No despacho que autorizou a oitiva, Teori Zavascki sugeriu que Lula seja ouvido na qualidade de informante, apesar do pedido da PGR para que fosse enquadrado como testemunha.
"No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes", escreveu Teori.
Na condição de informante, Lula está desobrigado a prestar juramento e, assim, tem a chance de não produzir provas contra si mesmo. Se fosse como testemunha, ele seria obrigado a prestar juramento -- e, se mentisse, incorreria no crime de perjúrio.
Teori Zavascki é cheio de truques.
Lula, o informante - Lula tem tudo para sentir-se confortável na condição de "informante". Como lembraram alguns leitores, de acordo com Romeu Tuma Jr., no livro "Assassinato de Reputações", Lula era informante do Dops durante a ditadura.
A história de Lula é uma farsa e se repete como farsa. (OAntagonista)
"No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes", escreveu Teori.
Na condição de informante, Lula está desobrigado a prestar juramento e, assim, tem a chance de não produzir provas contra si mesmo. Se fosse como testemunha, ele seria obrigado a prestar juramento -- e, se mentisse, incorreria no crime de perjúrio.
Teori Zavascki é cheio de truques.
Lula, o informante - Lula tem tudo para sentir-se confortável na condição de "informante". Como lembraram alguns leitores, de acordo com Romeu Tuma Jr., no livro "Assassinato de Reputações", Lula era informante do Dops durante a ditadura.
A história de Lula é uma farsa e se repete como farsa. (OAntagonista)
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