REGIÃO METROPOLITANA DA REGIÃO CACAUEIRA

Criação da RM do Sul da Bahia proposta por Augusto Castro recebe apoio de petistas

A criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB) foi proposta por Augusto Castro, líder do bloco partidário PSDB/PRB/PSC, na Assembleia Legislativa. Para evitar a argumentação de inconstitucionalidade, uma vez que esse é um ato exclusivo do Poder Executivo, o deputado solicitou a RMSB através de Indicação na Assembleia Legislativa, acompanhada de minuta de Projeto de Lei para ser discutido com o Governo do Estado. A sua proposição foi bastante elogiada em plenário, principalmente pelos deputados do PT Paulo Rangel e Zé Raimundo. “ Itabuna e o Sul da Bahia já contribuiram muito com o PIB do Estado e precisa agora que o governo cumpra com o que está previsto na Constituição Estadual, criando a Região Metropolitana “, defendeu Augusto Castro em discurso no plenário.

Augusto Castro ressalta que a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia é um grande desafio, mas acredita que através dessa ação a região poderá dar um grande salto para o futuro com desenvolvimento socioeconômico planejado e integrado. De acordo com a minuta do Projeto de Lei Complementar anexada à Indicação do deputado a RMSB seria integrada pelos seguintes municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. Foram aplicados ao esses municípios critérios de interesse comum metropolitano, relações territoriais, funcionais, econômicas, logísticas e sociais em estágio avançado; empregos nos setores secundário e terciário e outras funções diversificadas, baseando-se nos Estudos da Rede Urbana do Estado(2011) e no Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul (2010).

Os deputados petistas Zé Raimundo , da região de Vitória da Conquista, e Paulo Rangel, da região de Paulo Afonso, consideraram muito importante a iniciativa de Augusto Castro. Em discurso, Paulo Rangel destacou que a criação da região Metropolitana ampliará o potencial de desenvolvimento do Sul da Bahia e Itabuna tem grande potencial para ser a sede da Região Metropolitana.

CRITÉRIOS ATENDIDOS - Em sua justificativa na minuta do Projeto de Lei Complementar, o deputado Augusto Castro ressalta que Itabuna atende aos critérios para ser sede de uma Região Metropolitana: “ Itabuna está localizada estrategicamente entre as BRs 101 e 415, é a quinta cidade mais populosa da Bahia, com 218.924 habitantes, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE, tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região, o melhor IDH- Índice de Desenvolvimento Humano e polariza uma parcela da região onde se encontra, influenciando e abastecendo com serviços e produtos os municípios adjacentes”.

Itabuna tem grande atividade nos setores secundários e terciários da economia, é o centro mais relevante do sul do Estado da Bahia, seja nas questões dos sistemas de comunicação, no setor energético com a implantação do gasoduto, na saúde pública, na educação com a atuação da Universidade Federal do Sul da Bahia- UFSB e das instituições de privadas, e nos transportes intermunicipais.

Por - Vanda Amorim