Governo investe na captação de recursos para projetos estruturantes em Itabuna

O prefeito Fernando Gomes está se deslocando na próxima semana para Brasília, onde negocia junto ao governo federal recursos para 30 projetos nas diversas áreas e que contemplam Desenvolvimento Urbano, Saúde, Educação, Meio Ambiente e Infraestrutura. Entre as obras previstas destacam-se, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Patrick Olbera Monteiro, a nova ponte do Marabá, o Parque da Cidade – um centro de lazer que vai ocupar uma área de 40 hectares ao norte de Itabuna –, e a interligação da BR 415 à BR 101 passando pelo Hospital de Base.

         Ele explica que os projetos foram elaborados pela equipe da gerência de Engenharia e Projetos da Sedur, coordenada pelo engenheiro João Zulato Filho. Ficou fora desta relação o projeto da passarela sobre o rio Cachoeira e que vai interligar a Câmara Municipal à Praça Olinto Leoni, cuja licitação está em andamento e já tem recursos disponibilizados no orçamento municipal. Outros projetos estruturantes da área de infraestrutura e saneamento estão em elaboração numa parceria com a Emasa e o Departamento de Planejamento ligado à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Teatro

         Esta semana, o prefeito Fernando Gomes também esteve reunido com os arquitetos Eduardo Carlo Magno, Leila Lessa e Matheus Esquivel para discutir a revisão do projeto para a retomada das obras do Teatro Municipal de Itabuna, com readequação às novas normas técnicas e à legislação de segurança em termos de acessibilidade, iluminação, sonoplastia e infraestrutura. A obra tem um custo estimado de R$ 22 milhões e será executada em parceria com o governo estadual.

Outras ações previstas no conjunto de projetos estruturantes para 2017 e que estão em negociação junto ao governo federal são: a construção e reformas de quadra de esportes, construção, ampliação e reforma de unidades básicas de saúde, conclusão de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), reforma de unidades de ensino, entre outras. Os projetos são monitorados pela diretoria do Departamento de Planejamento da Secretaria da Fazenda e Planejamento Institucional, que atua em parceria com as diversas secretarias.

Segundo o diretor de Planejamento, Miguel Augusto Silva Batista, até o momento foram encaminhadas ao Sistema de Convênios do Governo Federal 12 propostas, sendo duas delas de emendas do deputado Paulo Magalhães, voltadas para a pavimentação das vias urbanas e melhorias sanitárias domiciliares. Entre as outras propostas, oito têm como referência intervenções em diversas praças públicas; outra visa o resgate dos Festejos Juninos; uma para os portais da cidade e outra para aquisição de um veículo destinado às ações da Defesa Civil na zona rural.

Miguel Augusto ressalta ainda que existem ainda outros programas em vigência, dois direcionados ao desenvolvimento agrário e dois abertos a apresentação de propostas da Assistência Social e que já estão sob o controle da Secretária Sandra Neilma. Os projetos incluem a construção de um Cras no Antique, além de um Centro Pop visando atender moradores de rua em situação de risco.

Ele explica que no ano de 2017 foram encaminhadas 12 propostas ao Sinconv no valor de R$ 7.185.910,55 com uma contrapartida de R$ 41.540,00 através do governo municipal. Foi aprovado um projeto no valor de R$ 355.410,55 com uma contrapartida de R$ 1.000,00 através da Prefeitura de Itabuna, que espera a análise e aprovação dos projetos no sistema de convênios e que serão ampliados agora com as propostas que serão encaminhadas pelo prefeito Fernando Gomes para projetos estruturantes.