Prefeito define com a Caixa Econômica

Prefeito define com a Caixa Econômica retomada de projetos para Ilhéus

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, e o secretário de Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Hermano Fahning, tiveram uma reunião com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius. Durante o encontro, foram discutidas questões técnicas e administrativas para acelerar os projetos visando a breve retomada dos convênios de obras federais na cidade.

As realizações animam a população ilheense neste início de gestão. Os esforços se concentram em ações imediatas, como a implantação do Museu da Capitania de São Jorge dos Ilhéus e as conclusões das obras do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, com o Condomínio Rio Cachoeira, e nos bairros Teotônio Vilela, com o Conjunto Habitacional Vilela, e Couto, com o Condomínio Sol e Mar I e II.

Foram discutidas ainda as obras de urbanização na Orla Sul e as de contenção das encostas na cidade; construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de quadras poliesportivas no Banco do Pedro, Salobrinho e Couto, do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul, e do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Centro Social Urbano (CSU), no bairro da Barra, zona norte da cidade.

O prefeito Mário Alexandre pediu o empenho de secretários, técnicos e servidores municipais e informou que vai acompanhar pessoalmente o andamento dos trabalhos. “Trata-se de uma força tarefa para colocar a casa em ordem e concretizar importantes realizações para o nosso povo, fazendo valer, desenvolver e ampliar a parceria com o Governo Federal, através desta sólida instituição chamada Caixa Econômica”, acrescentou.

Guia na internet para pagamento da TFF

  

A cada início de ano, empresas, indústrias e prestadores de serviços, devem recolher a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF), o conhecido alvará. Para dinamizar a arrecadação da taxa, por parte das pessoas jurídicas e físicas, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou no portal oficial do município, www.ilheus.ba.gov.br, o download para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O prazo de vencimento para pagamento da taxa vence no dia 17 de fevereiro.

O gerente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Adriano Sales Soares, avisa que o documento para pagamento do alvará de funcionamento pode ser obtido também no setor de Tributos do Município, que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, situado na praça J.J. Seabra, centro da cidade. Ele explica que o alvará de funcionamento é a licença que o Poder Público concede para a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

 “Vale ressaltar que com a aprovação do Código Tributário Municipal, em dezembro de 2014, cerca de seis mil microempreendedores (MEIs) de Ilhéus ficaram isentos do pagamento do alvará”, lembra Adriano.  O gerente de Administração Tributária ressalta que “quem quiser antecipar o pagamento da taxa pode retirar, via internet, a guia de pagamento e comparecer ao setor de tributos a fim de obter o alvará de fiscalização e funcionamento, após sua quitação”. E acrescenta que o pagamento pode ser feito em cota única ou em três parcelas mensais consecutivas.

Secretaria de Comunicação Social