Projeto Itabuna Limpa discutido pelo legislativo

Depois da retirada de camelôs da avenida Cinquentenário visando a requalificação da área do comércio e da intensificação da fiscalização para disciplinar o horário de carga e descarga de veículos pesados na área do comércio, melhorando a mobilidade urbana, o prefeito Fernando Gomes encaminhou para o legislativo itabunense um projeto de lei que institui o programa Itabuna Limpa. O projeto visa orientar, disciplinar e conscientizar a população quanto ao descarte de resíduos sólidos, sobretudo o lixo urbano, através de ações integradas entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada, com sanções para pessoas jurídicas (empresas) que lançarem lixo fora dos horários e padrões regulamentados após o decreto. Veja a seguir outras matérias

Entre os objetivos do Itabuna Limpa estão: a preservação da limpeza urbana, a garantia do bom estado das áreas de lazer e logradouros públicos, além de promover o aumento do número de lixeiras na cidade e de estimular a reciclagem e melhoria da limpeza pública municipal. O projeto prevê ainda a redução de despesas do município com a instalação e manutenção de lixeiras públicas e o estimulo às parcerias público-privadas

A proposta inclui ações educativas e mobilizações visando conscientizar à população sobre a importância de ter uma cidade limpa em termos de higiene e saúde pública. Ao governo municipal vai competir ações de prevenção de alagamentos produzidos por bocas de lobo entupidas em razão do lixo lançado em vias públicas. O projeto prevê também multas para moradores da área urbana e empresas que lancem lixo em vias públicas, calçadas e locais não autorizados.

O projeto tem 14 artigos, sendo o primeiro deles proibindo aos empresários,  moradores e visitantes jogar lixo nos logradouros públicos. O lixo deve ser depositado em  equipamentos destinados para este fim e em caso desrespeito às normas estabelecidas será estabelecida uma multa cujo valor será calculado em função da quantidade do descarte irregular e do impacto ambiental.

Outra proposta prevê que a prefeitura poderá realizar campanha para que pessoas físicas, entidades sociais e empresas privadas  assumam custos para a compra a instalação de lixeiras nas ruas da cidade, podendo na parte externa das mesmas fazer propaganda do seu comércio ou negócio de forma adesiva. As lixeiras terão uma distancia mínima de 100 metros entre si.

O projeto estabelece que compete ao executivo disciplinar, por meio de decreto regulamentador, regramento específico para grandes geradores de resíduos sólidos, assim considerados os proprietários ou possuidores de estabelecimentos públicos, institucionais  de prestação de serviços, comerciais ou industriais geradores de resíduos sólidos no volume superior a 500 metros diários, em especial quanto à obrigatoriedade de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados, ficando os mesmos dispensados do pagamento de Taxa de Limpeza Pública.

Semana Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti

Dando sequência a Semana Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti, uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Socia, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SAS) de Itabuna realizou na tarde da última terça-feira (21), mais um ciclo de palestras e ações educativas com as famílias assistidas no Centro de Referência em Assistência Social (Cras II), no bairro de Nova Ferradas. O evento contou com a participação da secretária titular da SAS, Sandra Neilma Costa, técnicos da assistência social, moradores da comunidade e funcionários da Secretaria de Saúde, com as equipes da Vigilância à Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Além de palestras educativas, os participantes assistiram uma peca de teatro com demonstração de como combater o mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. Em seguida, as mulheres gravidas que estão cadastradas no Programa Bolsa Família receberam kits com dois fracos de repelente. Segundo a secretária Sandra Neilma, a Semana Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti está sendo viabilizada em parceria com o governo federal e os governos estadual e municipal.  Ela destaca que as atividades estão acontecendo nas unidades dos Cras durante toda semana.

“Após a Semana de Mobilização, os kits de repelentes serão entregues na sede da Secretaria de Assistência Social para mulheres gravidas que moram em bairros que não tem unidades do Cras e que estejam inscritas no Programa Bolsa Família”, frisou Sandra. Ela informou ainda que o município vai entregar 2 mil kits  de repelentes este mês e mas 2 mil no final de abril. Nesta primeira etapa, 572 mulheres serão beneficiadas.

Gravidas

Com seis meses de gestação, a dona de casa Elen Sousa elogiou ação da SAS e considerou importante para as mulheres gravidas que não dispõem de recursos para investir na compra de repelentes. “Só assim eu vou mim proteger para que meu bebé posso nascer saudável. Eu mesma, estou gravida de seis meses não tive como comprar o repelente, que veio na hora certa”, enfatizou a gestante.

Já Cristiane Freitas, esta gravida de quatro meses, parabenizou a ação da SAS e disse que estava tirando um pouco do que recebe do Bolsa Família pra comprar o repelente. “Agora, com essa ação, irei economizar um pouco confiante que seu bebê chegará com muita saúde e livre da microcefalia”, disse.

Settran de Itabuna realiza Blitz Educativa na Avenida Juracy Magalhães

A Prefeitura Municipal de Itabuna por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito, iniciou na segunda-feira (21) o Programa Blitz Educativa. Mobilizando equipes de Educação para o Trânsito e Agentes de Trânsito, a ação visa orientar os condutores de veículos e motociclistas quanto ao uso correto dos equipamentos de segurança, além de norteá-los quanto à imprescindibilidade de respeitar a faixa de pedestre.

Durante a abordagem, o condutor que for pego em atitude irregular – manipulando celular, com capacete aberto, sem documentação e cinto de segurança –, além de receber as devidas recomendações, é convidado a participar de uma palestra educativa na Settran. Caso não compareça, será notificado. O agente de trânsito, Hermes Silva, ressaltou que as Blitzen são realizadas para coibir irregularidades e proteger os condutores em situações de risco. Ele ressalta que a intenção não é prejudicar o motorista ou motociclista, mas sim orientá-lo a preservar a vida dele e do outro.

“O objetivo é que as pessoas identificadas cometendo infrações participem das palestras. Elas assistirão a vídeos de conscientização, e serão questionadas sobre o papel do condutor no trânsito. Vale salientar a necessidade do cumprimento da legislação”, concluiu Hermes.