Em 2010, a comemoração pelos 10 anos de Petrobras na Bolsa New York: a roubalheira campeava frouxa na estatal, pagando a eleição de Dilma.
O escritório americano Labaton Sucharow, que representa
Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma ação contra a
Petrobrás e duas de suas subsidiárias, adotou uma estratégia jurídica
agressiva: incluiu na ação a presidente Dilma Rousseff e outras 11
autoridades públicas e empresários na condição de "pessoas de interesse
da ação".
Constam da lista o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, o empresário Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o
executivo Fábio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes
do conselho de administração da Petrobras. O processo nos
EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as ações da estatal ontem. Ele tem
entre os réus a presidente da estatal Graça Foster e um ex-membro do
conselho de administração, o empresário Josué Gomes da Silva, presidente
da Coteminas.
O grupo de 12 pessoas está em outro
situação: é citado por ter assinado prospectos que serviram de base para
as emissões de títulos de dívida e ADS (American Depositary Share) que
são discutidos no processo. Os demais são: Sérgio
Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás; Luciano Coutinho, presidente do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Miriam
Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e Márcio Zimmermann,
ambos ex-ministros de Minas e Energia; Sérgio Quintella, ex-presidente
do Tribunal de Contas da União; Marcos Antônio Menezes, do Instituto
Brasileiro de Petróleo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A
reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam até o
fechamento da edição não quiseram comentar a ação.
Estratégia. Segundo advogados ouvidos pelo Estado
no Brasil e no exterior, neste condição, os citados não são réus. "Mas,
pela lei americana, dependendo do desenrolar da ação, do surgimento de
novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escritório pode
pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em
réus", explicou o advogado americano James Munisteri, sócio
especializado em litígios do escritório texano Gardere.
Segundo
Munisteri, em litígios do gênero "pessoas de interesse da ação" podem
virar réus se ficar provado duas circunstâncias: que elas sabiam que as
declarações nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave
negligência, como assinar os papéis sem ler direito. Na sua
avaliação, incluir no processos autoridades tão importantes do Brasil
pode ser uma "estratégia de pressão para forçar um acordo".
Em entrevista ao Estado,
o sócio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, responsável pelo caso,
disse que "por enquanto" não há planos em transformar as "pessoas de
interesse" citadas no processo em réus. Ele ainda afirmou que é "muito
cedo, em nossa estratégia de litígio, dizer se essas pessoas serão
chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter certeza: os valores mínimos
das multas a serem aplicadas no caso Petrobrás ficarão na casa de
"centenas de milhões de dólares".
O valor arrecado pela
Petrobrás com os certificados de dívida e as ADS que estão no processo
passam de US$ 100 bilhões. Por isso, Munisteri acha que o processo pode
colocar o caso entre o maiores já movidos nos EUA, gerando indenizações
tão altas quanto as dos casos Enron e Worldcom. (Estadão)
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