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quinta-feira, 9 de junho de 2016

MAGAL PROPÕE CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS SOBRE A LEI ORGÂNICA

Nessa quarta-feira (8), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou requerimento do vereador Fabio Magal (PSC) para criar e divulgar um calendário das audiências da Comissão de Constituição e Justiça sobre o processo de revisão da Lei Orgânica Municipal. 


Magal apresentou o requerimento na última sexta-feira (3). Isso porque, na noite de quinta (2), descobriu por meio da assessoria que uma audiência estava prestes a começar no Auditório da Justiça Federal. Segundo ele, até as pessoas que estavam no auditório reclamaram da falta de divulgação do encontro. Ao contrário, “não encontramos notícia sobre o debate na imprensa local”.

O vereador Ivo Evangelista (PRB) dirigiu a audiência, que contou com a participação de representantes do Instituto Nossa Ilhéus, do Conselho Municipal de Saúde, da Associação das Pessoas com Deficiência e de outras entidades.

Apesar da pouca ou quase nenhuma divulgação, a audiência era importante. No encontro, ficou definido que as entidades representadas teriam até essa quinta-feira (9) para apresentar sugestões sobre a revisão da Lei Orgânica Municipal. Ao refletir sobre a importância da deliberação, Magal considerou que esse tipo de informação “deveria ter sido divulgada amplamente e com antecedência”.

Por isso, explicou Magal, o calendário das audiências deverá ser divulgado de modo amplo e em tempo hábil para cumprir seu objetivo de informar todos os segmentos sociais a respeito desse processo legislativo.

Da assessoria do vereador Fabio Magal.

9/6/2016.

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