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sábado, 12 de novembro de 2016

STF determina à União que amplie repasse de recursos para a Bahia

STF determina à União que amplie repasse de recursos para a Bahia

Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação

Publicada em 12/11/2016 13:13:43
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Audiência com Rui Costa e demais governadores no STF
Audiência com Rui Costa e demais governadores no STF
Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. 
A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. 

JUVENAL RETORNA À CEPLAC

 

GEDDEL INDICA JUVENAL MAYNART PARA DIREÇÃO GERAL DA CEPLAC

Nesta sexta-feira,11, o ministro Geddel Vieira Lima almoçou na Capital do Estado com o ex-superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart. o cardápio do almoço foi a indicação de Juvenal para a direção geral da Ceplac.

Juvenal Maynart ficou de 2011 a 2015 naquela superintendência regional. Ele teve sua gestão bastante elogiada e só saiu do cargo após o rompimento do PMDB com PT.

NOVO GOVERNO DE ILHÉUS QUER SOLUCÃO PARA CABANAS DE PRAIA


O futuro governo municipal, que assumirá dia 1° de janeiro de 2017, está disposto a encontrar uma saída negociada para as cabanas de praia de Ilhéus, que foram notificadas pela SPU (Secretária do Patrimônio da União), recebendo um prazo de 30 dias para demolição. A partir do final do prazo incidirá multa em caso de permanência das instalações, que o órgão considera irregulares.

Prefeitos podem usar valor da repatriação para o 13º, diz Temer




O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter pedindo aos prefeitos que entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano e frisando que o dinheiro pode ser usado para pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo. As cifras arrecadadas com o programa são alvo de ações, no Supremo Tribunal Federal, abertas por cerca de estados, que reclamam uma fatia maior do bolo.

prisão após decisão em segunda instância vale para todos os casos

STF: prisão após decisão em segunda instância vale para todos os casos

STF confirma decisão

STF confirma decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.
Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.
Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

PF BARRADA NO SENADO

BRIGA ANTIGA
SENADO TENTA BARRAR INVESTIGAÇÃO DA PF DESDE 2015
ÍNTEGRA DE LICITAÇÃO SÓ FOI COMPARTILHADA APÓS DERROTAS JUDICIAIS
Publicado: 12 de novembro de 2016 às 00:01

Do - Diário do Poder - Em maio de 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou com mandado de segurança na Justiça Federal para tentar impedir a Polícia Federal de investigar o Senado e limitar investigação de casos criminais à “polícia” Legislativa. A Justiça rejeitou e o Senado recorreu ao TRF da 1ª Região. Perdeu mais uma vez e foi obrigado a compartilhar todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

Prefeitura de Itabunba adia apresentação de candidatos aprovados em concurso


 Em decorrência do decreto de ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional na segunda-feira, dia 14, a Prefeitura de Itabuna adiou em um dia a apresentação de candidatos aprovados em concurso público. Os candidatos chamados para a assistência social, auxiliar administrativo, agente administrativo e professor  devem comparecer na próxima quarta-feira, dia 16.

Também ficam alteradas as admissões para quinta-feira dos cargos de auxiliar de infraestrutura que deviam se apresentar na quarta. Já na sexta-feira deverão se apresentar os aprovados de 117º a 139ª posição antes prevista para a quinta-feira, dia 17, juntamente com o aprovado na vaga reservada a pessoa com deficiência.


CONVOCAÇÃO

 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS
Ilhéus, 11 de novembro de 2016
Convocamos os beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Empreendimento – Condomínios Sol e Mar I e II, a comparecerem às respectivas unidades habitacionais, nos dias e horários da lista em anexo, onde estão relacionados os contemplados para serem realizadas as vistorias técnicas nos apartamentos, com o apoio das construtoras e assim identificar possíveis problemas a serem notificados para às devidas providências, quando for o caso. Solicitamos atenção dos beneficiários aos dias e horários das respectivas visitas.

OBS.: TODAS AS VISTORIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS PROGRAMADAS. OS BENEFICIARIOS QUE NÃO COMPARECEREM NOS DIAS MARCADOS, IRÃO FICAR PARA UMA DATA AINDA A SER DEFINIDA.
HORARIO DAS VISITAS: 8h as 13 horas
Kácio Brandão – secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus
Segue em anexo o quadro de visitas, abaixo:




CONVOCAÇÃO
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS
Ilhéus, 11 de novembro de 2016
Convocamos os beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Empreendimento – Condomínios Sol e Mar I e II, a comparecerem às respectivas unidades habitacionais, nos dias e horários da lista em anexo, onde estão relacionados os contemplados para serem realizadas as vistorias técnicas nos apartamentos, com o apoio das construtoras e assim identificar possíveis problemas a serem notificados para às devidas providências, quando for o caso. Solicitamos atenção dos beneficiários aos dias e horários das respectivas visitas.
OBS.: TODAS AS VISTORIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS PROGRAMADAS. OS BENEFICIARIOS QUE NÃO COMPARECEREM NOS DIAS MARCADOS, IRÃO FICAR PARA UMA DATA AINDA A SER DEFINIDA.
HORARIO DAS VISITAS: 8h as 13 horas
Kácio Brandão – secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus
Segue em anexo o quadro de visitas, abaixo:


CONVOCAÇÃO
 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHÉUS
Ilhéus, 11 de novembro de 2016
Convocamos os beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Empreendimento – Condomínios Sol e Mar I e II, a comparecerem às respectivas unidades habitacionais, nos dias e horários da lista em anexo, onde estão relacionados os contemplados para serem realizadas as vistorias técnicas nos apartamentos, com o apoio das construtoras e assim identificar possíveis problemas a serem notificados para às devidas providências, quando for o caso. Solicitamos atenção dos beneficiários aos dias e horários das respectivas visitas.
OBS.: TODAS AS VISTORIAS SERÃO REALIZADAS NAS DATAS PROGRAMADAS. OS BENEFICIARIOS QUE NÃO COMPARECEREM NOS DIAS MARCADOS, IRÃO FICAR PARA UMA DATA AINDA A SER DEFINIDA.
HORARIO DAS VISITAS: 8h as 13 horas
Kácio Brandão – secretário de Desenvolvimento Social de Ilhéus
Segue em anexo o quadro de visitas, abaixo:


sexta-feira, 11 de novembro de 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS DESTINOS DA EMASA AMPLAMENTE DEBATIDA


“Má gestão” foi tema mais discutido e debatido sobre  a privatização dominam audiência relacionada à Emasa

Participantes da audiência pública relacionada à Emasa não pouparam críticas ao que consideraram falta de gestão na empresa de água e esgoto de Itabuna. O encontro, promovido ontem (10) pela Câmara de Vereadores no Centro de Cultura Adonias Filho, tratou do projeto de lei que autoriza convênio entre Prefeitura e Governo da Bahia em torno do saneamento itabunense.    

"O maior derrotado dessa eleição foi o PT" diz Juthay

Bahia / Entrevistas

"O maior derrotado dessa eleição foi o PT"

Deputado federal em seu 6º mandado, o tucano Jutahy Magalhães Junior é um dos nomes fortes do PSDB para ocupar a vaga ao Senado numa eventual chapa encabeçada pelo prefeito ACM Neto, em 2018. Ele concedeu entrevista exclusiva à Tribuna,

por
Osvaldo Lyra
Publicada em 07/11/2016 07:24:50
Foto: PSDB
Jutahy Magalhães Jr. diz que o resultado da eleição fragiliza o governador Rui Costa. "O ciclo do PT está se encerrando. Naciona
Jutahy Magalhães Jr. diz que o resultado da eleição fragiliza o governador Rui Costa. "O ciclo do PT está se encerrando. Nacionalmente isso já tinha acontecido em 2014, e agora vai ocorrer na Bahia e no Nordeste". Veja entrevsita na íntegra à Tribuna da Bahia:

MTST e sindicatos protestam contra PEC

 Vandalismo
MTST e sindicatos protestam contra PEC do Teto e bloqueiam rodovias
Protestos são contra mudanças em direitos trabalhistas e sociais
Publicado: 11 de novembro de 2016 às 11:29 - Atualizado às 11:38
Do - Diário do Poder - Manifestantes do MTST fizeram protesto contra a PEC do Teto dos Gastos, em tramitação no Senado Federal, e bloquearam a Rodovia Presidente Dutra na manhã desta sexta-feira, na altura do trevo de Bonsucesso, em Guarulhos, sentido São Paulo, ateando fogo em pneus e pedaços de madeira.

A estrada que liga duas importantes capitais - São Paulo e Rio de Janeiro - ficou mais de uma hora bloqueada por manifestantes. A fogueira na pista da Dutra na região de Guarulhos, feita com pneus e pedaços de madeira pelos manifestantes, foi apagada por volta das 7h40. Apesar da liberação, o trânsito ficou bem complicado no local, com muitos quilômetros de congestionamento.

Prefeito e ex de Ibicaraí são denunciados por sonegação

Monalisa Gonçalves Tavares e Lenildo Alves Santana prestaram declarações falsas para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com o objetivo de reduzir tributos devidos para a União em 2007 e 2008, na gestão de Monalisa Gonçalves, e em 2009, durante a gestão de Lenildo Alves

Publicada em 11/11/2016 08:08:21
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Monalisa Gonçalves Tavares e Lenildo Alves Santana, ex-prefeita e prefeito de Ibicaraí, respectivamente, por sonegação de tributos. Os dois prestaram declarações falsas para a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) com o objetivo de reduzir tributos devidos para a União em 2007 e 2008, na gestão de Monalisa Gonçalves, e em 2009, durante a gestão de Lenildo Alves.

PRÊMIO DE JORNALISMO HOMENAGEIA PROFISSIONAIS E VEÍCULOS SUL-BAIANOS

Do -/www.pimenta.blog.br

Profissionais e veículos foram premiados e homenageados ontem (Foto Divulgação).
Profissionais e veículos foram premiados e homenageados ontem (Foto Divulgação).
Pimenta foi mais votado na categoria blogs e sites de notícia.
Pimenta foi mais votado na categoria blogs e sites de notícia.
As comemorações pelos 10 anos do curso de Jornalismo da Unime Itabuna foram encerradas, ontem (9), com a premiação aos profissionais e veículos mais votados pela internet. Profissionais ícones da comunicação regional, como Orlando Cardoso, Ramiro Aquino e Daniel Thame, também foram homenageados no Prêmio de Jornalismo Unime 10 anos. O evento foi realizado no auditório do campus II da instituição.

À ESPERA DO TRE-BA, FERNANDO COMEÇA A MONTAR SECRETARIADO

Do - www.pimenta.blog.br/
Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.
Mais votado, Fernando ainda depende do TRE.
Fernando Gomes (DEM) acredita que não terá mais dificuldades para derrubar, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), decisão em primeira instância que o julgou inelegível para a disputa eleitoral em Itabuna. Como se sabe, ele recorreu e acabou sendo o mais votado na disputa (32,4% dos votos válidos). A fé vem das vitórias acumuladas nos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU), após obter efeito suspensivo contra todas as decisões que o mantinham na lista dos fichas-sujas.

PROPINA EM DINHEIRO VIVO!

 Corrupção
Lula recebeu propina em dinheiro vivo, diz Marcelo Odebrecht
Delação de Marcelo Odebrecht confirma suborno a Lula
Publicado: 11 de novembro de 2016 às 10:11
Em delação premiada, Marcelo Odebrecht diz que fez pagamentos ao ex-presidente Lula em espécie, segundo revela reportagem de Débora Bergamasco, Mário Simas Filho e Sérgio Pardellas, da revista IstoÉ que circula neste fim de semana. . Os recursos faziam parte do montante de aproximadamente R$ 8 milhões destinados ao petista pela empreiteira. Leia a reportagem:

Do - Diário do Poder - Nos últimos meses, o ex-presidente Lula foi emparedado pela Lava Jato. Virou réu três vezes por práticas nada republicanas: obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio — ao omitir um tríplex no Guarujá —, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES, em razão do esquema envolvendo a contratação de seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. Ou seja, já há uma fartura de provas contra o petista, ao contrário do que costuma alardear sua defesa. Nada, no entanto, pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção, na acepção da palavra, do que o recebimento de pagamentos de propina em dinheiro vivo. Por isso, o que ISTOÉ revela agora acrescenta um ingrediente potencialmente devastador para o ex-presidente.

Ônibus voltam a circular normalmente em Salvador

Ônibus voltam a circular normalmente após paralisação de quatro horas

Ônibus começaram a sair das garagens por volta das 7h
Os ônibus começaram a sair das garagens por volta das 7h
Os ônibus do transporte urbano de Salvador voltaram a funcionar às 8h, de pois de uma paralisação de 4 horas decretada pelo Sindicato dos Rodoviários, em protesto contra a PEC 241, que prevê o congelamento dos investimentos públicos em todas as áreas pelos próximos 20 anos, nas três esferas de poder.
Segundo o vice-presidente do sindicato dos rodoviários, Fábio Primo, não haverá outra paralisação durante o dia, como chegou a ser ventilado. Nas redes sociais, circulava a possibilidade de uma nova paralisação às 17h. O Metrô de Salvador funciona normalmente.

ARGENTINA CAI DE 3

Brasil passeia no Mineirão, faz 3 a 0 sobre a Argentina e lidera Eliminatórias

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Philippe Coutinho, com golaço, Neymar e Paulinho definiram a vitória, que segue na liderança da competição, com 24 pontos. (Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Divulgação)
Philippe Coutinho, com golaço, Neymar e Paulinho definiram a vitória, que segue na liderança da competição, com 24 pontos. (Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Divulgação)
Agência FPF
O Brasil continua imbatível sob comando de Tite. Na noite desta quinta-feira (10), no Mineirão, a Seleção ganhou da Argentina por 3 a 0 pela 11ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas e se manteve na liderança isolada.
Com 100% de aproveitamento desde a chegada de Tite – cinco jogos e cinco vitórias -, o Brasil tem 24 pontos e é o líder, seguido de perto pelo Uruguai, que tem 23. Já a Argentina segue fora da zona de classificação para a Copa do Mundo na Rússia, ocupando o sexto lugar, com 16 pontos.
A Argentina começou a partida tendo mais posse de bola e criando a primeira grande oportunidade. Biglia chutou forte de fora da área e Alisson foi buscar. A resposta do Brasil veio aos 24 minutos. Phillippe Coutinho recebeu de Neymar, passou por dois marcadores e soltou a bomba no ângulo de Romero, abrindo o placar no Mineirão.

NORDESTE EM FESTA


quinta-feira, 10 de novembro de 2016

ACORDO DE DELAÇÃO COM EMPREITEIRA PREVÊ PRISÃO SÓ PARA MARCELO

PETROLÃO
ACORDO DE DELAÇÃO COM EMPREITEIRA PREVÊ PRISÃO SÓ PARA MARCELO, O CHEFÃO
PELO ACORDO DA ODEBRECHT, REGIME FECHADO SERÁ DOMICILIAR
Publicado: 10 de novembro de 2016 às 08:02 - Atualizado às 09:28
MARCELO ODEBRECHT ESTÁ PRESO PREVENTIVAMENTE POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ SÉRGIO MORO DESDE JUNHO DE 2015 (FOTO: GIULIANO GOMES)

Do - Diário do Poder - O acordo de delação premiada em negociação entre a Odebrecht e a Procuradoria-Geral da República (PGR) prevê que, de todos os executivos do grupo, apenas o herdeiro e ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht passará um período na prisão. No caso dos demais 52 delatores em tratativas com a Operação Lava Jato, as penas em regime fechado poderão ser cumpridas em casa, com progressões graduais já estabelecidas.

PF deflagra 36ª fase da Lava Jato

PF deflagra 36ª fase da Lava Jato e mira dois operadores financeiros


Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.
Operação investiga esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Nova fase foi batizada e Dragão e cumpre 18 mandados judiciais.
Na 36ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Dragão, policiais federais cumprem hoje (10) 18 mandados judiciais em cidades de São Paulo, do Paraná e Ceará. Entre os mandados, dois são de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.
De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da Lava Jato o alvo são dois operadores financeiros que movimentavam recursos originários de operações fraudulentas entre empreiteiras e empresas com sedes no Brasil, envolvendo funcionários da Petrobras e executivos.

Secretaria de Meio Ambiente apresenta proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, em Ilhéus



A equipe da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ilhéus fará a apresentação da proposta de zoneamento do Morro de Pernambuco, cujo estudo representa um desdobramento da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada em outubro do ano passado pelo prefeito Jabes Ribeiro. A proposta será detalhada durante reunião com representantes do Comitê Gestor do Projeto Orla, nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, no auditório do Centro Administrativo do Município, no bairro da Conquista. 

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

SENADO APROVA RELATÓRIO FAVORÁVEL À PEC DO TETO

PEC 55
CCJ DO SENADO APROVA RELATÓRIO FAVORÁVEL À PEC DO TETO
CCJ APROVA DE GOLEADA (19 X 7) O PARECER DE EUNÍCIO OLIVEIRA
Publicado: 09 de novembro de 2016 às 18:08 - Atualizado às 19:25

Do - Diário do Poder - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a 7, o relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que institui um teto de gastos do governo pelos próximos 20 anos. O texto-base é idêntico ao que foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. A medida é a principal aposta do governo Michel Temer para equilibrar as contas públicas.