consiste no pagamento mensal de 01 (um) salário mínimo à pessoa idosa (a partir de 65 anos), bem como para pessoas que possui deficiência, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial individual e que comprove não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. A medida de inserir os beneficiários no Cadastro Único tem o objetivo facilitar a gestão do benefício, dando um maior controle dos recursos e promovendo uma identificação, de forma mais precisa, sobre quem de fato necessita da assistência, uma vez que o CadÚnico é o instrumento do Governo Federal para inserção das famílias nas políticas sociais.
Secretários discutem projetos e ações de integração do governo municipal
Ele também salientou a participação representativa das mulheres nas diversas secretarias, a exemplo de Maria Alice Araújo Pereira, no comando da Secretaria de Governo; além de Lísias Miranda São Mateus, na Saúde; de Anorina Smith Lima, na Educação; de Sandra Neilma na Assistência Social e de Márcia Rodrigues, na presidência da Fundação Itabunense de Assistência à Saúde que entidade mantenedora do Hospital de Base.
A secretária de Governo, Maria Alice Araújo destacou que os encontros serão mensais e fazem parte da estratégia do governo de integrar as ações entre as diversas secretárias, uma meta preconizada pelo prefeito Fernando Gomes. Ela destacou ainda, que no encontro cada secretário apresenta um informe das ações realizadas e programas em andamento.
Lísias Miranda São Mateus informou sobre as reuniões com representantes da Superintendência de Regulação do Estado, objetivando credenciar o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para diversas especialidades. O credenciamento vai permitir ampliar as receitas daquela unidade de serviços com atendimento de alta e média complexidade.
A superintendência de regulação também acatou a proposta de novas habilitações, o que vai exigir o apoio político do governo municipal e de seus representantes políticos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. A Secretaria da Saúde também investe na regionalização do Samu de Itabuna, que hoje é considerado uma referência em prestação de serviços entre os 417 municípios baianos.
A presidente da FASI, Márcia Rodrigues apresentou um relatório das ações implementadas na gestão do Hblem, que realizou no mês passado 251cirurgias e vem investindo em tecnologia, inclusive com a aquisição de um raio X digital. Também falaram na reunião os secretários de Educação, Anorina Smith Lima defendendo maior autonomia para a pasta; de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, e o presidente da Emasa, Jader Martins Guedes informando as gestões visando a recuperação e eficientização da empresa, bem como planos de investimento.
Settran prossegue com as blitzen educativas em Itabuna
A Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran) deu prosseguimento na manhã desta quarta-feira (05) a mais uma Blitz Educativa nas Avenidas Amélia Amado, Inácio Tosta Filho e principais vias da cidade. Manuela Belo, psicóloga do Setor de Educação para o Trânsito, informa a Blitz tem como objetivo chamar a atenção dos condutores para a importância da adoção de comportamentos adequados no trânsito, e ao mesmo tempo convidar aqueles condutores infratores para assistirem palestras informativas.
“Vale ressaltar que o comparecimento à palestra não gerará infração, ou seja, geração de multas ou mesmo notificação em casa”. O motorista José Elias Aguiar considera às blitzen importantes por conscientizar o condutor dos sérios riscos das práticas inadequadas no trânsito.
As maiores infrações que estão sendo registradas têm sido o não uso do cinto de segurança por parte do condutor e de passageiros, uso de chinelos e falta de documentação, no caso dos motociclistas. O ciclo de palestras educativas acontece na própria sede da Settran, na Escola Pública de Trânsito, e tem duração de 1 hora
.webp)
.webp)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja responsável