quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Liberada comercialização de bebidas e alimentos no Carnaval Antecipado

  
A Comissão Organizadora do Carnaval  divulgou nota informando que todas os vendedores ambulantes  que fizeram inscrições  na Secretaria de Sustentabilidade  Econômica e Meio Ambiente para participar do Carnaval Antecipado de Itabuna, que também estão posse do cartão de inscrição da Vigilância Sanitária, foram liberados  para comercialização dos seus produtos sem necessidade de sorteio.

O diretor da Vigilância Sanitária, Lucas Santana, informou que na próxima segunda-feira (6), estará sendo ministrado aos trabalhadores que vendem alimentos e bebidas um curso sobre processamento e manuseio de produtos perecíveis no Sesc/Senat, ao lado do Colégio Luís Eduardo Magalhães,  na Avenida ACM. O curso será ministrado pelas sanitaristas: Raquel Ariela, Aurenilda Vilas Boas, Juliane Ribeiro, Marcia Silva e Lillian Almeida. Veja mais informações do município
Prorrogada a data de vencimento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento em Itabuna

O prefeito Fernando Gomes assinou o decreto 12.175 prorrogando  de 31 de janeiro para 17 de fevereiro o prazo de vencimento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento  -TFF-,  relativa ao exercício de 2017.

A medida, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, é decorrente dos problemas técnicos no sistema Webservice disponibilizado pela prefeitura aos contribuintes para a emissão do Documento de Arrecadação Municipal relativo ao TFF.

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho observou que a medida beneficia ao próprio governo municipal e aos contribuintes solucionando um problema criado para a emissão de DAMs, ”com isso os contribuintes vão poder efetuar o pagamento dos tributos sem nenhum acréscimo e com um prazo maior”, complementou.

Ele destaca ainda,  que a medida também favorece ao próprio governo que vai poder arrecadar os tributos gerando recursos para investimentos em obras e serviços para a população.


Iniciado o pagamento dos salários dos servidores 


Mesmo com o bloqueio de R$ 4,8 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamentos de dívidas com o INSS, a prefeitura de Itabuna iniciou hoje (1º) o pagamento dos servidores públicos efetivos e comissionados da administração direta e da Educação.

Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos, o pagamento é uma determinação do prefeito Fernando Gomes que colocou como prioridades de governo a quitação dos salários dos servidores de todas as unidades de governo, mantendo em dia folha de pagamento dos trabalhadores.

Segundo o secretário,  a prefeitura deveria receber no mês passado através do FPM R$ 7.465.594,00, dos quais R$ 4.852.637,00  foram bloqueados para suprir o pagamento das dividas passadas com o INSS junto à Receita Federal. Ficaram fora do bloqueio R$ 1.119.839,05 destinados à Saúde e outros R$ 1.403.118,77 do Fundeb, repassados para a Secretaria da Educação.

No momento o governo municipal espera a renegociação do parcelamento da dívida com a Receita Federal relativo ao INSS, o que permite evitar novos bloqueios que comprometem as finanças do município, afetando o pagamento de salários e investimentos do governo em obras e serviços públicos.


Guarda Municipal recebe treinamento para o Carnaval Antecipado

            Duzentos integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Itabuna participam no período  de 02, 03 e 06 de fevereiro de um treinamento para o aperfeiçoamento das práticas de defesa pessoal e de relações públicas e humanas promovido pela Secretaria de Administração em parceria com o 15º Batalhão de Polícia Militar (15º BPM). O treinamento, que será realizado na Vila Olímpica, tem o objetivo de qualificar os guardas que estarão trabalhando durante o Carnaval Antecipado de Itabuna, programado para o período de 10 a 12 de fevereiro.

            De acordo com o Tenente Paulo e o Sargento Vieira, do 15º BPM e responsáveis por ministrar a capacitação, o objetivo é repassar para a Guarda Municipal a dinâmica de como trabalhar em um evento de grandes proporções. O sargento destaca que o fato de Itabuna ter ficado oito anos sem realizar o Carnaval Antecipado está gerando uma grande expectativa e a GCM ainda não tem a experiência que a PM tem em trabalhar numa evento desta natureza.
            “
Por isso serão repassados para eles os procedimento e as condutas a serem adotadas para se trabalhar em um evento de porte como o Carnaval. Estaremos ensinando ainda técnicas de defesa pessoal e de abordagens, bem como técnicas de condutas de patrulha. A partir deste treinamento, a Guarda Civil Municipal poderá desenvolver um excelente trabalho da segurança pública do Carnaval Antecipado de Itabuna”, afirmou o Sargento.

Já o comandante da Guarda Civil Municipal, Coronel Cleberlito Rosas, disse que, além da parceria com o 15º BPM para o aperfeiçoamento do trabalho, a GCM vai contar também com o apoio de uma psicóloga, que desenvolverá ações para melhorar o desempenho dos profissionais. “São oito anos sem Carnaval e nossos homens estão desatualizados. Por isso, convidamos os nossos parceiros da PM para nos apoiar neste evento, trazendo sua experiência para a GCM”, finalizou o comandante.


Contratação de serviços de consultoria e auditoria contábil

Com uma ampla exposição de motivos e considerando a necessidade da equipe técnica da Secretaria da Fazenda Municipal e demais órgãos da administração direta e indireta se manterem atualizados para realizar suas atividades contábeis e atender às exigências dos órgãos de controle e fiscalização, tais como o Tribunal de Contas dos Municípios, Secretaria do Tesouro Nacional e Conselhos Municipais, o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César Fontes Matos solicitou, após uma análise técnica,  a contratação da empresa PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.  A proposta do contrato prevê uma economia de mais R$ 200 mil para o governo em relação aos valores pagos na gestão passada.

A Pi é uma empresa tradicional e conceituada prestadora de serviços na área de consultoria e assessoria contábil, com mais de 30 anos de experiência no segmento e com uma estrutura de 50 profissionais graduados e pós-graduados. Profissionais da equipe participam do Grupo Técnico da Secretaria do Tesouro Nacional  para implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade.

O secretário Paulo César Fontes Matos destaca ainda, que o valor proposto para o novo contrato anual, considerado compatível com o mercado estadual e oferece consultoria contábil  para toda a estrutura administrativa do município, incluindo a saúde, Educação, Assistência Social, bem como as atividades da administração indireta Fasi, Marimbeta  e FICC. O valor estabelecido é 28% inferior ao que foi pago em 2016.

Assessoria de Comunicação Social
01 de fevereiro de 2017
Fotos: Pedro Augusto e Hélio Fonseca

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seja responsável

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Nesta terca-feira é feriado em Itabuna

A linda Catedral de São José no centro de Itabuna É COMEMORADO SÃO JOSÉ, O PADROEIRO DA CIDADE Esta terça-feira 19, é decretado feriado mun...