sexta-feira, 28 de novembro de 2014

FORÇA NACIONAL NO SUL DA BAHIA

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Força Nacional vai permanecer no Sul da Bahia por mais 90 dias

Força Nacional de Segurança Pública continuará no sul da Bahia por mais 90 dias para conter tensões entre pataxós e fazendeiros
Conflitos entre pataxós e fazendeiros continuam em municípios do Sul da Bahia (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Conflitos entre pataxós e fazendeiros continuam em municípios do Sul da Bahia (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A pedido do governo da Bahia, o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades do sul do estado, onde a tensão entre índios e não índios exige o reforço policial. Os incidentes violentos resultantes da disputa por terras se intensificaram a partir do final do primeiro semestre de 2013.

Conforme estabelece a Portaria 1.948, publicada no Diário Oficial da União de hoje (28), o efetivo da Força Especial apoiará as forças de segurança baianas em ações de preservação da ordem pública, mantendo a segurança e o patrimônio dos moradores de Buerarema, Una e Ilhéus, quando esses municípios forem ameaçados pelos “conflitos fundiários envolvendo indígenas e produtores rurais assentados na região”.


O novo prazo de permanência do efetivo é válido a partir de hoje (28). Por questões estratégicas, o número de policiais deslocados para a região, a partir do combinado com as autoridades baianas, não foi divulgado. A operação é supervisionada pelos órgãos de segurança pública baianos.

A Força Nacional e os pelotões da Polícia Militar têm reforçado o policiamento na região desde setembro de 2013, quando, no ápice da tensão, casas foram incendiadas e ao menos uma loja e uma agência dos Correios foram depredadas e uma loja de abastecimento Cesta do Povo foi saqueada pela segunda vez. No comando da manifestação estavam produtores rurais, cujas propriedades foram ocupadas, e segmentos da população que se sentem afetados pela ocupação indígena de várias fazendas.

A ocupação de fazendas foi a forma encontrada por índios tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A área, de 47.376 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial –, foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2009.

Para que a reserva saia efetivamente do papel é necessário que o Ministério da Justiça edite a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. A última etapa do processo é a homologação, pela Presidência da República. Se aprovada, a reserva abrangerá parte do território de Buerarema, Ilhéus e Una.

Na segunda-feira (26), policiais dispararam balas de borracha e bombas de gás contra índios pataxós para cumprir um mandado de reintegração de posse de uma fazenda ocupada. A propriedade, segundo os índios, está na área reivindicada como pertencente à Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal – reserva que compreende parte das cidades de Porto Seguro, Prado e Itamaraju, e o território soma 8.627 hectares. A área já foi identificada, delimitada e homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os índios, no entanto, reclamam que a área é insuficiente para as necessidades e particularidades da população de mais de 5 mil pataxós, divididos em 17 aldeias. Eles cobram a ampliação do território para 52,7 mil hectares.

Após a ação policial do início da semana, os índios temem que outras liminares de reintegração de posse, já expedidas pela Justiça, sejam cumpridas, contrariando um acordo estabelecido com autoridades federais e estaduais de que as reintegrações e novas ocupações seriam suspensas enquanto as partes envolvidas tentassem chegar a um acordo para pôr fim ao impasse

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