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terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Votação da Comissão Especial do Impeachment será secreta e Oposição fecha chapa alternativa.

EM 

Do - Blog Coturnonoturno - Será secreta a votação desta terça-feira, 8, para escolha dos integrantes da Comissão Especial que decidirá sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A informação é da Secretaria-Geral da Mesa, segundo o Estadão. A decisão cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

Procurado no final da manhã, ele ainda não se manifestou. A decisão foi divulgada no mesmo dia em que a oposição e uma ala do PMDB registraram uma chapa alternativa para compor o colegiado. A opção pela votação secreta foi feita ainda na segunda-feira, 7, e está embasada no artigo 188 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Os deputados votarão em urnas eletrônicas em cabines individuais.

O governo tentará reverter a decisão do voto secreto. "Não vamos aceitar voto secreto por um motivo simples: o STF já definiu que não cabe voto secreto nesse caso. E vamos para a luta política", afirmou Sílvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo.

A eleição desta tarde é um termômetro da força de cada lado da disputa: governo e a dobradinha entre Cunha e oposição, retomada ontem. O grupo vencedor também tende a ficar com os cargos de comando da comissão - relatoria e presidência.

Duas chapas disputam a eleição. Cada uma precisa de um mínimo de 33 nomes. A original, majoritariamente governista, é formada por PMDB, PRB, PSC, PTN, PMN, PEN, PT, PR, PROS, PC do B, PSB, PV, PDT, PSOL, PTC, PT do B, Rede e PMB, totalizando 42 nomes. 

A chapa alternativa, batizada de "Unindo o Brasil", protocolou seus nomes no começo desta tarde. Ela possui 39 deputados de 13 partidos: PSDB, SD, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PSD, PSB, PEN, PMB. 

Se a chapa vencedora não tiver os 65 nomes da comissão - o que deve acontecer, já que a oposição não deve indicar nomes para a chapa original e governo não deve fazer indicações para a chapa alternativa -, líderes dos partidos não representados apresentam novos nomes, que formam uma nova chapa, votada em eleição suplementar. Esta votação, só deve ocorrer nesta quarta-feira, 9.

Concluída a eleição suplementar, a Câmara tem até 48 horas para instalar a comissão especial. Já na instalação, são eleitos presidente e relator do colegiado. A partir daí, a presidente Dilma tem até dez sessões para se manifestar. Então, em até cinco sessões, a comissão dá parecer para arquivar ou levar adiante o processo.

Votado o parecer na comissão, o texto vai a plenário. Se dois terços dos deputados (342) aprovarem o parecer, o caso segue para o Senado e a presidente é afastada até que haja votação pelos senadores. 

Deputados da oposição e da ala dissidente do PMDB protocolaram, às 13h50 desta terça-feira, 8, a chapa alternativa para comissão que dará parecer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Batizada de "Unindo o Brasil", ela possui 39 deputados de 13 partidos diferentes. A eleição deve ocorrer a partir das 17 horas e será por meio de voto secreto em cabines instaladas dentro do plenário da Câmara. 
Veja os nomes da chapa alternativa:
PMDB
Carlos Marun (MS)
Flaviano Melo (AC)
Lelo Coimbra (ES)
Lucio Vieira Lima (BA)
Manoel Júnior (PB)
Mauro Mariani (SC)
Osmar Terra (RS)
Osmar Serraglio (PR)

PSDB
Bruno Covas (SP)
Carlos Sampaio (SP)
Rossoni (PR)
Shéridan (RR)
Nilson Leitão (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

PP
Jair Bolsonaro (RJ)
Jerônimo Goergen (RS)
Luis Carlos Heinze (RS)
Odelmo Leão (MG)

PSD
Sóstenes Cavalcante (RJ)
Evandro Roman (PR)
João Rodrigues (SC)
Delegado Éder Mauro (PA)

PSB
Fernando Bezerra Filho (PE)
Bebeto (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)

PTB
Benito Gama  (BA)
Sérgio Moraes (RS)
Ronaldo Nogueira (RS)
Solidariedade
Paulinho da Força (SP)
Fernando Francischini (PR)

DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)

PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)

PMB 
Major Olímpio (SP)

PHS 
Kaio Maniçoba (PE)

PPS
Alex Manente (SP)

PEN
André Fufuca (MA)

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