Relator da CPI da Petrobras indicado pelo PT recebeu R$ 250 mil

TERÇA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015

Relator da CPI da Petrobras indicado pelo PT recebeu R$ 250 mil de empreiteiras denunciadas no Petrolão. Pode?

Está lá nas doações registradas no TSE. O petista carioca Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira recebeu R$ 50 mil da Toyo Setal e R$ 200 mil da UTC, cujo dono, Ricardo Pessoa, é considerado o chefe do cartel das empreiteiras. A UTC é a maior doadora empresarial da campanha de Luiz Sérgio. Mesmo assim, ele está sendo indicado pelo PT para ser o relator da CPI da Petrobras. Pela indicação  dá para ver a isenção que a Turma do Mensalão e do Petrolão quer dar aos trabalhos.

(Estadão) Os pedidos da Procuradoria-Geral da República de abertura de inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ao Supremo Tribunal Federal entre a quinta e a sexta-feira desta semana. O procurador-geral, Rodrigo Janot, vai solicitar que o ministro Teori Zavascki (foto), relator do caso no Supremo, retire o sigilo de tudo o que for possível na investigação. 

Com base no depoimento de dois delatores da Operação Lava Jato e no levantamento de indícios, Janot vai encaminhar à Corte pedidos de abertura de inquéritos contra parlamentares ou outras autoridades que possuem prerrogativa de foro e só podem ser investigados ou processados criminalmente no Supremo. 

No caso daqueles em que a Procuradoria-Geral da República encontrar evidências suficientes da prática de crimes poderá ser oferecida denúncia (acusação formal). Apesar da grande expectativa em torno da chegada dos pedidos do procurador-geral no Supremo, a divulgação do nomes dos parlamentares que serão investigados na Lava Jato depende exclusivamente de uma decisão de Zavascki.  

Até o momento, o ministro relator do caso no STF tem mantido praticamente tudo que é relacionado ao escândalo de corrupção da Petrobrás em sigilo – apenas alguns habeas corpus e recursos já julgados tiveram o teor revelado. 

‘Inquéritos ocultos’. Algumas ações da Lava Jato estão em um nível de sigilo superior ao segredo de Justiça – são os chamados “inquéritos ocultos”, quando não é possível nem consultar o processo no sistema do Supremo e nem acompanhar a sua tramitação. As delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa deram origem a 42 procedimentos ocultos no Supremo. Esse número não coincide necessariamente como número de parlamentares que será alvo de pedidos de investigação.  

Diferentemente das ações que estão apenas em segredo de Justiça, em que são citadas somente as iniciais dos envolvidos, nos processos ocultos nem sequer constam no sistema do Supremo. Criminalistas ouvidos pelo Estado veem de forma crítica a manutenção de todas as ações em grau máximo de sigilo. Para eles, se isso ocorrer, haverá um tratamento muito desigual dos parlamentares e daqueles que são investigados pela Justiça Federal no Paraná, onde o juiz Sérgio Moro tem divulgado boa parte de suas decisões.  

Embora não haja nenhum encontro ou conversa formal agendados para esta semana entre Zavascki e Janot, eles terão pelo menos duas oportunidades de conversar pessoalmente sobre os desdobramentos da Lava Jato: nas sessões plenárias do Supremo que acontecem nas tardes de quarta e quinta-feira.Conforme revelou o Estado em dezembro do ano passado, apenas Costa citou em 80 depoimentos à força-tarefa da Lava Jato uma lista de 28 políticos – que inclui ex-ministros do governo Dilma Rousseff, deputados, senadores, um governador e ex-governadores.

A relação inclui políticos que, segundo o ex-diretor da Petrobrás, se beneficiaram do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na estatal entre 2004 e 2012. Foram citados 10 nomes do PP, 8 do PMDB, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou esporádicos. Os valores chegavam a R$ 1 milhão.

(Folha) Os advogados do PT levam, nesta terça-feira, uma representação ao Ministério da Justiça contra atuação da Polícia Federal durante a Operação Lava Jato. A iniciativa serve para informar formalmente de duas ações adotadas nesta segunda-feira. Os advogados do PT protocolaram duas interpelações judiciais contra o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, na Justiça Cível e na Criminal, do Rio de Janeiro. 

O PT está processado Barusco cível e criminalmente. O ex-gerente da Petrobras acusou o secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, de arrecadar recursos do esquema para o partido. O PT também protocolou pedidos de sindicâncias na Corregedoria Geral da Polícia Federal e na Corregedoria Geral do Ministério Público Federal em Brasília. Neles, o PT pede que se investigue vazamento seletivo de informações contra o partido.

Recordar é viver...

Na última sexta-feira, Dilma Rousseff voltou a falar. E Dilma falar e um cachorro fazer cocô na grama é a mesma coisa, na atual conjuntura política. Vejam o que ela disse, repetindo o velho mantra da Polícia Federal independente:

Não tem ‘engavetador’ da República. Não tem controle sobre a Polícia Federal, nós não nomeamos pessoas políticas para os cargos da Polícia Federal. E isso significa que junto do Ministério Público e junto com a justiça, todos os órgão do Judiciário, está havendo no Brasil um processo de investigação como nunca foi feito antes.

PMDB assume o ônus do tarifaço e fica contra os trabalhadores.

Na fábula do sapo e do escorpião, o primeiro ajuda o segundo a atravessar o rio; Ao final da travessida, o segundo pica o primeiro, mortalmente...

(Estadão) Partido aliado que impôs derrotas ao governo da presidente Dilma Rousseff nas últimas semanas, o PMDB decidiu apoiar as medidas provisórias que endureceram o acesso a benefícios trabalhistas como o abono salarial e o seguro-desemprego. Em jantar realizado no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, os peemedebistas afirmaram à equipe econômica e ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que o pacote em tramitação no Congresso é importante para o ajuste fiscal em implementação pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy.

O jantar na casa de Temer reuniu, além de Levy e de Mercadante, Nelson Barbosa (Planejamento), Alexandre Tombini (Banco Central), e os ministros filiados ao PMDB: Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Vinícius Lages (Turismo), Eduardo Braga (Minas e Energia), Helder Barbalho (Pesca) e Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Também participaram as principais lideranças da legenda no Congresso, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), além do ex-presidente José Sarney (MA) e do ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (RN).

Segundo Kátia Abreu, os caciques do PMDB não detalharam se apoiarão as duas MPs tais quais encaminhadas pelo Planalto. Segundo relatos de pessoas que acompanharam o encontro, Cunha fez uma das defesas mais “contundentes” da necessidade de ajuste. "Falamos que eles terão nossa boa vontade", afirmou o presidente da Câmara ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Embora a sinalização tenha sido positiva para o Palácio do Planalto, os caciques do PMDB aproveitaram a presença do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para criticar a articulação política do governo. Eles reclamaram a Mercadante que os peemedebistas não participam da elaboração de políticas públicas e só são acionados para “apagar incêndios”. Citaram como exemplo as votações do projeto que flexibilizou a meta do superavit primário, no ano passado, e a aprovação da Medida Provisória que alterou as regras do setor portuário, em 2013. “Ele (Mercadante) concorda que o PMDB é um partido com quadros e com experiência. Só tem a contribuir”, disse Kátia ao final da reunião.

O jantar foi organizado pelo vice-presidente Michel Temer, que também é presidente do PMDB. Embora tenha sido isolado do núcleo político do Planalto, ele foi escalado por Dilma para tentar reaproximar a sigla do governo e garantir a aprovação das medidas. Com uma economia prevista de R$ 18 bilhões, as propostas em tramitação no Congresso são consideradas fundamentais para o ajuste costurado pelo ministro da Fazenda.

Levy foi o ministro que por mais tempo falou aos dirigentes e parlamentares do PMDB. As exposições da equipe econômica começaram pouco depois das 20h30 e todos os presentes fizeram perguntas. As discussões foram longas e o jantar só foi começar por volta de 23 horas.

A imprensa mineira esconde o carteiraço do seu governador em pleno carnaval carioca... Coisa feia, provinciana  e autoritária. 

(O Globo) Dois sedãs pretos pararam o trânsito da Rua Aníbal de Mendonça, em Ipanema, sem a menor cerimônia, na noite da segunda-feira de carnaval. No meio de um buzinaço dos outros motoristas, eis que sai de um dos carrões uma mulher de cabelos castanhos, sozinha, escoltada por quatro seguranças armados. Logo em seguida encosta uma van.

Segue a história...

O grupo é liderado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e pelo ex-deputado federal Virgílio Guimarães, ambos do PT. Os seguranças os escoltam nos dois metros que separam o meio-fio da porta do Gero. O governador entra no restaurante com a mão direita sobre a cintura da mulher que havia chegado um pouco antes — e os carros da comitiva são estacionados em cima da calçada, com motores ligados, poluindo o ar e irritando os pedestres.

Aliás e a propósito...

Depois de um jantar de horas, Pimentel e sua comitiva partem em direção à Sapucaí. Chegaram a tempo de assistir ao desfile da Beija-Flor.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, deu prazo até a próxima quinta-feira, às 12 horas, para que os partidos indiquem os seus representantes na CPI da Petrobras. É uma irresponsabilidade, sabendo-se que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, entregará denúncia contra no mínimo 42 parlamentares do PT, PMDB e PP até o final de semana. Nada garante que denunciados pela Lava Jato tenham sido indicados pelos partidos. Com a palavra, a Oposição.

(O Globo) Esta será uma semana decisiva para a Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Até sexta-feira, o procurador-geral Rodrigo Janot deverá apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra políticos suspeitos de envolvimento com desvio de dinheiro na Petrobras. O grupo de trabalho, criado por Janot para fazer a análise prévia do material, já concluiu o estudo. Só falta agora a revisão de cada uma das peças a ser encaminhadas ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF. O posicionamento de Janot é aguardado ansiosamente pelos parlamentares.

Ao todo, a equipe do procurador-geral analisou 42 casos de corrupção, fraude e outros crimes descritos por Youssef e por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Para dar suporte às decisões do procurador-geral, os procuradores não se limitaram ao material produzido pelos colegas que atuam na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba.

A equipe chefiada pelo procurador Douglas Fischer adotou algumas providências adicionais, entre elas outros interrogatórios de Youssef e Paulo Roberto. Desta vez, para detalhar as acusações que fizeram contra políticos nos depoimentos da delação premiada.

Em depoimentos, Paulo Roberto Costa citou os nomes de 35 políticos que estariam envolvidos no esquema. Segundo ele, trata-se de integrantes do PP, PMDB e PT. A informação foi repassada pelo próprio ex-diretor da Petrobras a dois deputados e revelada pelo GLOBO no dia 2 de dezembro, quando Paulo Roberto Costa participou no Congresso de acareação com o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Ainda esta semana, também deverá ser instalada a CPI da Petrobras da Câmara. A tendência é que o presidente da comissão seja um deputado do PMDB e o relator, um do PT. Diante da dificuldade de conseguir apoio de senadores, a oposição ainda avalia se vai insistir na criação de uma CPI Mista da Petrobras, com a participação de deputados e senadores. Por enquanto, a oposição tem 23 das 27 assinaturas necessárias no Senado para pedido de abertura da comissão.