quarta-feira, 23 de março de 2016

LULA AINDA ESTÁ SUSPENSO. E O STF ENTRA NA RODA

Poe - TIAGO DE VASCONCELOS...........................................
É importante esclarecer que a decisão do ministro Teori Zavascki de retirar das mãos do juiz Sérgio Moro a investigação da 24ª fase da Lava Jato faz apenas isso: leva a investigação da Polícia Federal, no âmbito desse processo*, para o Supremo. Lá será decidido se a ação vai ser desmembrada, devolvida, ampliada, anulada etc. Também foi concedido sigilo nas gravações realizadas nas conversas entre Lula e autoridades nessa fase. É justamente o que fundamentou o pedido da Advocacia-Geral da União, acatado por Teori: o papo de Dilma, que tem foro especial, com um investigado pela PF.
Isso significa que Lula continua impedido de tomar posse como ministro, obedecendo a decisão anterior do ministro Gilmar Mendes. Portanto, o ex-presidente continua desprovido do cobiçado foro privilegiado.
Dois problemas surgem da decisão: primeiro Zavascki reformou, em parte, decisão monocrática de ministro-relator, em outra liminar, que proibiu a posse e manteve a investigação com Moro. Isso pode contrariar decisão que ele próprio, a maioria dos seus pares e até uma Súmula Vinculante previamente tomaram. Segundo, a decisão de Teori levou oficialmente para a boca povo a politização da Corte Suprema. De um lado, os movimentos contrários a Dilma e Lula lembraram decisões polêmicas do ministro no julgamento do mensalão e do rito do impeachment. Do outro, defensores da dupla petista festejaram a vitória de Dilma e a “derrota de Moro”.
Piora. Teori diz na liminar que a decisão da Justiça Federal de retirar o sigilo dos grampos em Lula deve ser suspensa para “evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos… até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, em referência a Moro, o que pode aumentar a animosidade em relação ao juiz. E, por consequência e inevitável equilíbrio, criar o outro lado: animosidade contra o STF.
O problema é que ministros do Supremo – e até mesmo seu presidente – vêm sendo citados em grampos da Lava Jato nos últimos meses, o que não passa despercebido. E vai caber ao STF dar ordem à bagunça institucional e jurídica criada nos últimos momentos do governo insepulto de Dilma.
A ordem agora é nada de política. Pelo menos por enquanto; a decisão fica para depois da Páscoa.
*o número do processo que sobe para o STF, segundo decisão de Teori, é o 5006617-29.2016.4.04.7000.
Tiago de Vasconcelos é jornalista, Diretor de Redação do Diário do Poder e professor no Ibmec Brasília

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