Fiscalização vai retirar ambulantes ilegais da Avenida do Cinquentenário

 Para garantir o bom funcionamento do comércio no período de festas de final de ano e garantir os passeios à circulação dos transeuntes, a Prefeitura de Itabuna iniciou a fiscalização integrada, reunindo vários órgãos. Fiscais das secretarias municipais da Indústria, Comércio e Turismo (SICTUR), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima), do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, de Transporte e Trânsito (Settran) e da Guarda Civil Municipal (GCM) inicialmente estão orientando os ambulantes ilegais ao longo da Avenida do Cinquentenário e transversais.

A intensificação da fiscalização integrada atende à solicitação dos comerciantes estabelecidos no centro da cidade e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL). Nesta quarta e quinta-feira os fiscais fazem um trabalho de convencimento dos ambulantes para que retirem tabuleiros, lonas e panos colocados sobre os passeios para a venda de produtos no espaço de uso público. Na sexta-feira e no sábado os fiscais estão autorizados a remover os locais de exposição e apreender mercadorias como roupas e produtos natalinos de acordo o Diretor do Departamento de Fiscalização da Sictur, Cácio Luiz Martins.

“Nos dois primeiros dias vamos orientá-los a deixar o local, pois muitos são de outros municípios, não tem cadastro na Sictur e chegam à cidade apenas no período natalino na tentativa de aumentar suas vendas, mas atrapalham o comércio e fazem concorrência ilegal com quem está legalmente estabelecido”, diz Cácio Martins. Ele também critica o uso sobre as calçadas de lonas, panos e tabuleiros atrapalhando a circulação das pessoas e expondo a riscos a saúde delas pela venda de frutas, hortaliças, verduras e frutos do mar sem qualquer higiene. No caso destes produtos se apreendidos por descumprimento da determinação serão incinerados.

“Os ambulantes que não cumprirem a determinação da Prefeitura terão as mercadorias recolhidas pelos fiscais”, reafirmou Cácio Luiz, acrescentando que os camelôs registrados na Associação dos Vendedores Ambulantes de Itabuna, atualmente com espaços de venda ao público autorizados em toldos na Praça Adami não serão alvo da fiscalização integrada.  O Diretor do Departamento de Fiscalização da Sictur explica que, quem define a utilização de espaços públicos e do solo urbano para qualquer atividade, é o município de acordo com a legislação.  

Da - Secretaria Municipal de Comunicação