O GAC-Grupo de Ação Comunitária de Itabuna, elaborou
em 7 de abril de 2015, documento a ser entregue ao Governador da Bahia Rui
Costa, durante audiência no Palácio do Governo. O pedido de audiência foi encaminhado
ao Gabinete do Governador através da Secretaria de Relações
Institucionais-SERIN, em 16.04.2015 (cópia do envio em anexo). Como não obteve
resposta ao pedido, a instituição decidiu, segundo acordado entre seus componentes,
encaminhar a correspondência via postal,
registrada e publicar o documento para conhecimento da sociedade, onde reivindica
uma série de ações governamentais na cidade. A carta é assinada pelo
Coordenador do GAC, Edmundo Dourado e com aval das seguintes instituições: Academia
Grapiúna de Letras, Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia, Associação
Comercial e Empresarial de Itabuna, Associação Cultural Amigos do Teatro,
Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna, Associação Itabunense
dos Aposentados do Banco do Brasil, Associação dos Pensadores de Itabuna,
Associação dos Pequenos e Microempresários de Itabuna, Associação Regional dos
Engenheiros e Arquitetos, Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Centro de
Integração Empresa Escola, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Grupo
de Apoio à Prevenção a AIDS, Lions Club de Itabuna-Centro, Lions Clube de
Itabuna-Sul, Lions Clube de Itabuna-Grapiúna, Loja Maçônica Areópago
Itabunense, Loja Maçônica 28 de Julho, Loja Maçônica Acácia Grapiúna, Ordem dos
Advogados do Brasil-Subseção Itabuna, Rotary Club de Itabuna, Rotary Clube de
Itabuna Sul, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna, Sindicato
dos Contabilistas do Sul da Bahia. A seguir um resumo da reivindicação.
-Central
de Abastecimento-Solicita uma grande Central de Abastecimento, que
atenderia a um conjunto de mais de 100 cidades do entorno, com produtos básicos
e de qualidade para o consumo alimentar.
-Centro
de Convenções e Teatro-Pede a conclusão das obras iniciadas no governo
Paulo Souto e abandonada pelo próprio e pelo seu sucessor Wagner. Alega que peças
teatrais, shows, formaturas, convenções, congressos, etc., são transferidos
para Ilhéus pois não podem ser realizados em Itabuna apesar do seu potencial
para ser um centro de Turismo de Negócios;
-Educação,
Cultura e Transporte Público-Reivindica transporte público de qualidade
para os milhares de alunos de toda a região que convergem para o polo de
educação que é Itabuna, que abriga Universidades Estadual, Federal e privadas,
pedindo a intervenção da AGERBA, órgão do Estado. Nessa área pede ainda incentivo
ao esporte amador/olímpico e áreas de lazer para a população mais carente e
para os portadores de deficiência que não dispõem de um Centro de Lazer e Capacitação
que os inclua no mercado de trabalho.
-Indústria
e Comércio-Destaca que o desenvolvimento da Bahia, passa pela geração de emprego
e renda para milhares de baianos e pede melhorias na infraestrutura viária e de
saneamento. Diz do amplo movimento da cidade nas áreas comercial/industrial/prestação
de serviços e pede a criação de Distrito Industrial em área não menor que a de
500 hectares.
-Infraestrutura
1-Rodovia Jorge Amado-A carta exige a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna,
há muito prometida. As duas importantes cidades da região, com mais de 400 mil habitantes,
antes interligadas em minutos, exige hoje paciência incomum dos motoristas;
-Infraestrutura
2-Barragem-Aborda o fornecimento de água e o tratamento dos esgotos
industriais e domésticos que são despejados diariamente em nossos mananciais. A
barragem do rio Colônia, na região de Itapé, é solicitada com urgência;
-Saúde-Salienta
que Itabuna já foi considerada como tendo o maior pólo de saúde do estado e que
hoje atravessa crise sem precedentes, mesmo quando a chamada Plena foi
devolvida à cidade em condições desfavoráveis e recursos abaixo das suas
necessidades. Alerta que a cidade centraliza demanda de uma região com mais de
120 municipios;
-Segurança-O
documento fala ainda que a cidade está incluida na desabonadora posição de
líder do ranking das cidades mais violentas contra os jovens negros e pobres e
fala das carências das Polícias Civil e Militar.
-Polícia Militar e Civil-Pede
instalações dignas, aumento de efetivo, de viaturas modernas, da ampliação do serviço
de videomonitoramento, da regularização das áreas das chamadas Companhias
Destacadas, implementação da estrutura da Delegacia de Homicídios, a retomada
das obras de reforma e ampliação do Complexo Policial, aumento do efetivo de
Investigadores, Escrivão e Delegados e a reforma e ampliação do Plantão Central
de 24h da Polícia Civil, o aumento de verba para a Escala de Trabalho
Extraordinária-SILC, já que em 2013 houve corte de gastos;
-Cadeia Pública-Pede a construção de casa de detenção
provisória evitando a mistura dos presos que ainda não foram julgados com os já
condenados pela justiça, num superlotado e único presídio;
-Delegacia da Mulher-Destaca ainda a situação da DEAM-Delegacia
Especializada de Atendimento à Mulher e sua infraestrutura precária;
-Presídio-Ressalta a expectativa de que
a prometida construção de mais dois presídios pela SEAP se concretize
imediatamente, já que o município, desapropriou terrenos para esse fim;
-Polícia Técnica-Diz ainda que o DPT, reformado
há pouco, tem equipamentos ainda não instalados e que um acordo com as
universidades e faculdades regionais emperra na burocracia oficial;
-Defensoria
Pública-Exige a nomeação de mais Defensores para ocupar as vagas ainda
existentes. A realização de Concurso para o Cargo de Defensor Público e
convocação do aprovados em concurso de 2010, além da aprovação da Lei dos
Servidores, aproveitando que há um projeto de lei tramitando na Assembléia
Legislativa.
O
GAC conclui o documento reconhecendo a responsabilidade do Governador de gerir
todas demandas dos 417 municípios do estado, mas destaca o muito que Itabuna e
região já repassaram para o Estado, o que muito ajudou no desenvolvimento da
Bahia.
Grupo de
Ação Comunitária de Itabuna
Porque todos possuem uma
razão social
Itabuna,
07 de abril de 2015
Excelentíssimo
Senhor Governador,
A sociedade organizada de Itabuna, por
meio das entidades abaixo representadas, coordenadas pelo GAC - Grupo de Ação
Comunitária, dirige-se a Vossa Excelência, para manifestar o sentimento da
sociedade local, que emerge esperançosa a cada novo governo que se inicia. Este
documento compõe as preocupações da comunidade quanto às necessidades mais
prementes da cidade de Itabuna, que alinharemos a seguir.
-Central de Abastecimento-Como principal
pólo dos negócios da região, Itabuna se ressente, há muito, de uma grande
Central de Abastecimento, que atenderia a um conjunto de mais de 100 cidades do
seu entorno, com produtos básicos e de qualidade para o consumo alimentar. Uma
intervenção do Governo com uma contrapartida do município, que já tem área
reservada para o empreendimento, resolveria, no nosso entender, essa grave
carência;
-Centro de Convenções-A sociedade não
entende que o investimento de quase R$15 milhões iniciado no governo do então
Governador Paulo Souto, tenha sido abandonado por ele e pelo seu sucessor,
estando o Centro de Convenções e o Teatro Municipal, se deteriorando de forma
assustadora, com obras não retomadas, apesar das promessas do Governador
Wagner, e que à época representavam 70% do andamento do projeto. Peças
teatrais, shows, formaturas, convenções, congressos, eventos diversos, de médio
e grande porte, são transferidos para Ilhéus pois não podem ser realizados em
Itabuna que tem todo o potencial para se constituir no maior centro de Turismo
de Negócios e de eventos culturais, sendo indispensáveis esses equipamentos;
-Educação, Cultura e Transporte Público-Polo
de educação dos mais importantes do estado, com escolas públicas e privadas do
fundamental ao nível superior, abrigando Universidades Estadual e Federal, além
das Faculdades privadas e concentrando milhares de alunos, não tem um
transporte público decente e eficiente que sirva aos nossos estudantes. Esse
transporte público, que no caso intermunicipal passa por supervisão da AGERBA,
órgão fiscalizador do Estado, merece cuidados especiais do governo, pois as
soluções municipais estão aquém das necessidades e o transporte oferecido apresenta
risco aos estudantes que acorrem à nossa cidade.
-Ademais,
o estado deve à nossa cidade um incentivo maior ao esporte amador/olímpico e
áreas de lazer especialmente para a população mais carente, o que permitiria
uma visibilidade maior para os talentos revelados na cidade. Os portadores de
deficiência não dispõem de um Centro de Lazer e Capacitação que os inclua no
mercado de trabalho;
-Equipamentos
como o Centro de Cultura Adonias Filho, nosso único ponto de apoio às
atividades culturais da cidade, está com obras se arrastando há meses e sem
perspectiva de conclusão
-Indústria e Comércio-O incentivo à
nossa atividade industrial e comercial é fundamental para o desenvolvimento
regional e da Bahia, pela geração de oportunidades de trabalho a milhares de
baianos. As carências nesse campo, vão desde à falta de infraestrutura viária à
insuficiência dos recursos hídricos (que trataremos adiante), que inviabiliza a
atração de empresas de médio e grande porte para o município.
-Somos
sede regional e concentramos um amplo movimento nas áreas comercial, industrial
e de prestação de serviços. Esta posição de vanguarda nos autoriza a
reivindicar do seu governo a criação de um Distrito Industrial em área não
menor que a de 500 hectares, urbanizada e com infraestrutura necessária, como
outras já existentes na Bahia. Há várias vantagens que respaldam nossa
reivindição, dentre elas a posição geográfica privilegiada por onde passam duas
rodovias federais, as BR 101 e 415 (sendo que esta nos leva à BR-116) e ao fato
de que já temos na cidade uma importante fonte de energia limpa, o gás natural
produzido pela Bahiagás e a promessa governamental de água abundante com a
construção de barragem nas regiões de Itaju e Itapé. Tudo isso sem precisar
vislumbrar outros pontos de atração para as novas indústrias como o futuro
complexo intermodal com porto, aeroporto internacional e ferrovia.
-Outros
pontos positivos poderiam ser apontados, como a boa infraestrutura hospitalar (são 7 hospitais e centenas
de clínicas médicas e odontológicas), comercial
e de prestação de serviços, com
um comércio forte, pujante e líder regional, educacional, com as universidades (UESC e UFSB) e as faculdades
públicas e privadas, oferecendo da graduação à pós-graduação, aos novos
habitantes que aqui haverão de aportar e a de comunicação com três emissoras de TV, 7 de rádio, jornais e
revistas de qualidade.
-Infraestrutura 1-Rodovia Jorge Amado-A
duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, exigência que a demanda nos impõe, ainda
não saiu do papel, apesar das repetidas promessas. As duas mais importantes
cidades da região, que sozinhas formam um contingente perto dos 500 mil
habitantes, e que antes se interligavam em poucos minutos, está a exigir hoje
paciência incomum dos motoristas e há muito está a exigir uma ação do governo;
-Infraestrutura 2-Barragem-A capacidade
para atrair investimentos está diretamente ligada à questão do fornecimento de
água e ao tratamento dos esgotos industriais e domésticos que são despejados
diariamente em nossos mananciais. A prometida barragem do rio Colônia, na
região de Itapé e Itaju, chegou a ser iniciada, mas com os problemas com a
empresa vencedora da licitação, até agora nada aconteceu de concreto, apesar do
anúncio de nova licitação. O problema da água, se resolvido, atrairia
investimentos de vulto para a cidade e para toda a região;
-Saúde-Sabe o Governador, tanto quanto
nós, dos graves problemas que a saúde enfrenta na Bahia e no Brasil. Itabuna,
que já foi considerada como tendo o maior pólo de saúde do estado, ficando atrás apenas de Salvador,
passa por imensas
dificuldades
desde que perdeu o Comando Único da Saúde em 2008, situação não recuperada quando a
chamada Plena foi devolvida à cidade em condições desfavoráveis e com recursos
abaixo das suas reais necessidades e acumulando dívidas com os fornecedores,
considerando centralizarmos a demanda de uma região com mais de 120 municipios;
-Segurança-Como se trata de um dever de
estado a segurança em Itabuna está a merecer maior atenção das autoridades.
Incluida na desabonadora posição de líder do ranking das cidades mais violentas
contra o jovem (especialmente negros e pobres), Itabuna, a exemplo de outras
cidades do seu porte, está a exigir uma ação concreta do estado. Para citar
alguns exemplos:
-Polícia
Militar e Civil-Itabuna carece de instalações dignas quer para a Polícia
Militar, quer para a Polícia Civil, sem considerarmos a questão do efetivo
(ainda insuficiente apesar dos esforços do estado na realização de concursos),
de viaturas, modernas e em quantidade (uma necessidade básica para uma ação
mais célere da polícia), etc. Vez por outra se recorre ao auxílio da sociedade
civil organizada. O serviço de videomonitoramento, para acompanhar a nova
tecnologia disponível, necessita de novos equipamentos e ampliação de sua área
de atuação. Extremamente disciplinados e respeitosos quanto à hierarquia, os
comandantes e coordenadores se superam nas soluções domésticas, mas
oficialmente esbarram na burocracia.
-A implementação da estrutura física
da Delegacia de Homicídios de Itabuna, que funciona, desde a sua criação, de
forma improvisada em salas remanejadas, a retomada das obras de reforma e
ampliação do Complexo Policial iniciadas pela SUCAB e paralisadas desde 2014,
aumento do efetivo de Investigadores, Escrivão e Delegados e a reforma e ampliação
do Plantão Central de 24h da Polícia Civil (não contemplado pela SSP/SUCAB), sem
considerar o estímulo que representaria o aumento de verba para a Escala de
Trabalho Extraordinária-SILC-Serviço de Investigação de Local de Crime de
Homicídio, vez que em 2013 houve corte de gastos, reduzindo drasticamente o
emprego de efetivo e dias utilizados. Estas são as queixas que ouvimos;
-Cadeia
Pública-Os presos
que ainda não foram julgados se misturam com os já condenados pela justiça, num
único e superlotado presídio, pela absoluta e incoerente falta de uma casa de
detenção apropriada para acolhê-los. Entidades como a OAB local já se
manifestaram sobre o assunto mas ainda não foi dada uma solução para o
problema;
-Delegacia
da Mulher-É absurda
a situação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher-DEAM, cuja
infraestrutura é carente de providências que atendam suas reais necessidades
operacionais;
-Presídio-Nosso
presídio, “comandado” internamente por facções rivais, está superlotado e
esperamos que a prometida construção de mais dois presídios pela SEAP se
concretize imediatamente, já que o município, assim que solicitado pelo governo
do estado, desapropriou terrenos para esse fim. Falar em ressocialização nessas
condições é uma tarefa impossível;
-Polícia
Técnica-O Departamento de Polícia Técnica, reformado há pouco, tem
equipamentos ainda não instalados (a exemplo do scanner radiográfico, do
elevador elétrico e de uma simples bomba hidráulica), um acordo operacional com
as universidades e faculdades regionais públicas e privadas, que já passou por
todos os trâmites, está emperrado na burocracia oficial;
-Defensoria Pública-A Defensoria Pública
do Estado está a exigir a nomeação de mais Defensores para ocupar as vagas
ainda existentes e elevar consideravelmente a qualidade do trabalho. Outra
reclamação é a realização de Concurso para o Cargo de Defensor Público (o
último aconteceu em 2010 e muitos aprovados não foram convocados). A esta se
junta a exigência da aprovação da Lei dos Servidores, pois por incrível que
pareça a DPE não dispõe de quadro de servidores efetivo, funcionando
exclusivamente com funcionários terceirizados ou em Regime Especial de Direito Administrativo-REDA,
o que deprecia a qualidade do serviço prestado, ainda mais quando há um projeto
de lei tramitando na Assembléia Legislativa cuja aprovação significaria um
salto de qualidade considerável na capacidade da DPE melhor se organizar para
prestar um serviço mais qualificado à população de Itabuna e região de maneira
geral.
Urge, portanto, Senhor Governador, mesmo
sabendo recair sobre V. Exa. a responsabilidade de gerir todas demandas que lhe
chegam de 417 municípios do estado, que providências por parte do governo sejam
tomadas de imediato quanto a Itabuna, que com o conjunto dos municípios de toda
a região, na fase áurea do cacau, foi responsável pelo repasse de recursos que
muito ajudaram no desenvolvimento da Bahia. Apelamos veementemente pelo
atendimento das questões supramencionadas, dentre outras que não foram aqui citadas.
Respeitosa e atenciosamente.
GRUPO DE AÇÃO
COMUNITÁRIA DE ITABUNA
Edmundo Dourado
Silveira - Coordenador
Entidades:
Academia Grapiúna de Letras, Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia,
Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Associação Cultural Amigos do
Teatro, Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna, Associação
Itabunense dos Aposentados do Banco do Brasil, Associação dos Pensadores de
Itabuna, Associação dos Pequenos e Microempresários de Itabuna, Associação
Regional dos Engenheiros e Arquitetos, Câmara de Dirigentes Lojistas de
Itabuna, Centro de Integração Empresa Escola, Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura, Grupo de Apoio à Prevenção a AIDS, Lions Club de Itabuna-Centro,
Lions Clube de Itabuna-Sul, Lions Clube de Itabuna-Grapiúna, Loja Maçônica
Areópago Itabunense, Loja Maçônica 28 de Julho, Loja Maçônica Acácia Grapiúna,
Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Itabuna, Rotary Club de Itabuna, Rotary
Clube de Itabuna Sul, Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna,
Sindicato dos Contabilistas do Sul da Bahia.
Exmo. Sr.
Ruy Costa Santos
DD Governador do Estado
da Bahia
Centro Administrativo
da Bahia - CAB
Salvador - Bahia
Grupo
de Ação Comunitária de Itabuna
Porque todos possuem uma razão
social
Itabuna, 07 de abril de
2015
Ao
Gabinete
da Governadoria
Salvador
– Bahia
Ilustríssimos Senhores
O Grupo de Ação Comunitária de Itabuna,
formado por algumas das principais entidades que constituem a sociedade civil
organizada desta cidade, vem à presença de V. Sas. solicitar uma audiência com
o excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Ruy Costa, com o
objetivo de apresentar reivindicações dos representantes dessas instituições,
no que diz respeito às principais demandas do nosso município, levantadas após
criteriosa manifestação dos seus componentes.
Ficamos aguardando, com a brevidade que
o assunto requer, a posição desse Gabinete quanto a esta solicitação.
Respeitosamente
Grupo de Ação Comunitária de Itabuna
Edmundo Dourado Silveira –
Coordenador
Entidades que compõem o
GAC: Academia
Grapiúna de Letras, Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia, Agência de
Desenvolvimento do Sul da Bahia, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna,
Associação Cultural Amigos do Teatro, Associação das Empresas de Transporte
Urbano de Itabuna, Associação Itabunense dos Aposentados do Banco do Brasil,
Associação dos Pensadores de Itabuna, Associação dos Pequenos e
Microempresários de Itabuna, Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos,
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna, Centro de Integração Empresa Escola,
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, Grupo de Apoio à Prevenção a
AIDS, Lions Club de Itabuna-Centro, Lions Clube de Itabuna-Sul, Lions Clube de
Itabuna-Grapiúna, Loja Maçônica Areópago Itabunense, Loja Maçônica 28 de Julho,
Loja Maçônica Acácia Grapiúna, Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Itabuna,
Rotary Club de Itabuna, Rotary Clube de Itabuna Sul, Sindicato do Comércio
Atacadista e Varejista de Itabuna, Sindicato dos Contabilistas do Sul da Bahia.
Av. do Cinquentenário 966/1º andar-CEP:
45600-907-Itabuna-Bahia
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