Especial - por Ramiro Aquino - Resumo
de carta encaminhada pelo Grupo de Ação Comunitária de Itabuna, ao Governador da
Bahia Rui Costa, com pedido de publicação à imprensa, tendo em conta que
audiência solicitada ao Governador não obteve resposta.
O GAC-Grupo de Ação Comunitária de Itabuna, elaborou
em 7 de abril de 2015, documento a ser entregue ao Governador da Bahia Rui
Costa, durante audiência no Palácio do Governo. O pedido de audiência foi encaminhado
ao Gabinete do Governador através da Secretaria de Relações
Institucionais-SERIN, em 16.04.2015 (cópia do envio em anexo). Como não obteve
resposta ao pedido, a instituição decidiu, segundo acordado entre seus componentes,
encaminhar a correspondência via postal,
registrada e publicar o documento para conhecimento da sociedade, onde reivindica
uma série de ações governamentais na cidade. A carta é assinada pelo
Coordenador do GAC, Edmundo Dourado e com aval das seguintes instituições: Academia
Grapiúna de Letras, Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia, Associação
Comercial e Empresarial de Itabuna, Associação Cultural Amigos do Teatro,
Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna, Associação Itabunense
dos Aposentados do Banco do Brasil, Associação dos Pensadores de Itabuna,
Associação dos Pequenos e Microempresários de Itabuna, Associação Regional dos
Engenheiros e Arquitetos, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Centro de
Integração Empresa Escola, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Grupo
de Apoio à Prevenção a AIDS, Lions Club de Itabuna-Centro, Lions Clube de
Itabuna-Sul, Lions Clube de Itabuna-Grapiúna, Loja Maçônica Areópago
Itabunense, Loja Maçônica 28 de Julho, Loja Maçônica Acácia Grapiúna, Ordem dos
Advogados do Brasil-Subseção Itabuna, Rotary Club de Itabuna, Rotary Clube de
Itabuna Sul, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna, Sindicato
dos Contabilistas do Sul da Bahia. A seguir um resumo da reivindicação.
-Central
de Abastecimento-Solicita uma grande Central de Abastecimento, que
atenderia a um conjunto de mais de 100 cidades do entorno, com produtos básicos
e de qualidade para o consumo alimentar.
-Centro
de Convenções e Teatro-Pede a conclusão das obras iniciadas no governo
Paulo Souto e abandonada pelo próprio e pelo seu sucessor Wagner. Alega que peças
teatrais, shows, formaturas, convenções, congressos, etc., são transferidos
para Ilhéus pois não podem ser realizados em Itabuna apesar do seu potencial
para ser um centro de Turismo de Negócios;
-Educação,
Cultura e Transporte Público-Reivindica transporte público de qualidade
para os milhares de alunos de toda a região que convergem para o polo de
educação que é Itabuna, que abriga Universidades Estadual, Federal e privadas,
pedindo a intervenção da AGERBA, órgão do Estado. Nessa área pede ainda incentivo
ao esporte amador/olímpico e áreas de lazer para a população mais carente e
para os portadores de deficiência que não dispõem de um Centro de Lazer e Capacitação
que os inclua no mercado de trabalho.
-Indústria
e Comércio-Destaca que o desenvolvimento da Bahia, passa pela geração de emprego
e renda para milhares de baianos e pede melhorias na infraestrutura viária e de
saneamento. Diz do amplo movimento da cidade nas áreas comercial/industrial/prestação
de serviços e pede a criação de Distrito Industrial em área não menor que a de
500 hectares.
-Infraestrutura
1-Rodovia Jorge Amado-A carta exige a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna,
há muito prometida. As duas importantes cidades da região, com mais de 400 mil habitantes,
antes interligadas em minutos, exige hoje paciência incomum dos motoristas;
-Infraestrutura
2-Barragem-Aborda o fornecimento de água e o tratamento dos esgotos
industriais e domésticos que são despejados diariamente em nossos mananciais. A
barragem do rio Colônia, na região de Itapé, é solicitada com urgência;
-Saúde-Salienta
que Itabuna já foi considerada como tendo o maior pólo de saúde do estado e que
hoje atravessa crise sem precedentes, mesmo quando a chamada Plena foi
devolvida à cidade em condições desfavoráveis e recursos abaixo das suas
necessidades. Alerta que a cidade centraliza demanda de uma região com mais de
120 municipios;
-Segurança-O
documento fala ainda que a cidade está incluida na desabonadora posição de
líder do ranking das cidades mais violentas contra os jovens negros e pobres e
fala das carências das Polícias Civil e Militar.
-Polícia Militar e Civil-Pede
instalações dignas, aumento de efetivo, de viaturas modernas, da ampliação do serviço
de videomonitoramento, da regularização das áreas das chamadas Companhias
Destacadas, implementação da estrutura da Delegacia de Homicídios, a retomada
das obras de reforma e ampliação do Complexo Policial, aumento do efetivo de
Investigadores, Escrivão e Delegados e a reforma e ampliação do Plantão Central
de 24h da Polícia Civil, o aumento de verba para a Escala de Trabalho
Extraordinária-SILC, já que em 2013 houve corte de gastos;
-Cadeia Pública-Pede a construção de casa de detenção
provisória evitando a mistura dos presos que ainda não foram julgados com os já
condenados pela justiça, num superlotado e único presídio;
-Delegacia da Mulher-Destaca ainda a situação da DEAM-Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher e sua infraestrutura precária;
-Presídio-Ressalta a expectativa de que
a prometida construção de mais dois presídios pela SEAP se concretize
imediatamente, já que o município, desapropriou terrenos para esse fim;
-Polícia Técnica-Diz ainda que o DPT, reformado
há pouco, tem equipamentos ainda não instalados e que um acordo com as
universidades e faculdades regionais emperra na burocracia oficial;
-Defensoria
Pública-Exige a nomeação de mais Defensores para ocupar as vagas ainda
existentes. A realização de Concurso para o Cargo de Defensor Público e
convocação do aprovados em concurso de 2010, além da aprovação da Lei dos
Servidores, aproveitando que há um projeto de lei tramitando na Assembléia
Legislativa.
O
GAC conclui o documento reconhecendo a responsabilidade do Governador de gerir
todas demandas dos 417 municípios do estado, mas destaca o muito que Itabuna e
região já repassaram para o Estado, o que muito ajudou no desenvolvimento da
Bahia.