DEPUTADO APRESENTA INDICAÇÃO QUE PROPÕE BENEFÍCIO A MOTOCICLISTA RESPONSÁVEL

Indicação apresentada pelo deputado estadual Augusto Castro sugere descontos no IPVA para proprietários de motocicletas que não cometerem infrações.

O altíssimo índice de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas levou o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) a apresentar indicação ao Governo da Bahia, na qual propõe descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para aqueles motociclistas que demonstrarem bom comportamento nas vias públicas. A ideia é estabelecer um desconto progressivo, variando de 7 a 10% do valor total do tributo.

Pela proposta apresentada pelo parlamentar, para ter direito ao abatimento no valor do IPVA, o motociclista teria que passar um ano inteiro sem cometer qualquer das infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Para o deputado, “o valor do qual o Estado abriria mão seria compensado por um trânsito mais humano, com a redução do número de acidentes e mortes”.

Na justificativa à indicação, Augusto Castro apresenta números relacionados aos acidentes de trânsito envolvendo motociclistas, que representaram gastos de R$ 5,1 milhões para o Sistema Único de Saúde na Bahia em 2014. Esse valor corresponde à metade das despesas do SUS com pacientes que se envolveram em ocorrências com veículos no Estado.

O número de atendimentos de motociclistas acidentados no mesmo ano em unidades hospitalares baianas chegou a 5.073, com o registro de 602 mortes. “É uma verdadeira guerra, que precisa ter um freio imediatamente”, afirma o deputado. Segundo ele, é “fundamental que o Estado adote mecanismos para estimular o respeito e a paz no trânsito”.

Da Assessoria do Gabinete