O prefeito de
Itacaré, Antônio de Anízio foi eleito presidente do Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável – CDS-Litoral Sul nesta quinta-feira, 19,
por aclamação dos prefeitos associados. O gestor sucede o ex-presidente
Lenildo Santana, que a frente do instrumento público conseguiu
implementar convênios importantes em parceria com o Governo do Estado da
Bahia.
A Assembleia
Geral de eleição e posse do presidente para biênio 2017/2018 reuniu
prefeitos eleitos e representantes dos municípios do Território Litoral
Sul. A escolha do prefeito de Itacaré a frente do Consórcio foi
consensual e demonstrou, na fala dos gestores, uma expectativa positiva
pela resolução dos problemas em comuns dos municípios.
O prefeito de
Buerarema, Vinícius Abram falou sobre algumas problemáticas que existem
nos municípios da região e que podem implicar juridicamente o gestor
público. Através do Consórcio, ele acredita na “implementação das
políticas públicas, inclusive resolver o problema com o lixão e os
resíduos sólidos, que acomete os municípios. A expectativa é de debater e
concretizar as soluções”.
Para o
prefeito de Coaraci, Jadson Albano, a expectativa é de que os consórcios
atuem como agentes que fortaleçam os municípios de pequeno porte, como
Coaraci, por exemplo. “Que o Consórcio possa nós dar forças diante dos
pólos regionais, que possa fazer com que esses municípios se tornem um
“time” competitivo na questão de atração de recursos para nossa
microrregião”.
Diante das
dificuldades em que os municípios estão enfrentando, o presidente eleito
do Consórcio destacou que a união dos municípios será fundamental para a
resolução dos problemas. “O município unido é município forte. E hoje,
os recursos são poucos, e os municípios abaixo de 50 mil habitantes têm
sido penalizados. Então, a partir do Consórcio a gente vê a viabilidade
de resolver os problemas que atinge os municípios de porte pequeno,
principalmente na região cacaueira”, enfatizou Anízio.
O
ex-presidente Lenildo Santana acredita no fortalecimento dessas ações
pelo envolvimento dos gestores e pela percepção sobre a atual situação
dos municípios. “Os prefeitos estão bastante motivados. Eles demonstram
que nesse curto período de tempo já adquiriu uma maturidade a respeito
da situação dos municípios, que é importante para que eles possam estar
atuando de forma conjunta”, declarou.
Atuação
Ainda na sua
gestão, Lenildo conseguiu firmar convênio com a Secretaria de
Desenvolvimento Rural – SDR e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário –
CDA, para a regularização fundiária de 4 mil propriedades em 11
municípios do Território. Os serviços de licenciamento e fiscalização
ambiental estão em atuação, através do convênio de Gestão Ambiental
Compartilhada-GAC, firmado com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Outra
parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan),
possibilitou a compra de equipamentos para o funcionamento do
Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.
Propostas
Ainda este
ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização
Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de
Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21
municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia -
SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.
Por - Viviane Cabral
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