terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

PF APURA PAGAMENTO DE PALESTRA DE LULA

REPASSES ILEGAIS
PF APURA PAGAMENTO DE PALESTRA DE LULA POR INTERMEDIÁRIA DA ODEBRECHT
PF APURA SE EMPRESA CONTRATADA TERIA OCULTADO REPASSES ILEGAIS A LULA
Publicado: 21 de fevereiro de 2017 às 08:29
A PF SUSPEITA QUE AS PALESTRAS, OS VALORES RECEBIDOS E AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DA LILS OCULTARAM VALORES DE CORRUPÇÃO E CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO (FOTO: RICARDO STUCKERT)

Do - Diário do Poder - A Polícia Federal apura se a Odebrecht usou uma empresa de pequeno porte, de Porto Alegre (RS), para ocultar repasses ilegais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na contratação, em 2011, das duas primeiras palestras do petista, patrocinadas pelo grupo.
A empreiteira foi a maior contratante da LILS Palestras e Eventos, aberta naquele ano, após ele deixar o Planalto. São 10 eventos realizados em Angola, na Argentina, em Cuba, Peru, Portugal, República Dominicana e Venezuela, sob investigação da Operação Lava Jato, em Curitiba.

A Telos Empreendimentos Culturais recebeu R$ 1,3 milhão do Grupo Odebrecht – que teve seus acordos de delação premiada homologados pela Justiça, no dia 31 de janeiro. Os valores foram para pagamento de palestras de Lula na Venezuela e no Panamá.
A força-tarefa da Lava Jato suspeita que as palestras, os valores recebidos e as movimentações financeiras da LILS ocultaram valores de corrupção e crimes de lavagem de dinheiro.
O inquérito será concluído em 2017 e deve ser anexado a mais uma denúncia criminal contra o ex-presidente, que é alvo de duas ações penais abertas em 2016, na Justiça Federal do Paraná.
As duas palestras renderam à LILS o total de R$ 631 mil, em dois pagamentos feitos pela Telos, nos dias 24 de maio e 6 de junho de 2011. Os valores foram transferidos poucos dias depois da contratante receber quatro depósitos da Odebrecht, a título de patrocínio cultural, e da Braskem – braço petroquímico do grupo, que tem como sócia a Petrobras.
Siga o dinheiro
A descoberta de que Odebrecht e a Braskem eram as fontes de pagamentos das palestras veio com a ordem do juiz federal Sérgio Moro – dos processos em primeira instância da Lava Jato, em Curitiba – de quebra dos sigilos fiscal e bancário da Telos.
“O Grupo Odebrecht/Braskem transferiu o total de R$ 1,3 milhão para a empresa Telos Empreendimentos Culturais. A empresa Telos repassou, poucos dias após o recebimentos de recursos do grupo Odebrecht/Braskem, o total de R$ 631.908,46 para a empresa LILS”, informa o laudo contábil-financeiro 2396/2016, da PF em Curitiba.
O documento pericial da PF detalha as duas operações. No dia 16 de maio a Braskem depositou R$ 200 mil para a Telos e no dia 17 a Odebrecht outros R$ 450 mil – totalizando R$ 650 mil; sete dias depois, a empresa de Porto Alegre paga à LILS o valor de R$ 306 mil. No dia 26, a Odebrecht faz outro pagamento de R$ 450 mil para a Telos, e a Braskem, R$ 200 mil, no dia 28; a Telos paga a empresa de Lula no dia 6 de junho, R$ 325 mil.
O valor pago à LILS pela Telos chamou a atenção da PF – as contratantes de Lula são, em geral, empreiteiras, multinacionais e bancos.
Aberta em 2005, em Porto Alegre (RS), a empresa é de pequeno porte e tem capital social de R$ 3 mil, segundo documento da Lava Jato. Seu principal projeto cultural é o “Fronteiras do Conhecimento”, que organiza conferências com grandes pensadores, desde 2006.
Analisando os recebimentos superiores a R$ 5 mil nas contas da Telos, de 2007 a 2016, a PF constatou que de R$ 1,77 milhão que entraram, a maior parte veio do Grupo Odebrecht: foram R$ 900 mil da Construtora Norberto Odebrecht e R$ 400 mil da Braskem. O grupo já era patrocinador de projetos da Telos.
Do ponto de vista fiscal, a Lava Jato destacou ainda que, como empresa de pequeno porte, a Telos está classificada numa faixa de negócios com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões ao ano. Os pagamentos de R$ 631 mil para LILS, em 2011, chamaram a atenção.
“Considerando o enquadramento da empresa Telos e a “ordem de grandeza dos valores pagos para à empresa LILS, comparado à faixa de faturamento bruto determinado pela lei”, os peritos da Lava Jato recomendaram a quebra dos sigilos fiscal e bancário da suposta “laranja”.
Intermediária
Intimados pela Lava Jato, os donos da Telos informaram, em documento enviado a a Curitiba no final de 2016, que foram procurados por sua patrocinadora Odebrecht, para organizar as palestras de Lula no Panamá e na Venezuela, em 2011. Segundo a empresa, a conjuntura política impediu o evento na Venezuela e a palestra acabou sendo realizada na Bahia.
Era 18 de maio de 2011, quando Lula falou para uma platéia de bilionários e seus herdeiros, em evento patrocinado pelo mexicano Carlos Slim, no hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba. “Brasil e América Latina: Presente e futuro” foi o tema da apresentação. De lá, embarcou para a Cidade do Panamá, para a segunda agenda como palestrantes, dois dias depois, dessa vez falando para empresários sobre “Desafios da América Latina”.
A Telos enviou para a PF o contrato com a Odebrecht, assinado em 5 de maio de 2011, e indicou o nome de Luiz Mameri, como responsável pela formalização do negócio. Informou que recebeu da empreiteira para organizar, planejar e idealizar duas palestras de Lula.
Segundo documento assinado por Pedro Longhi, sócio-administrador da Telos, a empresa pagou a LILS para “o patrocínio das palestras, sua idealização e planejamento logístico, com obtenção de autorizações relativas a diretos autoriais eventualmente exigidos”.
A organização das palestras, divulgação, inscrições e controle de convidados e autoridades, não foram objeto do contrato. “Procedeu a organização logística das palestras, idealizando datas de saída e chegada nos locais, contanto motorista, visitando e procurando possíveis hotéis, contanto segurança”, informou a Telos. Uma funcionária cuidou do trabalho na Cidade do Panamá e em Caracas. “O trabalho objeto do contrato foi efetivamente desenvolvido pela Telos no Panamá e na Venezuela.”
Delatora
A força-tarefa reuniu, em dois anos investigações, e-mails e quebrou os sigilos fiscais e bancários da LILS, da Telos, da Odebrecht e de outras empresas relacionadas às atividades profissionais e institucionais do ex-presidente, para apontar movimentações financeiras suspeitas. A Telos pode ter sido usada para ocultar repasses.
A Informação Técnica 90/2016, da Polícia Federal de Curitiba, mostra que nos balanços contábeis da Odebrecht os pagamentos para a Telos apareceram. São os dois pagamentos de R$ 450 mil feitos à Telos, em 17 e 26 de maio de 2011, que foram registrados com a justificativa: “Patrocínio para entidades com fins culturais”.
Para investigadores da Lava Jato, um ponto chamou a atenção: “Ao mesmo tempo em que a empresa Telos Empreendimentos Culturais Ltda figura como contratante da palestra ocorrida do Panamá, figura também como contratada para a organização da mesma palestra, fato este que causa certa estranheza.” O documento é assinado pelo chefe do Setor Técnico-Científico da PF, em Curitiba, o perito criminal Fábio Augusto da Silva Salvador, e pelo perito criminal federal Daniel Paiva Scarpo.
Foi a Odebrecht também que custeou o jato usado por Lula para viajar para a Bahia e para o Panamá.
E-mails juntados nos laudos da PF mostram que um dos contatos que intermediaram o contrato da LILS via Telos foi o ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar. Ele é um dos 77 delatores da empresa que fecharam acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, em dezembro, e aguardam análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
São conversas entre Pedro Longhi, da Telos, Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e sócio da LILS, e Paulo Cangussu e outra funcionária do Instituto, que citam Alexandrino como intermediário da contratação. O material foi recolhido nas buscas que fez no Instituto Lula, em março de 2016, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia.
Nos e-mails, os envolvidos acertam as viagens, os custos, pagamentos, emissão de notas e contratos. Em deles, consta menção à Odebrecht como responsável também pelo custo de mais de R$ 400 mil do jato para as viagens de Lula, em maio e junho de 2011 – que foi chamado por eles de “Projeto Caribe”.
“Diante da sequência cronológica dos e-mails acima referenciados fica demonstrado que a empresa Telos foi organizadora da viagem da comitiva para Nicarágua, Panamá, Bahamas, Cuba e Venezuela que ocorreu em meados de maio e início de junho de 2011.” Os eventos, segundo a Telos, não foram todos organizados por ela. Mas foram palestras pagas pela Odebrecht.
Palestrante
As palestras da Bahia e do Panamá foram as duas primeiras patrocinadas, indiretamente, pela Odebrecht, mas as oitava e nona da atividade profissional de Lula, pós-Planalto. Por cada evento, o petista cobra o valor fixo de US$ 200 mil. São 72 palestras realizadas em seis anos, segundo documento produzido pelo Instituto Lula, em março de 2016 – quando o ex-presidente foi alvo da 24ª fase da Lava Jato e levado coercitivamente para depor, em São Paulo.
A Odebrecht é a maior contratante das palestras da LILS, que estão na mira da Lava Jato. A empreiteira contratou e pagou diretamente para a empresa de Lula R$ 2,84 milhões por oito palestras realizadas depois dessas primeiras, feitas em maio de 2011, na Bahia e no Panamá, declaradas como palestras contratadas pela Telos. São dois eventos em Angola e o restante na Argentina, em Cuba, Peru, Portugal, Republica Dominicana e Venezuela.
O valor pago pela Odebrecht representa 10% do que a LILS recebeu desde que foi aberta, aproximadamente R$ 28 milhões. São eventos para grandes empresas e corporações. Quase metade desses valores pagos por empreiteiras e empresas  acusadas de corrupção na Petrobras ou sob investigação da Lava Jato.
“O discurso de Lula teve sempre o mesmo eixo: contar o sucesso de seu governo, sua história pessoal de superação e discorrer sobre as politicas públicas e programas sociais que aplicou no Brasil”, informa o Instituto Lula, no documento sobre as palestras do ex-presidente.
Por meio de nota, o Instituto Lula negou irregularidades.
“Lula é vítima de ‘lawfare’. Uma das táticas  desse fenômeno consiste justamente na abertura de  diversos procedimentos jurídicos sem materialidade, frívolos, exatamente como ocorre em relação a essa investigação relativa a palestras efetivamente realizadas pelo ex-presidente a partir de relações privadas e lícitas.
Todas as palestras do ex-presidente foram feitas e pagas com as devidas emissões de notas e pagamento de impostos.
Todas as informações sobre elas encontram-se em relatório disponível na internet.
O ex-presidente fez a palestra na Bahia em um evento empresarial, o 9 Encontro de Empresários da América Latina – Pais e Filhos, e fez uma palestra no Panamá, de forma pública.
Tudo da mesma forma que outros ex-presidentes e dentro da lei,  cobrando o mesmo valor e condições de palestras para mais de 40 empresas e setores, incluindo, por exemplo, Microsoft e InfoGlobo.”
A Odebrecht não se manifesta
Procurada, a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que “não se manifesta sobre o tema”. “Mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”
A Telos Empreendimentos CUlturais não retornou
Procurado pela reportagem, Pedro Longhi, sócio-administrador da Telos Empreendimentos Culturais, não retornou às ligações. Para a Polícia Federal, a empresa disse que prestou os serviços para os quais foi contratada pela Odebrecht, de contratação e organização da logística de duas palestras do ex-presidente Lula. E que está disponível para colaborar com as investigações. (AE)



ELEIÇÕES 2014
TSE PODE COMEÇAR A JULGAR EM MARÇO CASSAÇÃO DA CANDIDATURA DILMA
PRESIDENTE TEMER ERA O VICE NA CHAPA ACUSADA DE IRREGULARIDADES
Publicado: 20 de fevereiro de 2017 às 21:27 - Atualizado às 08:11

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral em que a candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição é acusada de abuso de poder econômico, na campanha de 2014, deve ocorrer na primeira semana de março, de acordo com expectativa da defesa. Para os advogados, a fase de coleta de provas deve se encerrar logo após o carnaval e, a julgar pelo ritmo acelerado que tem adotado o ministro relator do caso, Herman Benjamin, do TSE, a sentença, que pode resultar na cassação da chapa, deverá ser proferida em seguida. O vice de Dioma era o atual presidente Michel Temer.
Nesta segunda-feira, 20, foram tomados em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por videoconferência, depoimentos de quatro testemunhas ligadas a duas gráficas fornecedoras da campanha, a Redeseg e a Focal. A suspeita é que elas não prestaram efetivamente ou inteiramente os serviços pelos quais receberam, R$ 6 milhões e R$ 20 milhões da campanha.
Os primeiros a serem ouvidos foram os irmãos Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, sócio-proprietários da Rede Seg. Eles não quiseram falar com a imprensa. Em seguida, depôs o motorista da Focal, Jonathan Gomes Bastos. Foi o segundo depoimento de Jonathan no caso, que há havia falado no dia 8 de fevereiro.
Foi o próprio Jonathan que pediu para ser ouvido novamente. Nesta segunda-feira, 20, ele apresentou documentos em que acusa o empresário Carlos Cortegosso, que se apresenta como dono da Focal, de usar seu nome como 'laranja' em três empresas do grupo. "Usaram meu nome em três empresas citadas na Lava Jato, a Focal Point, CRLS e Notícia Comunicação. Fui laranja, né?", disse ele ao sair do prédio do TRE-SP.
Em cerca de uma hora e meia de depoimento, o motorista disse que respondeu as mesmas perguntas que lhe foram feitas no início do mês, quando depôs pela primeira vez. Segundo ele, o ministro Herman Benjamim quis saber se a Focal efetivamente prestou serviços pelos quais recebeu. "Fizeram as mesmas perguntas. Se tinha trabalho, se (a empresa) produziu, se não produziu", disse.
Cortegoso foi o último a ser ouvido. Segundo o advogado Marcio Antônio Donizete Decresci, o empresário reiterou ser proprietário da Focal e afirmou que a empresa prestou efetivamente os serviços pelos quais foi contratada e reembolsada.
Na opinião do advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes, os depoimentos desta segunda-feira, em nada contribuíram para o processo. "A relação que Jonathan tinha com o sr. Carlos Cortegoso é estranha a este processo. O Brasil não pode seguir com este processo tão importante por conta de uma relação societária de uma gráfica. Esse é um assunto que deve ser tratado na esfera crminal ou tributária", disse.
Segundo o advogado já há provas no processo de que os serviços foram efetivamente prestados. "Se não houve uma contraprestação devida, e as provas no processo indicam que houve, mas se não houve isso deve provocar uma outra investigação para apurar porque isso não ocorreu".
"Este processo caminha para o final", disse o advogado Flávio Crocce Caetano, que representa a ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, os documentos apresentados por Jonathan Bastos se referem a uma questão societária na Focal, que são alheias ao escopo do processo no TSE. "São questões laterais que devem ser tratadas em outros processos, jamais na Justiça Eleitoral. Temos aqui o processo mais importante da história da Justiça Eleitoral que não pode ser perder em questões laterais", disse.
Ao todo, já foram ouvidas 42 pessoas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral em curso no TSE. Na semana que vem, o ministro Herman Bejnamin deverá colher o depoimento de mais uma testemunha, o representante da gráfica VTPB, Beckembauer Rivelino.

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