terça-feira, 5 de maio de 2015

Escândalos no Metrô de Salvador exigem instalação de uma Comissão Especial de Inquérito

Escândalos no Metrô de Salvador exigem instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), afirma Hilton Coelho (PSOL)
Para o vereador Hilton Coelho (PSOL) “a sociedade está atenta às ações dos poderes públicos e a Câmara Municipal de Salvador, que tem o dever constitucional de investigar onde cada centavo dos recursos públicos é gasto não pode se omitir diante dos fatos desabonadores sobre o Metrô de Salvador. Não instalar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) é abrir mão de sua função. Não agir pode ser qualificado pela opinião pública de prevaricação. Retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, envergonha a Casa”, afirma.


Na sessão desta terça-feira, 5, o socialista manifestou sua disposição em atuar pela instalação da CEI do Metrô. “Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram sem sombra de dúvidas que houve sobrepreço de ao menos R$ 166 milhões, em valores da época. O então Consórcio Metrosal, formado pelas empresas Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Construtora Andrade Gutierrez S.A. e Siemens Aktiengesellschaft-AG, superfaturaram no valor das obras. Entretanto, suspeita-se que a lesão ao patrimônio público seja muito maior. O que impede a Câmara de Salvador em investigar todos os indícios? Apenas a falta de vontade política”, critica.

Hilton Coelho lembra que cabe ao Poder Legislativo investigar quaisquer incorreções que envolvam recursos públicos. “Há muito por se explicar em relação ao Metrô. A vultosa quantia empenhada na construção, o atraso absurdo que durante muito tempo foi motivo de galhofa e pilhéria em nível nacional e internacional e agora os fatos detectados pelo TCU. A CEI pode e vai contribuir com a apuração e punição dos responsáveis por eventuais crimes cometidos contra o patrimônio público”, avalia.

“Há elementos novos para que a Casa Legislativa instale uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar toda a construção do metrô de Salvador, em especial sobre o montante total dos recursos destinados para a obra e a efetiva aplicação destas verbas na execução do projeto, tendo em vista a suspeita de desvios e superfaturamento. O recuo do vereador Henrique Carballal (sem partido), hoje um governista, não pode impedir a Casa de investigaras gestões de Antônio Imbassahy, João Henrique e do atual prefeito, ACM Neto. Em auditoria concluída no final de 2012, o TCU apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra, algo em torno de R$ 400 milhões, em valores corrigidos. O Poder Legislativo não pode se omitir sob pena de se desgastar com a população que elegeu cada vereadora, cada vereador, para fiscalizar as administrações da cidade. É uma obrigação da qual a Câmara de Salvador não pode omitir”, finaliza Hilton Coelho.

 Por - Carlos Alberto Carlão de Oliveira

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