quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Pedidos trancam pauta do Legislativo de Itabuna por 48 horas

Pedidos de vista de Ailson Sousa (PSDB) e Valéria Morais (SD) sobre as prestações de contas de Claudevane Leite (2014) e Capitão Azevedo (2012), respectivamente, trancaram a pauta do Legislativo itabunense. Com isso, a deliberação de qualquer matéria na Câmara de Itabuna fica suspensa por 48 horas. O presidente da Casa, Aldenes Meira (PCdoB), convocou sessão para julgamento das duas contas na terça-feira, 20, às 14h.


Valéria alegou que “não teve acesso ao estudo da matéria” e que necessita de mais tempo para analisar melhor o parecer do relator Ronaldão (PMN). Ele discordou do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). A Corte opinou pela reprovação das contas de Azevedo, além de multa e ressarcimento. Por maioria, a Comissão de Finanças acompanhou o parecer de Ronaldão.

De sua parte, Ailson Sousa argumentou que quer se aprofundar sobre contas de Vane. O TCM julgou regulares com ressalvas e Joilson Rosa (SD), relator do projeto, seguiu esse entendimento. O parecer de Rosa foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças, com o voto de Sousa. O tucano reclamou da ausência de um representante legítimo de Vane na Comissão. 

O trancamento da pauta atingiu projetos de peso como o que autoriza o Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Prefeitura (via a autarquia municipal de saneamento básico – a Emasa) e o Governo da Bahia. Empregados da empresa protestaram contra os pedidos de vistas. A primeira discussão agora só deve ocorrer quarta-feira, 21. Esse projeto requer aprovação por maioria absoluta.

Dez diplomados exercerão 1º mandato 
Dez dos 21 vereadores eleitos em Itabuna que a Justiça Eleitoral diplomou nessa segunda-feira, 12, nunca ocuparam mandato no Poder Legislativo do município.
Exercerão cargo eletivo na Câmara itabunense pela primeira vez: Charliane Sousa – única mulher da Legislatura - e Chicão (ambos do PTB), Zico e Alex da Oficina (os dois do PTC), Babá Cearense e Junior do Trator (filiados ao PHS), Nel do Bar (PPS), Ninho (PR) – mais votado nas urnas –, Robinho (PP) e Enderson Guinho (PDT) – o caçula, com 22 anos de idade.
De outra parte, quatro ex-vereadores retornam à Casa de Leis a partir de janeiro: Ricardo Xavier (PPS), Manoel Junior (PV), Beto Dourado (PSDB), Milton Gramacho (PRTB) – este vai para o 5º mandato.  
Os demais parlamentares (que corresponde aos sete reeleitos) vão para o segundo mandato consecutivo. Aldenes Meire e Jairo Araújo (dupla do PCdoB), Pastor Francisco (PRB), Chico Reis (PSDB), Ronaldão (PMN), Antônio Cavalcanti (PMDB) e Junior Brandão (PT). O petista desempenhará o terceiro mandato legislativo – em 2001 foi vereador pelo PTB.
Suplentes
Também foram diplomados doze suplentes, quatro deles tentavam a reeleição: César Brandão (PPS), Joilson Rosa (SD), Glebão (PV) e Paulinho (PT). Igualmente poderão ser convocados para exercer a função de vereador na condição de substituto (temporário ou definitivo): Marcos Alpoim (PSDB), Erasmo Ávila (PHS), Gerônimo Fiscal (PTC), Gilson Sousa (PMDB), Edinho da Mala (PCdoB), Peloco (PP), Robson Riguad (PTB) e Sandra Rihan (PDT).
Por - CO -
Por: Pedro Augusto Benevides

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