sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Prefeitura de Itabuna esclarece sobre contrato com a empresa do lixo

Dinailson Oliveira - Sec. ADministração
(Prefeitura de Itabuna esclarece sobre contrato com a Biosanear)

Diante das notícias infundados que circularam nos meios de comunicação afirmando que, na atual administração, a Prefeitura de Itabuna onerou os cofres públicos com a contratação emergencial da empresa Biosanear, elevando de R$ 875 mil (conforme o último pagamento efetuado em dezembro de 2016) para R$ 1,6 milhão o pagamento mensal que será feito à empresa em janeiro e fevereiro, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, tornou pública nesta sexta-feira (13), informações esclarecedoras que justificam os valores que são gastos atualmente com os serviços de coleta de lixo domiciliar, conservação e limpeza urbana no município.


Segundo o secretário, além do contrato exclusivo para a coleta de lixo domiciliar com Biosanear, na administração do prefeito Claudevane Leite, a Prefeitura de Itabuna gastava mais de R$ 1 milhão com a manutenção de outros 15 serviços ligados à limpeza urbana, com o de varrição da cidade, limpeza de bueiros, limpeza e desinfecção das feiras livres, conservação de áreas verdes e pintura de meios-fios. O valor também era gasto com a contratação temporária de 156 funcionários, além de locação de máquinas e caçambas para o lixão, locação de contêineres onde caminhões de lixo não tem acesso, bem como locação de caminhões e máquinas para retirada de entulhos em áreas da cidade.

“Quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a prefeitura, no último dia 1º de janeiro, os contratos não existiam mais, já que todos foram encerrados em dezembro de 2016. Como havia dificuldades para mantermos os contratados que realizavam os outros serviços de limpeza, o governo optou por contratar emergencialmente e unicamente a Biosanear, que passou a realizar, além da coleta de lixo, todos os demais serviços referentes à conservação e limpeza urbana pelo valor de R$ 1,6 milhão”.

“Então, se somarmos os R$ 875 mil pagos a Biosanear em dezembro e o mais de R$ 1 milhão aos outros contratados, a Prefeitura de Itabuna gastava quase 1,9 milhão por mês com a limpeza urbana e coleta de lixo. Agora estamos gastando R$ 1,6 por mês. Portanto, um simples cálculo fica claro que, ao contrário do que diz a mídia, estamos economizando algo em torno de R$ 300 mil por mês. Ou seja, em dois meses o município terá economizado R$ 600 mil”, elucidou Dinalson Oliveira.

O secretário de Administração informou ainda que, nos próximos dias,k a Prefeitura de Itabuna irá abrir o processo licitatório, através de pregão eletrônico, para a contratação da nova empresa responsável pela limpeza pública. Ele ressalta que até o final do contrato emergencial todo o processo já estará concluído.
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Contribuintes já podem emitir Taxa de
Fiscalização no site da Prefeitura de Itabuna


         A Secretaria de Fazenda Municipal de Itabuna já está disponibilizando um link no site da Prefeitura – www.prefeituradeitabuna.com.br - para os contribuintes que desejam emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), referente ao exercício de 2017, através da internet. O prazo final de vencimento da TFF será o próximo dia 31 de janeiro.

         De acordo com o diretor adjunto do Departamento der Tributos, Antonio Marcos Sousa Santos, no momento da emissão, os contribuintes e/ou contadores deverão estar de posse do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e do valor da receita bruta auferida no exercício financeiro de 2016. Ele lembra que o referido valor deve corresponder à realidade.

Conforme do Artigo 159, da Lei Municipal 2.173/2010, a informação do valor indevido acarretará na implementação de ação fiscal para cobrança da diferença apurada, por sua vez, acrescida dos juros e multa de mora, além de penalidade equivalente a 100% do valor do tributo não recolhido. Após o recolhimento da TFF e de posse do documento autenticado, o contribuinte poderá solicitar a emissão da renovação do Alvará de Funcionamento junto ao setor Departamento de Tributos.

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Caravana Siga Bem chega à 
Itabuna na próxima semana


Levar informação sobre programas sociais, de promoção à saúde, segurança, além do lazer, cultura e entretenimento para toda a comunidade. Estes são alguns dos principais objetivos do “Caravana Siga Bem”, um dos maiores projetos itinerantes, que estará em Itabuna nos dias 16 e 17 próximos.

O projeto, patrocinado pela Petrobrás, Petrobrás Distribuidora e Mercedes Benz, conta com a parceria da Secretaria de Assistência Social de Itabuna e estará à disposição do público de todas as idades, das 9 às 18 horas, no Terminal Refinaria Baraúna, quilometro 35 da B R415 em Ferradas. 

De acordo com a coordenador de Responsabilidade Social, Gustavo Curti, a  Caravana Siga Bem estará aberto à participação de escolas públicas e particulares, ONGS, grupos e demais instituições que desejem apresentar projetos culturais e sociais locais

Além de ser uma forma de prestigiar e divulgar a cultura itabunense, o coordenador disse que o projeto visa mostrar dois importantes programas: o de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Siga Bem Mulher, uma campanha pelo fim da violência contra o público feminino. “Esse  trabalho é feito em parceria com o Ministério da Justiça e de várias entidades que colaboram com nossa ação realizada nas estradas do Brasil, em defesa dos Direitos Humanos

Gustavo informou que este ano o grupo se juntou à Organização das Nações Unidas (ONU- Brasil) para promover os 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável que devem ser adotados por todos os países do mundo até 2013. 
         
A secretária de Assistência Social de Itabuna, Sandra Neilma Costa, ressaltou a importância desse projeto pelo que ele pode proporcionar e em especial pela importância de se conscientizar a comunidade sobre seus direitos à educação, saúde, trabalho e uma vida digna. Ela reforça o convite às famílias dos bairros de Itabuna, lembrando que o evento é gratuito e destinado ao público de todas as idades. 

Da - Secretaria de Comunicação Social
Por Erivaldo Bomfim e: Rosi Barreto
13/01/17

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