Salvador será palco de discussões sobre Povos e Comunidades Tradicionais

Embaixadores, autoridades brasileiras e representantes das comunidades tradicionais da Bahia, estarão reunidos em Salvador na próxima sexta-feira (31), das 8h30 às 13h, no Palácio da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para uma audiência pública sobre Povos e Comunidades Tradicionais. 

O objetivo do encontro é discutir ações políticas que contribuam para a elaboração de um novo modelo de desenvolvimento que inclua as distintas visões de mundo e as práticas sociais dos povos e comunidades tradicionais do Brasil. Serão debatidos assuntos como identidade, território, cultura, educação, saberes tradicionais e sustentabilidade, entre outros.

As comunidades tradicionais são formadas por caboclos, extrativistas, indígenas, pescadores, quilombolas e ribeirinhos. Atualmente, cerca de 4,5 milhões de brasileiros fazem parte destes grupos, ocupando 25% do território nacional.

O evento é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Delegação da União Europeia no Brasil, com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Para avaliar e debater o tema proposto, estarão presentes a embaixadora e chefe da delegação da União Europeia, Ana Paula Zacarias, a ministra da Áustria, Isabella Tomás, e representantes da Bélgica, Itália, Suécia, Eslovênia, Finlândia, dentre outros países. 

Representando o governo do Estado, a secretária da SJCDH, Ariselma Pereira, irá compor a mesa. “Este é um momento importante, pois irá estabelecer e fortalecer o diálogo entre o Estado, as organizações internacionais e a sociedade civil para garantir os direitos humanos das comunidades tradicionais no Brasil e na Bahia”, destacou a secretária da SJCDH, Ariselma Pereira.

Em seguida, o grupo viaja para o município de Buerarema onde farão no sábado (1) uma visita á comunidade da Serra do Padeiro.

As Dez Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil.

Durante a audiência pública, será lançando o livro “As Dez Faces da Luta pelos Direitos Humanos no Brasil”. A publicação conta a história de dez defensores de direitos humanos que estão sob a proteção especial do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

O livro é fruto de uma parceria com a União Europeia, a Embaixada do Reino dos Países Baixos e o sistema das Nações Unidas no Brasil. As séries de entrevistas são relatos de denúncias na voz dos defensores, as motivações de luta e os percalços inerentes à atuação da cada um. As atuações cobrem áreas distintas: direito à terra, à vida, a um tratamento adequado e não violento, ao meio ambiente, à manutenção de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e de pescadores.

Ascom SJCDH/Ba

Por - Luciana Rosa