Consórcio Litoral Sul debateu ações para o Plano de Saneamento na região

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS Litoral Sul, em conjunto com a Federação de Consórcios da Bahia - FECBAHIA, e demais consórcios parceiros, participou nesta quarta-feira, 8, de uma reunião com o titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Cássio Peixoto. Do encontro ficou acordada a criação de manuais para auxiliar os gestores na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu plano municipal até 31 dezembro de 2017, prazo já prorrogado. Caso contrário, nenhum gestor poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

Na oportunidade, foram cobradas do Secretário ações estruturantes que vise à mitigação da crise hídrica na região Sul da Bahia, como barramentos no Rio Almada, perfurações de poços, sistema simplificado de tratamento e distribuição de água, dentre outros.

Foi solicitado ainda, o apoio ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste, e a formação de Grupos de Trabalho com as Secretarias afins, visando apresentar, ainda este mês em Audiência Pública, promovida pela Amurc e Consórcios Regionais, com tema: Ações Estruturantes do Estado, em resposta a crise hídrica regional.

Por - Viviane Cabral