Oposição derrota PT

TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015

Oposição derrota PT e vai comandar comissão para reforma política.

(Folha Poder) Depois de ficar fora da Mesa Diretora da Câmara e do comando das principais comissões da Casa, o PT também não terá papel de destaque na comissão de reforma política que será instalada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados. Em acordo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser eleito para o comando da comissão o deputado Rodrigo Maia (RJ) (foto), ex-líder do DEM na Câmara e ferrenho opositor das gestões do PT no governo federal. 

Para a relatoria da comissão, deve ser indicado o deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI). Cunha afirmou que o acordo para que o DEM comande a comissão parte do pressuposto de que é preciso que a oposição tenha papel de destaque nas discussões para que não tente inviabilizá-la. "Se você quer ter um planejamento para votar, você não pode restringir a comissão à maioria. Você não ache que vamos começar um processo delicado desse com obstrução [da oposição] por ser uma comissão constituída apenas da base governista", afirmou o presidente da Câmara. 

O fato é que o PT sofre mais uma derrota na composição dos postos-chave da Câmara na gestão de Cunha. Aliado visto como pouco confiável pelo Palácio do Planalto, o peemedebista foi eleito para o comando da Câmara no dia 1º derrotando o PT e o governo. Logo de início, elegeu a reforma política como prioridade. Entre outros pontos, o PMDB irá defender mudanças na forma como são eleitos os deputados federais. Hoje isso ocorre por meio de uma fórmula que leva em conta a votação de todos os candidatos do partido e da coligação, além do voto na legenda. O PMDB quer mudar o sistema para o chamado "distritão", em que são eleitos os mais votados.

(Valor Econômico) O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atrasou em um mês a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre — e, por consequência, do ano fechado — de 2014. O resultado só será conhecido em 27 de março, com cerca de um mês de atraso. No ano passado, por exemplo, o PIB do fim de 2013 foi conhecido em 27 de fevereiro.

Esse não é o único atraso entre as divulgações esperadas pelos analistas. A revisão da série do PIB e dos dados definitivos de 2010 a 2012 serão “fatiados”. Os dados de 2010 e 2011 serão divulgados em março, mas os dados definitivos de 2012, também esperados para o primeiro trimestre, só serão divulgados em novembro. Nos dois casos, ainda sem dia marcado.

Levantamento da repórter especial do ValorAngela Bittencourt mostra que, desde 2003, essa será a divulgação mais tardia do PIB do quarto trimestre. O IBGE vem enfrentando redução no quadro de pessoal (pela combinação de aposentadorias, saída de funcionários para outros empregos melhor remunerados e lenta reposição via concursos públicos) e contingenciamento de orçamento, como foi publicado em diferentes oportunidades pelo Valor.

É muito simples. A Petrobras pagava mais caro pelos contratos e os empreiteiros repassavam a comissão combinada. A parte reservada ao PT era transformada em doação oficial pelos empreiteiros, devidamente contabilizada pelo partido e registrada no TSE. Ou seja: o PT pegava dinheiro frio e esquentava. O nome disso é lavagem de dinheiro. Esta era a prática, a não ser quando vultosas quantias eram transportadas na famosa mochila do Vaccari. A matéria abaixo é da Folha de São Paulo,  mostrando que as " doações oficiais" ao PT batem com as propinas combinadas.

Levantamento feito pela Folha identificou doações oficiais ao diretório nacional do PT em valores e épocas que coincidem com as propinas relatadas pelo delator e ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho no acordo de delação premiada fechado na Operação Lava Jato. Barusco disse que a propina paga ao PT era calculada com base no valor de cada contrato fechado pelas empreiteiras com a Petrobras. 

Na tabela entregue à Justiça Federal e nos depoimentos à Polícia Federal, Barusco indicou que 0,5% sobre o valor do contrato fechado pela estatal na refinaria de Paulínia (SP) com as empresas MPE e EBE (Empresa Brasileira de Engenharia) foi destinado ao "Part", sigla que ele usou para designar o PT. O valor do contrato era de R$ 216 milhões, o que representaria um pagamento de R$ 1,08 milhão ao partido. 

Segundo a tabela de Barusco, o contrato tem fevereiro de 2011 como data de referência. Em junho e agosto daquele ano, o diretório nacional do PT recebeu duas doações da MPE e uma da EBE que, somadas, corresponderam a exatamente R$ 1 milhão, segundo a Justiça Eleitoral. Além disso, segundo a tabela de Barusco, estava previsto pagamento ao PT de uma taxa de 0,5% sobre um contrato fechado pela Petrobras com o estaleiro Keppel Fels, multinacional de Cingapura, na plataforma P-58, pelo valor de R$ 185,8 milhões, ao câmbio do dia anotado por Barusco. Assim, o valor previsto ao PT seria de R$ 929 mil. 

Quatro meses depois, o PT nacional recebeu uma doação de exatos R$ 930 mil da FSTP Brasil Ltda. Trata-se de uma empresa pertencente majoritariamente à Keppel Fels (75% das ações). Uma terceira coincidência entre doações partidárias e as informações de Barusco também se relaciona à Keppel Fels. Um total de R$ 7,44 milhões foi doado ao diretório nacional do PT entre 2008 e 2010 pelo estaleiro, tanto diretamente quanto por Brasfels e FSTP. 

O delator relatou número semelhante. De acordo com Barusco, foi pago "até o ano de 2013", como suposta propina do estaleiro ao tesoureiro do PT, um total de US$ 4,5 milhões. Assim, em reais o valor teria sido de R$ 7 milhões na cotação do dólar mais baixa no período. 

CONTRIBUIÇÕES

Outro delator, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empreiteira Setal, afirmou que parte do suborno que pagou se traduziu em "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores". Ele contou que foi orientado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque a procurar o tesoureiro da sigla, João Vaccari Neto, e dizer que "gostaria de fazer contribuições". 

Mendonça Neto disse que na conversa com Vaccari, ocorrida por volta de 2008, ele não revelou que "as doações seriam feitas a pedido de Renato Duque". Segundo o executivo, Vaccari o orientou "como fazer" as doações. Por meio de três empresas, Mendonça Neto de fato doou R$ 4 milhões ao caixa oficial do PT.