quarta-feira, 13 de julho de 2016

Empresas Fantasmas que "vendiam" café

Sefaz-BA torna inaptas 40 empresas fantasmas que ”vendiam” café


Nas operações fraudulentas, as empresas fantasmas emitiram R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade.
Nas operações fraudulentas, as empresas fantasmas emitiram R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade.
Quarenta empresas fantasmas criadas na Bahia para atuar como ‘laranjas’ na simulação de venda de café para supostos clientes do Espírito Santo foram identificadas e tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). As fraudes foram identificadas pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), implementado pela secretaria para identificação, em tempo real, de irregularidades na abertura de empresas, incluindo a atuação dos chamados ‘hackers fiscais’. Nessas operações fraudulentas – destinadas a constituir falsoscréditos junto ao fisco estadual-, as empresas fantasmas emitiram R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade.

De acordo com o líder do projeto CMO, o auditor fiscal César Furquim, o que acontece na prática é uma transferência de crédito fiscal, uma vez que é enviada ao Espírito Santo somente a nota fiscal, sem a mercadoria. “A nota existe para acobertar a transferência do crédito e não a transferência da mercadoria”. Para este caso, segundo o auditor, a primeira providência do fisco é fechar essas empresas criadas na Bahia o mais rápido possível. Outro passo é acionar a polícia para investigar os fraudadores a partir do número de IP (Protocolo de Internet) das máquinas que emitiram as notas fiscais, entre outros métodos de investigação.
Inaptas – Por meio do Centro de Monitoramento On-line, a Sefaz-BA tornou inaptas, entre setembro de 2015 e março de 2016, cerca de 840 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou o total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o estado. Cerca de 20 fraudadores são tornados inaptos diariamente pelo sistema. Os ‘hackers fiscais’, como explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-BA. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.
Segundo o secretário, o CMO é um dos projetos do programa Sefaz On-line, que inclui um conjunto de iniciativas baseadas na nova realidade de dados digitais, com o objetivo, ao mesmo tempo, de promover a maior aproximação entre a Sefaz e os contribuintes e tornar mais eficaz o combate à sonegação.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, o Centro de Monitoramento aperfeiçoa o processo de fiscalização da secretaria, tornando-o mais próximo do fato gerador e reduzindo o tempo para identificação de irregularidades. Os CMOs estão instalados nas Diretorias de Administração Tributária (DATs) das regiões Metropolitana (Salvador), Norte (Feira de Santana) e Sul (Vitória da Conquista).

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