terça-feira, 28 de março de 2017

IPTU com 15% de desconto tem prazo até 31 de março em Itabuna


Os contribuintes itabunenses têm um prazo até sexta-feira (31 de março), quando termina o desconto de 15% para pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017. O secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, destaca que o tributo vai incidir sobre 80 mil imóveis urbanos cadastrados, cujos proprietários estão recebendo os boletos através dos Correios ou podem ter acesso ao documento de arrecadação municipal (DAM) através do site www.prefeituradeitabuna.com.br  ou www.Itabuna.ba.gov.br . VEJA A SEGUIR MAIS INFORMAÇÕES DO MUNICÍPIO


Ele observa que outros 25 mil contribuintes com tributos inferiores a R$ 29,54 estão isentos do pagamento do IPTU. O secretário destaca ainda, que além do abatimento de 15%, cujo prazo termina esta semana, o pagamento do tributo pode ser parcelado em até 10 vezes, com parcelas não inferiores a R$ 30,00.

Paulo César Fontes Matos estima de que sejam arrecadados nesta etapa mais do que no ano passado, com a eficientização do sistema de arrecadação. Em 2016 havia uma previsão de arrecadação de R$ 19 milhões para os cofres municipais, que não chegou a ser atingida em função do elevado índice de inadimplência, que foi superior a 60%, resultando num faturamento de cerca de R$ 8,4 milhões.

O secretário anuncia que este ano “vamos intensificar as ações para ampliar a arrecadação e reverter este quadro de inadimplência, para isso estaremos investindo na divulgação inclusive nas redes sociais sobre a importância do IPTU, um tributo que retorna em forma de obras e em investimentos  na melhoria e eficientização dos serviços públicos,” argumentou.

A ideia é sensibilizar o contribuinte para que haja uma maior adesão ao pagamento do tributo em cota única até o dia 31 de março. Ele  salienta que o IPTU é uma das fontes de recursos próprios do município para o custeio das despesas nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura Urbana, a exemplo da coleta de lixo, bem como a realização de obras essenciais.

Explica ainda, que para o ano de 2017 os valores dos imóveis de Itabuna foram corrigidos de acordo com a inflação do ano passado pelo IPCA, no período compreendido entre dezembro 2015/novembro 2016, com um percentual de 6.98%. Vale salientar que os contribuintes que não realizarem o pagamento  nos prazos previstos estarão sujeitos a inscrição do débito na dívida ativa municipal e posterior protesto, como está acontecendo com os inadimplentes referentes ao exercício de 2016.

Encontro de gestores e coordenadores 


Reunindo gestores e coordenadores pedagógicos, a Secretaria da Educação (SEC) de Itabuna realizou na segunda e terça-feira (27 e 28) os trabalhos que antecedem a realização da 29ª Jornada Pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino, que acontece nesta quinta e sexta-feira (30 e 31). No encontro, que aconteceu na FTC, foram abordadas as “Competências Básicas para a Equipe Gestora com Foco na Aprendizagem”, bem como apresentadas a formatação da equipe da SEC e as propostas de intervenções na Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017, voltadas para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

Falando aos diretores escolares e coordenadores pedagógicos, a secretária da Educação, Anorina Smith Lima, solicitou a parceria das equipes gestoras para que, a partir de um maior comprometimento pessoal com a aprendizagem, incentivem a equipe educacional e viabilizem que a Educação de Itabuna possa assegurar aos alunos o direito de aprender. “Desejo que nestes dois dias possamos refletir sobre a nosso compromisso com a Educação, no sentido de que o nosso ato de ensinar leve os alunos a construírem conhecimentos”, argumentou.

Para tanto, acrescentou Anorina, teremos uma maior responsabilidade com a aprendizagem dos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino, principalmente a partir da coordenação pedagógica. Quanto aos diretores das escolas, a secretária da Educação lembrou que é inerente ao papel do gestor escolar, não só acompanhar pedagogicamente, como também administrar as questões financeiras, os atos administrativos e cumprir as orientações da secretaria.

Proposta Pedagógica 2017
No encontro com os gestores e coordenadores, a SEC também apresentou a Proposta Pedagógico Piloto a ser implementada na Rede, a partir deste ano, dando caráter de extinção aos Ciclos de Formação Humana, que se mostrou ineficiente em relação à evolução da aprendizagem dos alunos, conforme estudo desenvolvido por técnicos da Secretaria da Educação e, principalmente, pelos resultados obtidos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).  Em núcleos, os participantes tiveram a oportunidade de estudarem a proposta.

A programação da 29ª Jornada Pedagógica da Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna será aberta na quinta-feira, às 8 horas, com a participação do prefeito Fernando Gomes, da secretária da Educação, Anorina Smith Lima, e autoridades convidadas. A expectativa da SEC é de reunir no Espaço Terceira Via Hall 1.300 educadores. “Práticas que Educam: Um Compromisso de Todos” é o tema central da jornada que será abordado durante a conferência da pedagoga e psicóloga Alexandra Mourão, uma das integrantes da equipe responsável pela construção e implantação da proposta pedagógica do município de Sobral, no Ceará, que se tornou referência nacional com os resultados alcançados junto ao IDEB.

limpeza do canal do Santo Antônio




            A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Administração, atendendo ao pedido de providências da vereadora Charliane Sousa, realizou uma ação de limpeza no canal do bairro Santo Antônio. O trabalho começou na sexta-feira (24) e terminou no domingo (26), mobilizando servidores municipais e funcionários da empresa responsável pela limpeza urbana do município, a Biosanear. De acordo com moradores do local, há quatro anos não havia limpeza no canal.

          O secretário da Administração e interino da Sedur, Dinailson Oliveira, montou uma equipe de 16 homens para realizar o trabalho em vários pontos da cidade. Segundo ele, essa força tarefa realiza essas ações mais rápidas e não desfalcam a equipe de roçagem e poda, que continuam seu trabalho normal na cidade. O “esquadrão de limpeza”, como é chamada a equipe, além dos 16 homens, contam com seis roçadeiras.

         Dinailson ressalta que, o empenho da equipe foi imprescindível para várias ações de impacto no governo, como a limpeza do Centro Administrativo, Maternidade Esther Gomes, Praças do Pontalzinho e Castália, o campo do bairro Jorge Amado, a ação de limpeza da Casa do Educador, e agora o canal do bairro Santo Antônio.
          
O secretário destacou que a limpeza foi realizada em todo o canal, cerca de 1600 metros, entre roçagem e coleta de lixo. O departamento de Iluminação Pública também fez parte da ação, e trocou todas as lâmpadas da rua do canal. Ainda de acordo com o secretário, a próxima ação será no estádio Luiz Viana Filho, que será estruturado para receber o espetáculo Paixão de Cristo, que será realizado pela FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania) no dia 14 de abril.

Central de Regulação muda para a Avenida Inácio Tosta
         
A Central de Regulação da Secretaria de Saúde de Itabuna, que estava localizada na Rua Barão do Rio Branco, no Alto Maron, será transferida para um novo endereço, na Avenida Inácio Tosta Filho, região central da cidade. A inauguração do novo espaço será nesta quarta-feira, 29, às 18 horas.

         De acordo com o prefeito Fernando Gomes, o novo prédio trará melhorias nas condições de trabalho dos funcionários e na qualidade dos serviços prestados aos munícipes. Para a secretária de saúde Lísias Miranda, a mudança vem para qualificar o serviço, trazer mais conforto para a população e melhorar a acessibilidade.

         A Central de Regulação funciona com a finalidade de coordenar a oferta de ações e serviços de saúde e adequá-las às necessidades demandadas pela população, oferecendo a melhor alternativa, considerando a disponibilidade assistencial do momento.

Cidade Limpa é uma prioridade de governo e com custos menores
  

Ao considerar Cidade Limpa como uma prioridade de governo, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira explica que a questão da limpeza em Itabuna tem recebido atenção especial no dia a dia da gestão municipal, com um custo estimado de R$3.240.000 durante dois meses, contra R$ 4.400.000 da gestão anterior, com uma economia real de R$ 760 mil para os cofres públicos. Ele explica que em realidade, a Biosanear, que é uma empresa regional, está fazendo um bom trabalho, mas que precisa ser aprimorado continuadamente para atender às demandas de uma cidade com 220 mil habitantes e que é um polo regional de comércio e serviços.

O secretário explica que vem realizando com frequência reuniões com representantes da Biosanear, o que queremos é que seja cumprido o cronograma determinado pelo prefeito Fernando Gomes, “sabemos que a cobrança é grande, que a cidade tem sérios problemas e que vivia um verdadeiro um caos, com um sistema precário de coleta de lixo e varrição, o que vem melhorando, mas ainda achamos que não está no ideal, isto porque todos os dias pela manhã eu rodo cidade toda por determinação do senhor prefeito, visito todos os bairros, então eu digo e volto a afirmar, a limpeza pública melhorou 60%, mas o prefeito quer que chegue aos 100%,” complementou.

Contrato
O contrato com a empresa Biosanear é bem mais amplo que o realizado na gestão passada, “hoje ela cuida da coleta do lixo, de toda área de limpeza de sarjetas,  de meio fio e da sua pintura, além de fazer o recolhimento de entulho e de resíduos sólidos. Então toda parte de limpeza de Itabuna quem faz é essa empresa cujo contrato aditamos por mais dois meses, porque a licitação seria a semana passada, mas teve uma empresa que entrou com embargo, então nós tivemos que fazer novo aditamento do processo, prorrogando o contrato por  mais 60 dias, até que seja julgado esse embargo desta empresa.”

Dinailson Oliveira explica que a licitação pública em forma de pregão eletrônico foi aberta na semana passada, com 18 empresas inscritas para concorrer junto com a Biosanear. Acontece que uma das empresas concorrentes entrou com registro de embargo, o que forçou adiamento dessa emergência por 60 dias até que seja julgado esse embargo dessa empresa e volte a ter o pregão que deve acontecer no prazo máximo de 65 dias.

          Serviços

Ele explica que o serviço de poda e manutenção de parques e jardins quem faz é a prefeitura, agora mesmo o prefeito está enviando para a Câmara de Vereadores o Projeto Cidade Limpa, que visa disciplinar a coleta de lixo e punir possíveis infratores. Como a nova lei que depende de aprovação do legislativo, quem jogar lixo na rua e principalmente entulho nas ruas e terrenos baldios, será multado.

O secretário destaca que nova lei deve entrar em vigor precedida de uma campanha educativa de 60 dias. Depois deste prazo, o governo deve intensificar a fiscalização com multa para quem coloca entulho nas ruas e mesmo em terrenos baldios de pessoas físicas, que terão de ser cercados e cuidados. Também o cidadão que colocar o lixo fora do horário da coleta vai ser multado e haverá sanções para quem joga lixo nas ruas descartando latas, garrafas de bebidas e outros objetos.

Cidade Limpa
“Queremos uma cidade limpa e bonita, para isso nós estamos ampliando a equipe de poda e manutenção da prefeitura, que se somam a mais três equipes já em operação. A Biosanear, que trabalha com 170 homens nas ruas, deve, por determinação do prefeito Fernando Gomes incorporar mais três equipes, o que significa mais 60 homens na limpeza urbana, seguindo uma determinação do governo Fernando Gomes”.

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