Prefeitos do Nordeste se reúnem em Congresso da UPB em Salvador

Prefeitos e gestores ligados à administração pública da região Nordeste estarão em Salvador, desta terça (11) a quinta-feira (13), para participar do Congresso Nordestino de Municípios. O evento é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com as associações municipalistas do Nordeste e o Governo do Estado, através da Bahiatursa.

Temas como consórcios municipais, improbidade administrativa, judicialização da saúde, marketing e sustentabilidade econômica e ambiental, serão abordados em palestras e salas técnicas. Além desses, problemas crônicos enfrentados pela região Nordeste, a exemplo da seca e a escassez de recursos, serão alvo dos debates, que pretende apontar saídas para a região onde residem 30% da população brasileira, mas que corresponde a apenas 13% do Produto Interno Bruto (PIB) na economia nacional. 

Para a presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, a realização do congresso pretende trazer reflexões sobre a pauta municipalista. “Vamos expor os desafios enfrentados pelas prefeituras em um processo interativo de troca de experiências e estudo de alternativas, porém o mais importante é estabelecer uma agenda conjunta entre municípios da região”, afirma.

O Congresso Nordestino contará com a participação dos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) para propor um projeto coletivo de desenvolvimento para o território, capaz de mobilizar forças políticas e sociais para ações convergentes. Maria Quitéria revela que o foco está na implementação de estratégias de enfrentamento para os desafios do presente e do futuro.

 Simultaneamente ao evento, ocorrerá a feira de produtos, serviços e tecnologia, com 24 expositores que vão trazer as inovações do mercado nacional e internacional para facilitar ações da administração pública.

Centro de Convenções da Bahia – Salvador

PROGRAMAÇÃO

11 DE NOVEMBRO DE 2014

13h – CREDENCIAMENTO

14h - SOLENIDADE DE ABERTURA

15h - ABERTURA DA EXPOSIÇÃO  DE PRODUTOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIAS - Apresentação Cultural: Mestre Bimba Capoeira

15h30min às 16h45min – PAINEL DE ABERTURA: Oportunidades e Possibilidades para o Nordeste

Palestrantes:

Albertina de Souza Leão Pereira - Coordenadora de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE;

Pedro Jorge Ramos Vianna - Sócio fundador do  Portal Econometrix e da TPJ Economistas Associados, com 40 anos de experiência na área da Ciência Econômica, especialista nas áreas de Economia Internacional e Ciência Tributária. Atuou como Diretor do Sistema EC/BA BNDECE, chefe do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste - ETENE, do BNB, Vice-Presidente da Associação de Bancos de Desenvolvimento – ABDE, Professor Titular em Ciência Econômica da Universidade Federal do Ceará, Professor Pesquisador do Seminar Fiir Allgemeine Betriebswirtschaftslehre, Beschaffung und Produktpolitik, e do Institut Für Finanzwissenschaft, ambos da Universidade de Colônia na Alemanha.

16h45min às 17h - LANÇAMENTO DO LIVRO: GASTO PÚBLICO E        JURIMETRIA -          O CASO DOS MUNICÍPIOS BAIANOS

       Autor: Dr. Celso Castro – Especialista em Direito “Lato Sensu” pela Faculdade    de Direito da Universidade de Miami – 1995 e Universidade Metropolitana de      Leeds - Inglaterra – 1997.

17h – APRESENTAÇÃO CULTURAL – Chula Pedro e Zé Beté - Piritiba/BA

12 DE NOVEMRO DE 2014

10h às 12h – CONFERÊNCIA: Economia do Nordeste: Um Novo Olhar Sobre o Município

Palestrante: Prof. José Guedes de Campos Barros - Advogado, municipalista, atuou como membro da 1ª Secretária-Geral da Frente Municipalista Nacional. Professor de Municipalização e Políticas Sociais do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Ceará.

15h às 17h – PAINEL: Fortalecimento da Atuação Internacional dos Municípios

Palestrantes: Bruno Sadeck - Assessor Internacional da Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República;

Carlos Brito - Secretário de Planejamento de Feira de Santana – BA;

Gustavo Cezario - Diretor da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Mediador:Leonel Leal - Diretor do CEERI - Centro de Estudos e Estratégias em Relações Internacionais.

                                          

17h - VISITA À EXPOSIÇÃO COM APRESENTAÇÃO CULTURAL – Reisado das Andorinhas - Palmeiras/BA;

Salas Técnicas dia 12 de novembro de 2014

SALA TÉCNICA	TEMA	PALESTRANTE	HORÁRIO	Nº DE VAGAS
ST01	Reunião do Fórum 27	Secretários Executivos das Associações Estaduais de Municípios dos 27 Estados da Federação	09 às 10h30min	27
ST02	Diálogo Municipalista: ü  O Movimento Municipalista e Alternativas para Enfrentamento da Crise; ü  Desenvolvimento Econômico Local – SEBRAE; ü  Ultimo Ano de Mandato; Guardas Municipais; Precatórios; ACS e LRF; ü Judicialização da Saúde;	Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios - CNM	08 às 18h	120
ST03	FEM - APOIO ESTADUAL AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS (experiência de sucesso em Pernambuco)	José Coimbra Patriota Filho Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco -AMUPE	09 às 10h30min	100
ST04	O Papel dos Municípios na Atração de Investimentos Estrangeiros	Leonel Leal Neto Diretor do Centro de Estudos e Estratégias em Relações Internacionais	09 às 10h30min	100
ST06	Reunião de Presidentes das Associações Estaduais de Municípios: Definição do Estado Sede do 2º Congresso Nordestino de Municípios	Presidentes das Associações Estaduais	14 às 15h	27
ST05	A Improbidade Administrativa na nova Ordem Mundial – Entendendo a “Caça às Bruxas”	Gilberto Vieira Leite NetoAdvogado, especialista em Direito público e tributário, sócio e fundador da Gilberto Vieira Advocacia. Autor de artigos jurídicos sobre Improbidade Administrativa.	14 às 15h30min	100
ST06	Prestação de Contas dos Convênios do São João 2014 - Bahia	Weslen Moreira - Diretor de Serviços Turísticos da Bahiatursa	14h às 15h30min	100

DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014

10h às 12h – MESA REDONDA COM PUBLICITÁRIOS E VEÍCULOS: PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E A CONTRATAÇÃO LEGAL DOS SERVIÇOS.

                          Palestrante: Paulo Gomes de Oliveira Filho - Advogado, Especialista em Publicidade e Consultor Jurídico da ABAP – Associação Brasileira de Agências de Publicidade.

                         

15h às 16h30min – CONFERÊNCIA: Cidades Sustentáveis: Uma Visão da Rede Internacional Reciclar Cidades – RECNET

                     Palestrante:

                     Prof. Dr. Heraldo Peixoto -            Cátedra da UNESCO – Universidade Federal da Bahia

16h30min às 17h – PLENÁRIA FINAL

§  Definição do Estado Sede do 2º Congresso Nordestino de Municípios

§  Leitura da Carta do Congresso Nordestino de Municípios/2014

 Técnicas – 13 de novembro de 2014

SALA TÉCNICA	TEMA	PALESTRANTE	HORÁRIO	Nº DE VAGAS
ST01	Experiência do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas	Pedro Hernans Madeiro Secretário de Saúde do Município de Jequiá da Praia - AL e Superintendente do CONISUL	09 às 10h30min	100
ST02	Os Reflexos Tributários das Relações Municípios X Servidores	Gilberto Vieira Leite NetoAdvogado, especialista em Direito público e tributário, sócio e fundador da Gilberto Vieira Advocacia. Autor de artigos jurídicos sobre Improbidade Administrativa.	09 às 10h30min	100
ST03	Rede SIM	Roberto Rodrigues Evangelista  Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia - UPPDT	09 às 10h30min	100

        17h - VISITA A EXPOSIÇÃO COM APRESENTAÇÃO CULTURAL – Samba de Frutos do Conde - São Francisco do Conde/BA

 18h – ENCERRAMENTO