EDUCAÇÃO: Artigo de Julio Cezar de Oliveira Gomes

A EDUCAÇÃO É ÓRFÃ DE TODOS NÓS

Quase ninguém sabe. Pouquíssima gente comenta. Os grandes órgão de imprensa jamais veiculam. Mas em todo o Estado da Bahia as aulas da Rede Pública de Ensino, que deveriam ter começado na segunda-feira retrasada, dia 10 de março de 2015, simplesmente não tiveram início. E não têm qualquer previsão de iniciarem-se.

Esta lamentável situação se deve ao fato de que as pessoas que trabalham nas escolas como merendeiras, auxiliares de limpeza, sensores e porteiros – enfim, os trabalhadores terceirizados da Educação – encontram-se há cerca de três meses sem receber salários!

Ao contrário do que se possa pensar, tal fato não constitui novidade. Comumente os terceirizados que trabalham para o Governo do Estado da Bahia padecem durante meses, trabalhando sem receber, e em regra quase absoluta findam o contrato de trabalho sem obter as verbas rescisórias devidas.

Os professores, categoria à qual pertenço, se limitam, em casos como este, a esperar a resolução do impasse, em um misto de solidariedade e conveniência própria. Os alunos, que muitas vezes não querem estudar de fato, se contentam com reclamações de caráter estritamente pessoal, sem repercussão social alguma. E os pais de alunos – até onde tenho informação – não se manifestam de forma nenhuma, nem junto à Secretaria Estadual de Educação, nem ao Ministério Público, nem aos meios de imprensa, como se o problema não atingisse diretamente seus filhos e filhas.

A mesma atitude de omissão e conveniência é adotada por praticamente todos os atores sociais: sindicatos, clubes de serviço, câmaras de vereadores, Assembleia Legislativa, órgãos da grande imprensa e partidos políticos.

Importantíssimo elucidar as coisas exatamente desta forma porque é muito fácil colocar a culpa tão-somente nos políticos. Isto é tão simplista quanto falso. A culpa é, na verdade, de todos nós, que por ação ou omissão avalizamos tal estado de coisas.

Óbvio que os gestores têm sua culpa. Tenho hoje a plena convicção de que prefeitos e governadores só obrigam aos professores a repor aulas referentes a dias de greve como forma de punir politicamente os educadores que ousam lutar por seus direitos, sendo a exigência legal de 200 dias letivos anuais utilizada como mero pretexto para fazê-lo. A prova disso é a forma como ignoram solenemente duas semanas inteiras de aulas perdidas, como está ocorrendo agora. É assim em Ilhéus, e com o Governo da Bahia é exatamente do mesmo jeito.

Lembremos que todas as categorias, do setor público ou privado, ao fecharem acordo após um período de greve, não repõem os dias trabalhados, nem têm os dias de paralisação descontados. Somente com professores isto ocorre, forçando-os a trabalhar até fevereiro, em aulas marcadamente improdutivas para os alunos, quanto ao aprendizado.

Voltando ao não início do ano letivo na Rede Estadual, penso que é hora de cada um de nós, como cidadão, se posicionar exigindo o direito à educação pública, gratuita e de boa qualidade referido no artigo 206 da Constituição Federal, seja denunciando os maus gestores junto ao Ministério Público, seja cobrando a quem de direito, ou negando, no momento oportuno, seu voto a quem não é digno de merecê-lo.

Afinal, façamos nós mesmos as mudanças que tanto desejamos!

Julio Cezar de Oliveira Gomes – Graduado em História e em Direito pela UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz