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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Por apenas 5 votos, Câmara rejeita redução da maioridade penal

Proposta não alcançou os 308 votos necessários para aprovação. Manifestantes contrários à medida não puderam entrar nas galerias da Casa

Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal no plenário da Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária para discussão e votação da PEC da maioridade penal no plenário da Câmara dos Deputados (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Do - jornaldamidia.com.br - A Câmara dos Deputados derrotou nesta terça-feira a proposta que reduziria a maioridade penal em casos de crimes graves. A medida, que previa a punição de adolescentes a partir dos 16 anos, precisava de 308 fotos favoráveis. Obteve 303, ante 184 contrários e três abstenções. Agora, embora haja outras propostas do tipo em tramitação, o mais provável é que o tema não avance nessa legislatura.

O PT e o governo se articularam até a última hora para mudar o voto de parlamentares indecisos, e o esforço funcionou. A bancada do PROS, por exemplo, votou contra a medida após um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. PSB, PPS, PCdoB, PDT, PV e PSOL orientaram suas bancadas a votar a contra a redução.

O texto rejeitado é o relatório feito pelo deputado Laerte Bessa (PSC-DF) sobre uma PEC do ex-deputado Benedito Domingos (PP-DF). A proposta de Domingos reduzia a maioridade penal para 16 anos em todos os casos. Inicialmente, Bessa apoiou a regra. Depois, para aumentar as chances de aprovação e reduzir os riscos de um questionamento judicial da proposta, ele optou por manter a regra atual mas excluir dela os adolescentes de 16 e 17 anos que cometem crimes graves como homicídio, estupro, sequestro, tortura, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Pela proposta, os menores de idade que se enquadrarem na nova regra ficariam presos em unidades ou alas separadas. Eles não se misturariam nem com os presos comuns, nem com os outros adolescentes infratores. (Gabriel Castro, na Veja.com)

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