O prefeito
de Itabuna, Claudevane Leite, disse em entrevistas a emissoras de TV e rádio locais
nesta semana que a concessão do saneamento que está sendo iniciada pela
Prefeitura vai permitir que o município receba investimentos entre R$ 400
milhões e R$ 500 milhões nos próximos
anos. Vane reafirmou que, com o processo, a atual administração
municipal busca atender um dos maiores problemas da população que é a falta
d’água doce para o seu consumo diário.
“Há uma
crise instalada e uma solução. A concessão é solução que depende de aprovação
da Câmara de Vereadores. Temos pesquisas comprovando que 80% da população vê como
seus maiores problemas: água e esgoto” afirma o prefeito de Itabuna,
acrescentando que, “mesmo com o atual cenário de crise, vamos assegurar o
funcionamento do sistema sem aumento de tarifa, manter os empregos diretos e os
investimentos. Vamos abrir o processo sem ainda contar com a barragem do Rio
Colônia”, realça.
Segundo o prefeito,
diferentemente da boataria com fins eleitorais, daqueles que nunca trouxeram soluções
definitivas para a questão da Emasa, “a tarifa não vai aumentar, mas,
efetivamente, pode haver reajustes pontuais. Não haverá valores absurdos e
abusivos. Vamos garantir a tarifa, os empregos diretos. A empresa vencedora
terá que assumir no mínimo 50% dos atuais funcionários da Emasa, com segurança
contratual por dois anos”, acrescenta, argumentando que, quem não for
absorvido, continuará na Emasa que terá nova personalidade jurídica e novas atribuições
De
acordo com Vane, a ideia é que
a Emasa passe a autarquia, além de funcionar como agência reguladora dos
serviços de saneamento, com atribuições de gerenciar a coleta de lixo e
de
resíduos sólidos, a drenagem de águas fluviais, a iluminação pública,
etc. “Quem fala em privatização demonstra total desconhecimento.
Na concessão todos os investimentos realizados e o patrimônio retornam à
Emasa.
Já a privatização é quando se vende os ativos da empresa, o que não é o
caso. O
modelo está sendo elaborado e os requisitos constarão do edital de
concessão espera
seja publicado nos próximos dias”, afirma.
Para discutir a questão da Emasa
e falta d’água, o prefeito Claudevane Leite disse que procurou o governador Rui
Costa e o presidente e a diretoria da Embasa, juntamente com a comissão de
funcionários e o sindicato. O Estado não teria como absorver a empresa neste
momento, já que 200 municípios baianos estão sendo diretamente afetados pelos
efeitos da seca. “A gente agradece ao governador e à Embasa por nos ter
recebido e pelo apoio que nos tem dado neste momento. Sem a ajuda efetiva não
teríamos condições de continuar fornecendo água para a população em carros pipa”,
sintetiza.
“Na concessão, o município continuará sendo titular da gestão do
saneamento e da água, vai fiscalizar e exigir investimentos para a
universalização da captação, tratamento e fornecimento de água e coleta e
tratamento de esgoto beneficiando toda a população”, reafirma Vane. Nas
entrevistas, o prefeito de Itabuna relembra que “a Emasa era a terceira empresa
de saneamento em arrecadação no estado. Mas, quando assumi a gestão da
administração pública a recebi devendo mais de R$ 80 milhões e com zero de
esgoto”.
E
acrescenta: “Quem está enfrentando a crise é a comunidade itabunense e,
particularmente, eu como gestor. Então, estou buscando alternativas e soluções
que sejam definitivas, duradouras. No edital vamos colocar claramente todas as
exigências para que a empresa vencedora faça os investimentos para garantir que
Itabuna jamais sofra com a falta d’água no futuro”, reforça.
Por fim, o prefeito de Itabuna
mantém a avaliação de que a atual situação de seca que o sul da Bahia enfrenta nos
últimos nove meses decorre do desmatamento, da retirada de matas ciliares e da
má conservação ambiental e dos rios. Esta é a maior estiagem dos últimos 50
anos. Além disso, a bacia hidrográfica do Rio Cachoeira sofre com esgotos
atirados no seu leito.
“Desde o inicio da crise hídrica
não temos medido esforços para atender as necessidades da população de consumo
de água potável e tratada. Fizemos e continuaremos a fazer investimentos em
mananciais alternativos, alugamos carros pipa e abrimos poços artesianos. Mas
temos a certeza de que a concessão vai garantir ao município os investimentos
necessários para que a estiagem que continua ameaça constante nos próximos anos
seja superada”, concluiu.
Da - Secretaria Municipal de Comunicação
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